Introduzindo libertarianismo e suas variantes III: hard-line x bleeding heart

[para ver um “dossiê” mais completo sobre libertarianismo bleeding heart, vide aqui]

 

A postagem anterior “Introduzindo libertarianismo e suas variantes II: libertarianismo de esquerda x de direita” tratou de uma divisão que, na forma como ali exposta, assumiu forma após a 2ª guerra mundial. A tradição libertária é anterior, sendo que aquela mais de direita era denominada de liberalismo clássico, enquanto a de esquerda era muito conhecida a partir de discursos anarquistas, como o mutualismo.

Contudo, aqui pretende-se abordar uma divisão que não é completamente consonante com a dicotomia “esquerda x direita”. É aquela entre “hard-line (linha-dura) x bleeding heart (coração ferido)”. Enquanto o “hard-line” seria “de direita”, o “bleeding heart” pode estar mais próximo da direita ou da esquerda, ou mesmo poderia ser designado como de centro*. Ambos trabalham em cima da tradição libertária, mas dividem-se sobre como o libertarianismo está justificado e o tipo de libertarianismo que assim se justifica, notadamente quanto à consideração da vulnerabilidade socioeconômica.

A questão da justificação é resumidamente: “sabendo que livres mercados beneficiam pessoas pobres e oprimidas em alguma medida, isso faz parte ou não da justificativa para ser libertário?

O libertarianismo hard-line, ou axiomático, responde que “não”. Esse libertarianismo advém do período pós-guerra e buscou axiomatizar essa filosofia política em torno de direitos de não interferência absolutos, que dariam razões morais suficientes para sustentar uma política minarquista (o Estado mínimo: dá conta apenas da segurança, defesa externa e tribunais) ou anarco-capitalista (o mercado capitalista provê segurança interna e externa, e tribunais), independente de seus efeitos benéficos ou maléficos sobre pessoas pobres e oprimidas e mesmo aceitando-se que, de fato, há efeitos benéficos.

Na versão de Rothbard, isso ocorre em torno do conceito de “auto-propriedade” e derivados “direitos de propriedade” a partir do “primeiro uso” (homesteading) sobre as coisas e transferências voluntárias. É uma posição muito adotada no Instituto Mises (http://mises.org/), inclusive no brasileiro (http://www.mises.org.br/). Outros expoentes são Ayn Rand (objetivismo)** e Robert NOZICK, que afirmou “O Estado mínimo é o Estado mais amplo que se pode justificar. Qualquer outro, mais amplo, constitui uma violação dos direitos das pessoas” (p. 191).

BRENNAN, no ensaio “Neoclassical Liberalism: How I’m Not a Libertarian”, coloca que ele não seria um libertário caso este termo seja caracterizado de uma maneira restritiva (a “hard-line”): 1) direitos de propriedade e outros direitos como absolutos ou quase absolutos; 2) uma concepção de direitos e justiça fundamentada no conceito de “auto-propriedade”; 3) rejeição da justiça social de qualquer forma; 4) rejeição da liberdade positiva como realmente sendo uma liberdade e uma valiosa forma da mesma, para ser socialmente promovida.

Por outro lado, libertários “bleeding heart” (coração-ferido) é um conceito que tem surgido agora no século XXI, com o blog “Bleeding Heart Libertarians” fundado em 2011 (http://bleedingheartlibertarians.com/), que busca resgatar, na tradição libertária, uma abordagem sensível à questão da vulnerabilidade socioeconômica (pobreza, opressão, etc.) tanto para a justificação das instituições libertárias quanto para potenciais “revisões” nas instituições libertárias de proteção às liberdades individuais de não interferência (inclusive alguns defendendo um Estado maior que o Estado mínimo).

Para ZWOLINSKI, fundador daquele blog, no ensaio “What is Bleeding Heart Libertarianism? Part One: Three Types of BHL”, considera o BHL (Bleeding Heart Libertarianism) como dividido em três: Contingent BHLs;  Anarchist Left BHLs; Strong BHLs.

