Economia neoclássica, Macroeconomia novo-clássica e libertarianismo bleeding heart

[UPDATE 08/11/2013: O título foi alterado. Ao invés do uso do termo “nova macroeconomia neoclássica”, está agora “macroeconomia novo-clássica”, que é uma tradução melhor do termo em inglês]

1. Economia neoclássica

E. Roy Weintraub é o autor da explicação relativa ao verbete “neoclassical economics”, na excelente “The Concise Encyclopedia of Economics”. A economia clássica seria aquela do século XIX, e que tinha por expoentes Adam Smith, David Ricardo, John Stuart Mill e Karl Marx, à qual se diferencia da economia neoclássica, que começou a surgir no final do século XIX, por sua teoria do valor e da distribuição: enquanto a economia clássica entendia que o valor dos bens dependia dos custos envolvidos na produção e que o produto da economia seria distribuído entre os diversos grupos sociais na proporção em que estes suportassem tais custos, a economia neoclássica defende que não existe um valor inerente aos bens, mas que o valor encontra-se na relação entre o objeto e a pessoa que irá obter o objeto, portanto, o valor é subjetivo (inclusive o valor atribuído ao emprego da força de trabalho).

Segundo Weintraub, o quadro básico da economia neoclássica pode ser sintetizado da seguinte maneira:

1) Compradores: objetivam maximizar seus ganhos com obtenção de mercadorias, aumentando suas compras até que o ganho de ter uma unidade extra do produto fique equilibrado com o custo que ele arcará em sua obtenção. O ganho mencionado é medido em termos de “utilidade”, ou seja, a satisfação associada ao consumo de bens e serviços. A utilidade que será encontrada em adquirir uma unidade adicional de um produto depende de quanto o comprador já possua daquele mesmo bem: quanto mais o tiver, menor será a utilidade adicional que conseguirá com a nova unidade.

Obs: princípio da utilidade marginal decrescente: “O consumo de um bem traz utilidade à pessoa que o desfruta, mas quanto maior é o seu consumo, cada dose adicional (marginal) do bem traz cada vez menos utiliade ao consumidor” (VICECONTI; DAS NEVES, p. 76; citação por minha conta, não é do verbete que estou mencionando)

2) Trabalhadores: os indivíduos fornecem sua mão-de-obra para as empresas, buscando equilibrar o ganho de oferecer a unidade marginal de seus serviços (o salário a receber) com a desutilidade do trabalho em si, que é a perda de lazer.

3) Produtores: tentam produzir unidades de um bem de modo a equilibrar a receita adicionada com a produção de uma unidade extra e seu custo, bem como contratar funcionários até o ponto em que o custo de uma contratação adicional se equilibre ao valor da produção que o trabalhador adicional produzirá.

Obs: Lei dos rendimentos decrescentes ou lei das proporções variáveis: “Se adicionarmos quantidades de uma mesma magnitude de um fator de produção variável a uma quantidade fixa de outro, os acréscimos na produção serão inicialmente crescentes, porém depois se tornarão decrescentes podendo, inclusive, assumir valores negativos” (VICECONTI; DAS NEVES, p. 92; citação por minha conta, não é do verbete que estou mencionando), daí que, por exemplo, quanto à produtividade do trabalhador, “quando PMg [produtividade marginal de adicionar um trabalhador] e PMe [produtividade média dos trabalhadores] forem iguais, PMe é máxima” (ibidem, p. 94).

d) Dessa forma, para a visão neoclássica, estamos diante de “agentes econômicos” que tentam otimizar o tanto quanto eles possam seus ganhos, sujeitos às restrições relevantes. A atribuição de valor está relacionado aos desejos ilimitados, que colidem com a escassez e as restrições. Os preços são os sinais que indicam às famílias e às empresas que seus desejos conflitantes podem ser conciliados. Conforme a dinâmica dos preços, a otimização sob restrição e a interdependência de mercado levam ao equilíbrio econômico entre oferta e demanda.

E qual seria a natureza da economia neoclássica? Uma hipótese como outra qualquer na economia? Não, segundo Weintraub: a economia neoclássica é uma metateoria, um conjunto de regras ou entendimentos implícitos para construção de teorias econômicas satisfatórias, um programa de pesquisa científica que gera teorias econômicas. Teorias que assumam seus pressupostos serão neoclássicas (mesmo se não forem sobre mercados). Essas suposições fundamentais incluem o seguinte: 1) Pessoas têm preferências racionais entre os resultados; 2) Indivíduos maximizam utilidade e empresas maximizam lucros; 3) Pessoas agem de modo independente, com base na informação completa e relevante.

