Sobre a imagem do blog: a cooperação voluntária como função evolucionária da ética e centro do libertarianismo

A nova imagem do blog, uma foto em preto-e-branco apresentando 5 chimpanzés adultos e 1 infante, foi tirada do livro “Sociobiology: the new synthesis”, de Edward O. Wilson. A figura encontra-se na parte III, “The Social Species”, capítulo “The Nonhuman Primates”, seção “The Chimpanzee (Pan troglodytes)”, página 544. A fotografia (juntamente com uma outra na página 545) é atribuída à Peter Marler e Richard Zigmond. A legenda da foto pontua que são chimpanzés no Gombe Stream National Park e está composta de três machos adultos na esquerda (Worzel, Charlie e Hugo) acompanhados por duas fêmeas adultas (Sophie, com uma infante fêmea, e Melissa).

Em “Sociobiology”, Edward O. Wilson propôs que, no panorama da sociobiologia como estudo sistemático das bases biológicas de todo comportamento social (WILSON, p. 4) inclusive humano, o comportamento social somente poderia ser compreendido através, primeiro, de um entendimento acerca da demografia e, em segundo lugar, sobre a estrutura genética das populações (WILSON, p. 5), levando-se em conta que seu livro é uma tentativa explícita de abordar sociobiologia a partir da biologia evolucionária, particulamente em face da biologia de população (WILSON, p. 4).

Enquanto ciência, o principal objetivo de uma teoria geral da sociobiologia seria a habilidade para predizer características da organização social a partir de um conhecimento acerca dos parâmetros populacionais combinados com informação sobre os limites comportamentais impostos pela constituição genética das espécies (WILSON, p. 5).

Enquanto “população” é definida como um conjunto de organismos pertencentes à mesma espécie e ocupando uma área claramente delimitada ao mesmo tempo, logo, uma unidade de continuidade genética que, nos organismos sexuados, implica na capacidade para acasalamento/reprodução dos indíviduos sob condições naturais (WILSON, p. 9), o termo “sociedade” é conceituado como grupo de indivíduos pertencentes à mesma espécie e organizados em uma maneira cooperativa e o critério intuitivo para identificar uma sociedade seria a comunicação recíproca de natureza cooperativa, transcendendo mera atividade sexual (WILSON, p. 7). Ressalta “cooperação” como noção central para a existência de uma sociedade.

Robert Nozick, um importante filósofo libertário, escreveu o livro “Invariances”, para investigar a natureza da verdade objetiva e apontou como critério a invariância: um fato objetivo é invariante sob certas transformações (NOZICK, p. 76). Podemos ilustrar aqui com um exemplo da geometria: o que faz um quadrado ser um quadrado é invariante (em uma definição simplista, ter todos os 4 lados iguais, etc.) sob transformações tais como o aumento da sua área. Em linguagem mais técnica (na verdade, para leigos informados):

“Dois objetos podem ser o mesmo, ou equivalentes, num sentido e diferentes em outro. Ao falar da forma, geralmente não se tem preocupação com características como o tamanho ou a distância associados a uma geometria, mas com as propriedades que se mantêm quando o objeto é esticado ou submetido a pequenas deformações. Essas propriedades pertencem ao domínio da topologia. Dizemos que duas superfícies são idênticas topologicamente se os pontos de uma podem ser colocados numa correspondência um a um com os pontos da outra (…).” (O’SHEA, p. 41)

Com essa perspectiva em mente, Nozick busca inserir a ética dentro da estrutura de um mundo objetivo, e faz isso por intermédio da teoria evolucionária: a função da ética, das normas éticas e das crenças éticas, é coordenar nossas ações com aquelas de outros para benefício mútuo em uma maneira que vá além da coordenação conseguida através de desejos e padrões de comportamento evolucionariamente instilados, incluido o auto-sacrifício em prol de parentes biológicos (NOZICK, p. 240). E cabe destacar: apesar de a cooperação para benefício mútuo ser a função da ética, a ética obviamente não é a única forma de alcançar isso! (NOZICK, p. 247).