Contigent BHLs (BHL contigente) é um grupo com visões padrões da direita libertária: o Estado deve estar constrangido à proteção da liberdade negativa (por motivos utilitaristas ou deontológicos). O que os associaria aos “bleeding heart” seria a crença de que instituições libertárias são benéficas aos pobres e vulneráveis, e que isso deva ser celebrado, entretanto, isso não tem um papel justificatório essencial, já que a justificação em torno de direitos e/ou consequencialista é suficiente.

Anarchist Left BHLs (BHL anarquistas de esquerda): apesar das crenças muito semelhantes às da direita libertária em torno da propriedade e da auto-propriedade, são diferenciados da mesma por crenças empíricas acerca da medida na qual o capitalismo contemporâneo é produto e depende do Estado injusto, e sobre a medida em que classes pobres e trabalhadoras ficariam melhor em uma sociedade sem Estado. Em relação às diferenças filosoficamente significativas, uma possibilidade é a de que libertários de esquerda entendam que instituições libertárias são pertinentes para, além de restringir o tamanho ou escopo adequado do governo, tirar conclusões acerca das relações sociais adequadas (p. ex. oposição às corporações hierárquicas).

Strong BHLs (BHL fortes) – As instituições libertárias dependem, em parte, para sua justificação moral quanto à medida na qual servem aos interesses dos pobres e vulneráveis. No ensaio “What is Bleeding Heart Libertarianism? Part Two: Strong BHL”, detalha essa posição em três aspectos: 1º Justificativo: inclui o atendimento às necessidades dos mais vulneráveis socioeconomicamente como parte da justificação para o libertarianismo; 2º Revisionista: aceita os desafios colocados por situações nas quais as instituições libertárias possam não servir ao atendimento daqueles interesses, porque, mesmo que esses casos sejam menos comuns do que se supõe e a fé na intervenção do governo para corrigir problemas sociais seja muitas vezes injustificada, parece improvável que o equilíbrio de razões morais complexas e conflitantes das quais resultam instituições e políticas adequadas sempre irá está em favor de instituições libertárias: “But it strikes me as not at all implausible that some form of state-based redistribution to the poor will survive the justificatory challenge, along with some forms of public good provision”; 3º Histórico: é parte legítima da tradição libertária ao longo de sua história e seria bem mais representativo do que as versões mais recentes (e conhecidas) de Rothbard e Ayn Rand.

Assim, libertários bleeding heart são uma nova proposta, que, resgatando aspectos já historicamente existentes na tradição libertária, busca justificar o libertarianismo em parte por razões de “bem-estar e justiça sociais” e rever políticas e instituições libertárias a partir dessas razões adicionais a serem consideradas, com o intuito de defender a compatibilidade entre liberdades econômicas abrangentes e justiça social. Como diria BRENNAM, em entrevista, quando defrontados com a escolha entre “expansive economic liberty or social justice”, devemos afirmar “Justice demands both, thank you”!

UPDATE:

*Para uma discussão mais abalizada da relação entre libertarianismo bleeding heart e libertarianismo de esquerda, na qual se conclui que o libertarianismo bleeding heart está à esquerda, no âmbito libertário, vide esse texto mais recente do blog: https://libertarianismoedarwinismo.wordpress.com/2013/06/11/libertarios-bleeding-heart-sao-libertarios-de-esquerda-conversa-que-tive-com-roderick-long/

**Uma observação importante a ser feita é que Ayn Rand não era exatamente libertária, mas existe certa dúvida sobre como ela se encaixa no espectro político.