(obs: o comportamento é dito como racional quando o indivíduo escolhe “mais” ao invés de “menos” e quando ele é consistente em suas escolhas, sendo que o comportamento de mercado observado não refuta essas hipóteses: consumidores escolhem cestas de produtos, contendo mais de tudo, outras coisas permanecendo as mesmas; escolhas não são obviamente inconsistentes uma com as outras; e consumidores gastam suas rendas com um abrangente rol de bens e serviços. BUCHANAM; TULLOCK. p. 32. A consistência entre as escolhas, na modelagem matemática, quer dizer que, se você prefere A ao invés de B e B ao invés de C, você também prefere A ao invés de C, ou seja, uma relação transitiva)

Alguns argumentam que existem várias escolas de pensamento na economia hoje, com diferentes quadro metateóricos alternativos, como a economia (neo)marxista, economia (neo)austríaca, economia pós-keynesiana ou economia (neo)institucional. Economistas neoclássicos tiveram o que aprender com alguns insights dessas outras escolas, contudo, na medida em que elas rejeitem os blocos de construção fundamentais da economia neoclássica, como a rejeição da Escola Austríaca da otimização, elas são desconsideradas pelos economistas neoclássicos. Em fato, a economia neoclássica é mainstream, é a ortodoxia dominante.

Seu status de ortodoxia deveu-se ao processo de “ganhar cientificidade” e de “matematização” da economia no início do século XX. Os agentes foram modelados como otimizadores que buscam resultados “melhores” e o equilíbrio resultante é “melhor” no sentido de que qualquer outro arranjo de bens e serviços deixaria alguém em pior situação, inexistindo conflitos insolúveis no sistema social. Isso é semelhante ao modelo da mecânica em meados do século XIX: agentes como átomos; utilidade como energia; maximização da utilidade como minimização da energia potencial, e assim por diante.

Isso me lembra John R. SEARLE, no ensaio “Explicações Intencionais nas Ciências Sociais”,  afirmando que, em grande medida, “as ciências sociais não foram teoricamente muito além de um tipo de senso comum sistematizado” (p. 217), e nem mesmo a economia é uma exceção, pois, apesar de ser uma disciplina matemática formalizada, “normalmente, o que o economista faz é reunir muitas suposições de senso comum, como o fato de que os consumidores tentam se dar bem e os negociantes tentam ganhar dinheiro, e então idealiza essas suposições (…) e elabora as implicações sistemáticas” (ibidem).

Contudo, como Buchanan e Tullock corretamente destacam em “The Calculus of the Consent”, uma teoria igualmente lógica poderia ser construída com a premissa oposta àquela adotada na economia: o indivíduo médio escolherá “menos” ao invés de “mais”. Entretanto, ninguém já conseguiu propor uma tal teoria que fosse nem mesmo remotamente descritiva da realidade. (BUCHANAN; TULLOCK, p. 22)

Voltando ao verbete sobre a economia neoclássica, Weintraub conclui que o valor da economia neoclássica deve ser avaliado em relação ao conjunto de verdades a que somos conduzidos por sua luz: as verdades acerca de incentivos – sobre preços e informações, sobre a interrelação das decisões e as consequências não intencionais das escolhas – são todas bem desenvolvidas em teorias neoclássicas, como o é a auto-consciência sobre o uso da evidência. A cientificidade da economia neoclássica é sua força.

Antes de prosseguir, gostaria de ressaltar um ponto muito bem explanado por Buchanan e Tullock. A teoria econômica não depende para sua validade ou aplicabilidade da presença do homem puramente econômico: um homem ficcional que é motivado unicamente por auto-interesse individual em todos os aspectos do seu comportamento. Ao contrário, a teoria de mercados postula apenas que o relacionamento seja econômico, independentemente de outros interesses existentes na troca. Dessa forma, alguém pode agir com base no amor de Deus, aos amigos ou a si mesmo sem afetar a validade operacional da teoria dos mercados. (BUCHANAN; TULLOCK, p. 21)

2. Nova Macroeconomia Neoclássica

Macroeconomia é o estudo do “funcionamento da economia como um todo e seu objetivo é identificar e medir as variáveis que determinam o volume da produção total de bens e serviços, o nível de emprego e o nível geral de preços do sistema econômico. Enquanto a Microeconomia lida com as decisões individuais de produtores e consumidores, a Macroeconomia trata do somatório das transações que são realizadas pelas entidades que intervêm no processo produtivo da economia. Este somatórios são denominados de agregados” (VICECONTI; DAS NEVES, p. 139).