É o que o próprio Wilson já destacava em “Sociobiology”: a necessidade de uma investigação sobre a evolução genética da ética (WILSON, p. 563). Filósofos éticos intuem canônes deontológicos de moralidade por consultar centros emocionais de seu próprio sistema límbico (hypothalamic-limbic system), que foi construído por seleção natural (WILSON, p. 3 e 563), e apenas com a interpretação da atividade dos centros emocionais como adaptações biológicas o significado dos canônes será decifrado (WILSON, p. 563). E se uma teoria do pluralismo moral inato for verdadeira, uma abordagem evolucionária para a ética deixará claro que nenhum conjunto único de parâmetros morais pode ser aplicado para todas as populações humanas, nem mesmo para os subconjuntos de cada população, e a imposição de um código uniforme sempre criará dilemas morais complexos e intratáveis (WILSON, p. 564).

Mas, em que pese o pluralismo moral e as diferentes formas de regrar cooperação,  distribuir os benefícios oriundos e destacar valores para além da função cooperativa original, Nozick identifica um princípio central da ética (core principle of ethics): a norma de cooperação voluntária, não forçada, consistente em que, quando da extensão da cooperação havida em um grupo G1 para um grupo G2, isso não pode ocorrer de modo a prejudicar a situação de G2 (sem seu consentimento), ou seja, a distribuição resultante não pode ser tal que G2 faria melhor sozinho, sem interagir com G1, e, em sendo assim, veda-se que os membros de G1 assassinem ou escravizem membros de G2 para o benefício de G1 e tal proibição aplica-se dentro do grupo G1 (NOZICK, p. 263).

A noção de “core” é extraída da teoria dos jogos: o “core” (núcleo) de um jogo constitui-se de todos os vetores de “recompensa” (payoff) em face dos quais nenhum subgrupo (coalizão de alguns participantes do jogo) possa fazer melhor por si só, agindo sem cooperar com outros fora do subgrupo (NOZICK, p. 260).

Dessa forma, o princípio “core” da ética pode ser aplicado a todas as populações humanas e a noção de “cooperação voluntária” é colocada como central na teoria ética deste libertário. Inclusive, ao referir-se a quatro camadas da ética, Nozick aponta que a camada mais básica, a ética do respeito, consistente em respeitar a vida e autonomia de outra pessoa, vedar o assassinato e a escravização, restringir a interferência no domínio de escolha de outra pessoa e assumir um conjunto mais geral de direitos negativos, é em grande medida especificada pelo princípio “core” da ética e a única parte que poderia ser mandatória em todas as sociedades (NOZICK, p. 281). Se é verdade que uma comunidade política pode adotar outras camadas como obrigatórias, sua posição é a de que (em adição à sua posição em “Anarquia, Estado e Utopia”) nenhuma sociedade deveria tomar esse passo, mas, ao invés, deixar as outras camadas como questão de escolha individual (NOZICK, p. 281-282).

Nozick ainda assume que a ética pode ter um papel evolucionário conexo com o da própria consciência, enquanto consciência ciente de que esteja consciente: se uma função desta é a de capacitar que normas sejam internalizadas e se faça adesão a elas, então a consciência consciente de si mesma foi selecionada por nos tornar capazes de comportamento ético, e, assim, ética, mesmo na primeira camada da ética do respeito, é o que nos faz humanos (NOZICK, p. 300). Uma conclusão satisfatória e com alguma força normativa (idem).

Desse modo, a escolha por uma imagem ilustrando as relações sociais e cooperativas de chimpanzés não é casual: demarca a capacidade para cooperação em grupos sociais, como traço evolucionariamente modificável e selecionável sob uma base genética (de uma tabula não rasa!), como a base sob a qual uma norma de cooperação voluntária enquanto princípio invariante da ética pode emergir e ser apreciada de uma perspectiva libertária como o preceito central para guiar a construção de instituições normativas em qualquer sociedade humana, e mesmo considerando que outras razões morais em certas condições possam ser priorizadas para além da observância estrita de direitos negativos e instituições libertárias (nos moldes de um libertarianismo bleeding heart!).

Referências:

WILSON, Edward. O. Sociobiology: the new synthesis. The Belknap Press of Harvard University Press, 1975.

NOZICK, Robert. Invariances: the structure of the objective world. The Belknap Press of Harvard University Press, 2001.

O’SHEA, Donal. A Solução de Poincaré. Tradução: Paulo Cezar Castanheira. Rio de Janeiro: Record, 2009.

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