Referências:

BRENNAN, Jason. Neoclassical Liberalism: How I’m Not a Libertarian. —> http://bleedingheartlibertarians.com/2011/03/neoclassical-liberalism-how-im-not-a-libertarian/

BRENNAM, Jason. Em entrevista intitulada “On the ethics of voting”, feita por Richard Marshall. —> http://www.3ammagazine.com/3am/on-the-ethics-of-voting/

ZWOLINSKI, Matt. What is Bleeding Heart Libertarianism? Part One: Three Types of BHL. —> http://bleedingheartlibertarians.com/2011/12/what-is-bleeding-heart-libertarianism-part-one-three-types-of-bhl/

ZWOLINSKI, Matt. What is Bleeding Heart Libertarianism? Part Two: Strong BHL  –> http://bleedingheartlibertarians.com/2011/12/what-is-bleeding-heart-libertarianism-part-two-strong-bhl/

NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e Utopia. Tradução: Fernando Santos. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2011.

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Introduzindo libertarianismo e suas variantes II: libertarianismo de esquerda x de direita

Uma divisão comumente aceita no libertarianismo divide a esquerda e a direita libertárias. Se Roderick LONG definiu libertário como qualquer movimento político que advogue uma radical redistribuição de poder do Estado coercitivo para associações voluntárias de indivíduos livres (p. 304 do texto original, p. 2 do pdf, tradução minha), tal conceituação deixa em aberto a forma de “associação voluntária”, se em moldes socialistas ou capitalistas.

Para Long, LibCap (capitalismo libertário) é a posição que defende que cada indivíduo deve ter o direito de fazer o que quiser da sua vida e de propriedade privada adquirida pacificamente, desde que não agridam as liberdades alheias. Entre os LibCap, aqueles que defendem um governo limitado para a função básica de proteger direitos libertários (o Estado guarda-noturno) são denominados minarquistas, enquanto aqueles que defendem a inteira substituição do Estado pela provisão de segurança e julgamento/arbitragem dos conflitos por intermédio de agências de proteção e cortes em concorrência em um mercado livre são chamados de anarcocapitalistas.

Quanto ao LibSoc (socialismo libertário), Long descreve-o como um libertarianismo que, rejeitando toda interferência no estilo de vida privado, não encara da mesma forma a capacidade de se engajar em transações de mercado ou de controlar exclusivamente propriedade como exemplos de liberdades a serem necessariamente protegidas, uma vez que entendem ser as relações capitalistas de propriedade uma forma de dominação. Para combater a dominação do capital sobre o trabalho, advogam a formação de um sistema de auto-governança popular via redes de associações locais, participativas, voluntárias, cooperativistas, descentralizadas – às vezes para complemento e questionamento do Estado, às vezes para a inteira substituição deste.

LONG faz referência à uma terceira variante, o LibPop (populismo libertário), cujos defensores não se denominam de libertários, mas que defendem a propriedade privada, impostos reduzidos, direito de portar armas (como LibCap) tanto como são céticos sobre o livre comércio, a usura e o capitalismo financeiro (como LibSoc), e distintivamente são muito tradicionalistas e nacionalistas em matérias culturais e morais.

Enquadrando nas categorias do título: LibCaps e LibPops seriam libertários de direita, enquanto LibSoc seriam libertários de esquerda. LibCaps veêm associações voluntárias como aquelas de moldes capitalistas em um mercado livre, enquanto LibSocs veêm associações voluntárias como aquelas de democracia direta e cooperativismo. LibPops veêm com desconfiança algumas das associações previstas por ambos os anteriores.

Eu uso uma outra definição para libertarianismo (https://libertarianismoedarwinismo.wordpress.com/2013/01/22/introduzindo-libertarianismo-e-suas-variantes-i-definicao-de-libertarianismo/) que inclui as liberdades econômicas relativas ao livre mercado. A rigor, minha definição seria incompatível com algumas formas de LibSoc: a incompatibilidade se dissiparia se fosse possível defender que também envolvem liberdades econômicas a serem exercidas de uma outra forma, mas não estou certo disso. De qualquer maneira, a definição que uso inclui o mutualismo e a “contra-economia” associada (Kevin Carson).