Agora vamos examinar o verbete “New Classical Macroeconomics”, escrito por Robert King. Nova Macroeconomia Neoclássica é o uso de princípios normais de análise econômica para compreender como a produção total de uma nação (PIB) será determinado, sendo que quantidades macroeconômicas como o PIB são resultado do equilíbrio geral dos mercados em uma economia.

Nova Macroeconomia Neoclássica se contrapõe com a Macroeconomia Keynesiana, que dominou a macroeconomia em meados do século XX e que não deriva a demanda a partir de escolhas individuais feitas dentro de limites especificados (como o faz a macroeconomia neoclássica em geral), mas especifica diretamente uma regra de comportamento seguido pela demanda, sem nenhuma presunção de que empresas e famílias fizessem escolhas racionais. Existem três ideias fundamentais na visão keynesiana:

1) Existe pouca presunção de que os resultados do mercado são desejáveis, o que deixa bastante margem para a intervenção do governo.

2) Mudanças no lado da oferta do mercado são importantes, principalmente no longo prazo, o que é considerado muito longe na maioria das situações políticas.

3) As autoridades fiscais e monetárias podem controlar as condições de demanda para produtos específicos e para a economia como um todo.

Por outro lado, três ideias diametralmente opostas são fundamentais na Nova Macroeconomia Neoclássica:

1) Como as decisões de demanda e de oferta no mercado são presumidamente feitas por agentes econonomicamente racionais, essas decisões são consideradas eficientes para aqueles que as tomam. Que a racionalidade individual em mercados geralmente levam a resultados socialmente desejáveis, perpassa a análise econômica desde a “Riqueza das Nações” de Adam Smith até a moderna economia do bem-estar. Assim, a intervenção do governo requer duas etapas principais: a) identificação de uma “falha de mercado”; b) demonstração de que o governo pode realmente fazer políticas que conduzam a melhorias sociais.

2) Enfatiza sistematicamente a importância do comportamento de oferta para os resultados do mercado, mesmo no curto prazo.

3) Questiona se os intrumentos políticos típicos podem ser manipulados para atingir objetivos políticos específicos.

Após examinar os diferentes resultados em termos de políticas gerados por essas diferentes visões sobre a macroeconomia, Robert King conclui que um aspecto muito importante da Nova Macroeconomia Neoclássica é sua reorientação para além da discussão de polítivas que visem “ajustar” a economia no curto prazo, típicas da macroeconomia keynesiana, para dar mais atenção ao desenvolvimento de políticas macroeconômicas que promovam a saúde de longo prazo da economia.

3. Libertarianismo bleeding heart e sua relação com a economia neoclássica

No texto “My Bottom Line on Worker Freedom”, de 6/7/2012, de Jason Brennam, um libertário bleeding heart (mais especificamente, um liberal neoclássico), ele considera que as críticas feitas por Bertram e outros (em uma discussão ocorrida sobre coerção e trabalho assalariado) aos libertários bleeding heart não produziram ainda uma objeção real.

Seu ponto é o seguinte: os libertários bleeding heart (ele incluido) não são, em geral, libertários deontológicos, linha-dura. Ao contrário, são liberais que pensam que grande parte da justificação dos direitos de propriedade e instituições de mercado tem a ver com as suas consequências esperadas para todas as pessoas decentes, conscienciosas. Dessa forma, no mundo real, a longo prazo, a melhor maneira de libertar os trabalhadores é produzir níveis altos de riqueza e oportunidade, de tal forma que os empregadores se deparam com séria pressão econômica para se comportar bem. Queremos libertar trabalhadores por fazer deles ricos e possibilitar que eles tenham bastante opções. Advogamos liberdades econômicas, formais e negativas, em parte significativa, porque tais liberdades são vitais para realizar liberdade econômica positiva. Se for demonstrado empiricamente que certos esquemas de seguridade/segurança social governamental são necessários para fazer que grandes massas de pessoas inocentes não sejam deixadas para trás, então nós advogaremos tais esquemas.