Para realizar abaixo apresentação básica das principais idéias distintivas da direita e da esquerda autodenominadas libertárias (e assim afastando os LibPop de Long da análise), elencaria o seguinte:

Libertarianismo de direita: 1) aceita o modelo de empresa capitalista e trabalho assalariado como a organização econômica que seria favorecida em um mercado livre e/ou deve continuar por ser bom; 2) considera-se defensor do “verdadeiro capitalismo”, o de livre mercado, e da liberdade do empreendedor; 3) geralmente entendem que a propriedade da terra se adquire por homestead (primeira ocupação) e, assim, torna-se propriedade exclusiva e plena; 4) não necessariamente preocupam-se com o problema da discriminação e das relações desiguais de poder tradicionais, independentes de intervenção estatal.

Libertarianismo de esquerda: 1) defende que a substituição do modelo de empresa capitalista e trabalho assalariado por um sistema de cooperativismo (trabalhadores donos do capital) e de ação democrática direta em alguns setores de bens comuns seria favorecida em um mercado livre e/ou a substituição deve ocorrer por ser boa; 2) considera-se defensor do “verdadeiro socialismo”, um mercado livre anti-capitalista e da liberdade do trabalho em relação ao capital; 3) em geral não aceitam a propriedade exclusiva e plena da terra, defendendo alguma forma de apropriação limitada, como o mutualismo (direito de posse sobre a terra enquanto há ocupação e trabalho nela) ou o georgismo (direito de posse condicionado ao pagamento de um imposto à comunidade, como uma espécie de aluguel pela ocupação e uso, já que as terras pertenceriam à humanidade como um todo); 4) contrários à discriminação e às relações desiguais de poder tradicionais, independentes de intervenção estatal.

Referências:

LONG, Roderick. T. Toward a Libertarian Theory of Class. In: Social Philosophy & Policy Foundation 1998 –> http://www.praxeology.net/libclass-theory-part-1.pdf

Obs: Quando começo a falar sobre a minha posição, e apresento as idéias distintivas básicas da direita e da esquerda libertárias, não elenco as referências aqui, tendo em vista que me baseio nas leituras que fiz de sítios virtuais que defendem seja a esquerda ou a direita libertárias. Então, para consulta preliminar do leitor, destacaria:

1) Esquerda libertária: http://www.mutualist.org/

2) Direita libertária: http://www.mises.org.br/

Introduzindo libertarianismo e suas variantes I: definição de libertarianismo

O libertarianismo, como corrente política, pode ser difícil de definir. Alguns libertários podem excluir outros, que assim se designem também, do âmbito do libertarianismo. Como toda questão de classificação (objetiva) e identificação (subjetiva), estará sujeita a controvérsias.

Roderick LONG, em “Toward a Libertarian Theory of Class”, define como libertária “any political position that advocates a radical redistribution of power from the coercive state to voluntary associations of free individuals” (p. 304 do texto original, p. 2 do pdf), ou seja, qualquer posição política que advogue uma radical redistribuição de poder do Estado coercitivo para associações voluntárias de indivíduos livres.

Eu definirei aqui libertarianismo como uma posição que, objetivamente, 1) defenda um rol abrangente de liberdades individuais fundamentais, incluindo nelas as liberdades econômicas (livre empresa, investimento, trabalho, contrato, escolha entre produtos, etc.), 2) rejeita a intervenção positiva do Estado que favoreça uns em detrimento de outros e 3) aceita nenhuma ou pouca interferência do Estado nessas liberdades.

Com o escrito em “1)”, ressalta-se que, ao contrário de outras ideologias políticas principalmente alinhadas com a “esquerda”, as liberdades fundamentais do indivíduo, que demarcam restrições morais indiretas à ação de outros ou de coletividades como o próprio Estado na persecução de seus fins (“uma restrição indireta específica relativa a uma ação voltada para os outros exprime o fato de que eles não podem ser usados das formas específicas que a restrição indireta exclui” NOZICK, p. 39), incluem as liberdades econômicas, muito valiosas para o bem-estar e florescimento das pessoas.

Com o escrito em “2)”, enfoca a noção de igualdade unanimamente aceita entre libertários, que exclui todas as formas de privilégios de uns em detrimento de outros por intervenções dos Estados, seja direta ou indiretamente (“de boas intenções, o inferno está cheio” exprime muito bem o que seria “indireto”). Assim, o libertarianismo difere do neo-liberalismo e do imperialismo capitalista, que refletiriam um “sistema do favorecimento governamental de empresas” (LONG, “As Corporações Contra o Mercado”), não um livre mercado.

Com o escrito em “3)”, reconhece que libertários podem inclusive chegar a defender “zero interferência estatal”, “o melhor governo é o que não governa absolutamente nada” de THOREAU (p. 13), logo, o anarquismo, não como ausência de ordem, mas de Estado. Mas outros libertários aceitam um rol limitado, seletivo, de interferências de um Estado ou governo sobre as liberdades individuais, pelo menos para realizar a segurança pública, a resolução judicial dos conflitos e a política externa e, assim, não são anarquistas.

No plano social e econômico, libertários nunca aceitam um Estado gerencial que controle a economia, mas alguns podem aceitar Estados de segurança/seguridade social (“Administrative State x Social Insurance State” em BRENNAM). HAYEK atribuia ao setor público desde “a maior parte das estradas […], a fixação de índices de medida e muitos outros tipos de informação, dos registros cadastrais, mapas e estatísticas aos controles de qualidade de alguns bens e serviços”; “[concessão de] bônus aos pais para pagarem a instrução geral [de seus filhos]”; “assegurar uma renda mínima a todos ou um nível tal que ninguém desça abaixo dele”; “ocupar-se das calamidades naturais”. (In: ZUCAL, p. 276-278 e 285-286)

Subjetivamente, uma tendência política libertária apresenta uma rejeição à regulamentação das minúcias da vida individual por agentes externos (ao indivíduo) e prima pela auto-responsabilidade. Logo, uma convicção de que “auto-expressão individual” e “liberdade para controlar economicamente a própria vida” são valores indissociáveis.

Referências:

LONG, Roderick. T. Toward a Libertarian Theory of Class. In: Social Philosophy & Policy Foundation 1998 –> http://www.praxeology.net/libclass-theory-part-1.pdf

NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e Utopia. Tradução: Fernando Santos. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2011.

THOREAU, Henry David. A Desobediência Civil. In: A Desobediência Civil e Outros Escritos. Tradutor: Alex Marins. São Paulo: Editora Martin Claret, 2003.

BRENNAM, Jason. The Administrative State vs. the Social Insurance State –> http://bleedingheartlibertarians.com/2012/05/the-administrative-state-vs-the-social-insurance-state/

HAYEK, Friedrich August von. Legge, Legislazione e Libertà. In: ANTISERI, Dario. Os Valores do Cristianismo na “Grande Viena”. In: ZUCAL, Silvano (organizador). Cristo na Filosofia Contemporânea: volume II, o século XX. Tradução: Benôni Lemos, Patrizia G. E. Collina Bastianetto. São Paulo: Paulus, 2006.

Apresentação do Blog

O blog “Tabula (Não) Rasa & Libertarianismo Bleeding Heart” foi criado com o objetivo de discutir principalmente dois assuntos, relacionados com as duas expressões encontradas em seu título.

“Tabula Rasa” é uma expressão em latim que significa “tábua vazia” e está relacionada ao modo de escrita dos antigos romanos, que faziam isso em “tábuas”. Uma “tábua vazia” seria como uma “folha de papel onde nada foi escrito ainda”.  Na filosofia, a expressão foi usada por Locke para falar da mente humana como desprovida de idéias inatas (PINKER, p. 23).