Ou seja, prossegue Brennam, libertários bleeding heart acreditam, como uma matéria de fato, que as instituições favorecidas por eles tendem a prevenir e evitar que os trabalhadores sejam explorados, mesmo enquanto certos tipos de exploração não sejam criminalizados ou proibidos por lei. Nossa preocupação é com resultados, não com garantias legais.

Bertram e outros críticos precisariam argumentar que os tipos de sociedades de mercados defendidas pelos libertários bleeding heart seriam, de fato, horríveis para os trabalhadores.

E aqui Brennam toca em um ponto importante: Bertram e outros críticos envolvidos naquela discussão têm uma visão diferente sobre como as instituições de mercado funcionam. Sim, é possível que eles estejam certos e nós estejamos errados, pondera Brennam. Entretanto, eles avaliam o mercado com base em economia heterodoxa, semi-marxista, enquanto nós (libertários bleeding heart) usamos economia neoclássica mainstream e economia institucional. Isso não significa que eles estejam errados e nós certos, mas que eles estão argumentando de uma posição defensiva.

Ele, então, conclui: se realmente esse clamor heterodoxo acerca dos livres mercados, em falhar na promoção da liberdade positiva dos trabalhadores, estiver correto, então ele poderia mudar sua posição. Aliás, se Marx estava certo sobre mercados, ele deixaria de ser um liberal clássico, pelo menos ao nível não ideal.

E, em nota logo abaixo, Jason Brennam aumenta o desafio para os críticos: se eles querem objetar a posição dele, terão de refutar: Read North, Weingast, David Schmidtz e ele mesmo, Elinor Ostrom, a literatura da economia da escolha pública, de Soto, Coase, Demsetz, Oliver Williamson, etc.

O que isso significa? Que a defesa libertária bleeding heart da promoção de justiça social e liberdade econômica positiva por intermédio de livres mercados com um bom arranjo institucional e liberdades econômicas negativas, complementados, se for o caso, por esquemas de bem-estar social bem projetados para não distorcer incentivos, não depende de alguma forma de economia heterodoxa, como a Escola Austríaca de Economia, com foco em Ludwig von Mises (no caso dos libertários linha-dura de direita ligados ao Mises Institute, e ao Instituto Mises Brasil, e rothbardianos de modo geral), ou na Escola Mutualista de Economia (no caso de libertários de esquerda). É economia ortodoxa, é economia com um robusto quadro teórico e empírico.

Isso não significa que insights dos austríacos ou dos mutualistas não possam ter nenhum espaço dentro das discussões libertárias bleeding heart. Na verdade, nem é um requisito para ser um libertário bleeding heart adotar a economia neoclássica, e rejeitar a austríaca ou a mutualista. Contudo, é fascinante que possamos defender uma abrangente liberdade econômica e o livre mercado como formas de promover justiça social usando a economia mainstream e encarando, de frente, o próprio conceito de “falha de mercado” que, para dar o exemplo, mutualistas e austríacos subestimam.

Como esse texto não é de crítica aos mutualistas e austríacos, não provo aqui que eles subestimam a idéia de “falha de mercado”, de resultado ineficiente do mercado, que não equilibra adequadamente os interesses contrapostos. Mas isso de fato ocorre, pelo menos em muitos casos, como se vê das argumentações de anarco-capitalistas rothbardianos sobre como o livre mercado conseguiria produzir adequadamente qualquer tipo de bem (incluindo cortes de arbitragem e de julgamento cível e criminal, e forças de segurança), ou de mutualistas sobre como a ‘contra-economia’ (uma economia informal e local de pequenos produtores e prestadores de serviço, contraposta às economias de escalas das grandes empresas) e o cooperativismo (prevalência das cooperativas de trabalhadores sobre o trabalho assalariado) necessariamente surgiriam em mercados livres, afastando-se do modelo da firma capitalista.

É o contrário do que acontece com os libertários bleeding heart (ou liberais neoclássicos) que, por exemplo, como observado no blog Bleeding Heart Libertarians usam a teoria da escolha pública, para mostrar que, apesar de identificada uma falha de mercado, é preciso saber se não existem também “falhas de governo” que tornam a opção pela intervenção uma opção pior. A economia da escolha pública usa o quadro metateórico neoclássico, ao intencionar explicar o comportamento político, dentro de determinado esquema de tomada de decisão, como uma forma de troca complexa em que existem funções diferentes de utilidade para indivíduos diferentes.