O uso dessa expressão modificada no título do blog teve por inspiração o livro “Tábula Rasa” (The Blank Slate), de Steven Pinker. Pinker critica uma teoria acerca da natureza humana, que ele denomina de “tábula rasa”: “a idéia de que a mente humana não possui estrutura inerente e de que a sociedade, ou nós mesmos, podemos escrever nela à vontade” (PINKER, p. 21), de modo que uma natureza humana (inata) praticamente inexistiria.

Esse blog toma uma postura de defender a “Tabula (não) Rasa”, concordando assim com Pinker, no sentido de que existe uma natureza humana inata complexa e que explicações naturalistas são adequadas para a mente humana. Pinker aponta várias pontes entre biologia e cultura: ciência cognitiva, neurociência, genética comportamental, psicologia evolucionária. E não se pode esqueçer que o darwinismo forneçe um arcabouço conceitual no qual a origem da fisiologia e psicologia humanas se tornam inteligíveis de um ponto de vista naturalista científico: Robert Foley chega a dizer que “As origens da humanidade e, em última análise, a natureza humana, não são questões filosóficas, mas técnicas” (FOLEY, p. 37)

Já a segunda expressão, “Libertarianismo Bleeding Heart”, é uma corrente sociopolítica no pensamento libertário, que este blog defende e pretende discutir. “Libertarians Bleeding Heart” significaria, em português, algo como “Libertários de Coração Ferido” e é o título de um blog estadunidense (http://bleedingheartlibertarians.com/) que reúne alguns filósofos e pensadores defensores de diferentes variantes dessa corrente. O subtítulo do blog é “Free Markets and Social Justice”, o que resume a proposta desses libertários: consistência entre liberdades econômicas abrangentes e preocupações de bem-estar social.

No “About Us” daquele blog (http://bleedingheartlibertarians.com/about-us/), explica-se que a tradição libertária tem uma série de temáticas relacionadas ao comprometimento tanto com liberdade individual quanto com uma preocupação consistente para com os marginalizados. O objetivo seria renovar e trabalhar essa tradição, para demonstrar que os libertários contemporâneos podem, para além da reivindicação tradicional da liberdade individual, oferecer respostas efetivas, poderosas e inovadoras aos problemas da vulnerabilidade econômica e injustiça e para suas consequências sociais, políticas e culturais.

Aqui, também se chamará atenção ao fato de que outras correntes sociopolíticas podem apresentar uma saudável alternativa política, de forma semelhante aos libertários bleeding heart, por também objetivarem a firme defesa tanto dos livres mercados como da justiça social e uma lógica subjacente para definir a consistência entre ambos, tais como o “individualismo estatista” definido por Lars Trägårdh e Henrik Berggren em “Är svensken människa?” (em inglês: Is the Swede Human?), o manifesto do “Piratenpartei” (Partido Pirata) alemão, o “True Progressivism” (verdadeiro progressismo) que intitulou uma matéria recente do “The Economist” e que saiu em defesa de “políticas centristas radicais”…. Por isso mesmo, políticas interessantes adotadas em outros países e comparações internacionais serão apresentadas e, se for o caso, comentadas.

Apesar de serem estes os assuntos principais do blog, qualquer outro assunto relativo à “curiosidade intelectual” poderá vir a ser objeto de uma postagem. Boa leitura!

Referências:

PINKER, Steven.Tábula Rasa: a negação contemporânea da natureza humana. Tradução: Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

FOLEY, Robert. Os Humanos Antes da Humanidade: uma perspectiva evolucionista. Tradução: Patrícia Zimbres. São Paulo: Editora UNESP, 2003.

Is the Swede Human? Radical Individualism in the Land of Social Solidarity. A Lecture by Henrik Berggren and Lars Trägårdh —> http://darkwing.uoregon.edu/~scan/berggren.pdf

Bleeding Heart Libertarians —> http://bleedingheartlibertarians.com/

True Progressivism: A new form of radical centrist politics is needed to tackle inequality without hurting economic growth —> http://www.economist.com/node/21564556

Manifesto of the Pirate Party of Germany: English Version —> http://wiki.piratenpartei.de/Parteiprogramm/en