Ademais, é de se observar que a ênfase da Nova Macroeconomia Neoclássica sobre políticas macroeconômicas de longo prazo, estáveis, significa uma importante seara na qual a melhoria das condições de vida e trabalho das classes mais desfavorecidas da sociedade sejam obtidas. Por exemplo, a política monetária e creditícia inflacionária é uma forma de confiscar o valor da moeda, em detrimento principalmente daqueles que recebem por último a expansão artificial de oferta monetária adicional, os trabalhadores e as classes mais pobres, e em grande medida beneficiando o Estado e o grande capital no processo, bem como é uma forma de distorcer incentivos na estrutura de mercado, levando a um ciclo de maus investimentos que termina em crise econômica, alto desemprego, etc. (aliás, os austríacos têm insights muito interessantes nessa seara também)

[UPDATE em 09/05/2013: contudo, aqui é preciso observar que não necessariamente a macroeconomia neoclássica vê a política inflacionária com todo esse poder. Na verdade, alguns dos adeptos das expectativas racionais sequer acreditam que o governo possa fazer qualquer coisa, seja para ajudar ou atrapalhar a economia. Cito a inflação como exemplo de algo que pode ser evitado por políticas macroeconômicas de longo prazo]

Logo, a economia neoclássica, formalizada matematicamente, e a Nova Macroeconomia Neoclássica ancoram o libertarianismo bleeding heart (e o liberalismo neoclássico) sob uma base científica robusta e de evidência empírica significativa, ainda que devam também incorporar análises da Nova Economia Institucional (citada por Brennam inclusive) e da teoria da escolha pública (muito presente no blog Bleeding Heart Libertarians), e, até mesmo, insights valiosos da escola austríaca e da escola mutualista, se for o caso. Acima de tudo, são ferramentas importantes para compreender como mercados promovem justiça social, em uma estrutura de incentivos adequada. Se a sua preocupação é ter o coração no lugar certo, você não tem o coração no lugar certo, como destacou David Schmidtz, no vídeo “Lessons From The Desert”. No comentário de Peter Jaworski ao vídeo, a questão não é sinalizar aos outros que você se importa muito com a água ser acessível e disponível, mas certificar-se que água esteja disponível e acessível. Nós precisamos realmente saber o que ajuda as pessoas mais pobres do mundo, o que funciona e chega nesse resultado. Mercados livres e abertos funcionam.

Referências:

WEINTRAUB, E. Roy. Verbete “Neoclassical Economics”. In: The Concise Encyclopedia of Economics –> http://www.econlib.org/library/Enc1/NeoclassicalEconomics.html

KING, Robert. Verbete “New Classical Macroeconomics”. In: The Concise Encyclopedia of Economics –> http://www.econlib.org/library/Enc1/NewClassicalMacroeconomics.html

BRENNAN, Jason. My Bottom Line on Worker Freedom, 6/7/2012 –> http://bleedingheartlibertarians.com/2012/07/my-bottom-line-on-worker-freedom/

SEARLE, John R. Explicações Intencionais nas Ciências Sociais. In: Consciência e Linguagem. Tradução: Plínio Junqueira Smith. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.

BUCHANAN JR., James McGill; TULLOCK, Gordon. The Calculus of Consent: logical foundations of constitutional democracy. Indianapolis: Liberty Fund, 1999. Disponível em –> http://files.libertyfund.org/files/1063/Buchanan_0102-03_EBk_v6.0.pdf

SCHMIDTZ, David. Lessons from the desert (vídeo) –> http://www.youtube.com/watch?v=QiND_gLWY1A

JAWORSKI, Peter. The point insn’t to prove your heart’s in the right place. 18/3/2011 –> http://www.thevolunteer.ca/2011/03/the-point-isnt-to-prove-your-hearts-in-the-right-place/

VICECONTI, Paulo; DAS NEVES, Silvério. Introdução à Economia. São Paulo: Saraiva, 2012.

Para saber mais de pontos sugeridos, mas não referenciados ao longo do texto:

TULLOCK, Gordon; SELDON, Arthur; BRADY, Gordon L. Government Failure: a primer in public choice. Cato Institute, 2002 –> http://aussienomics.com/files/Government-Failure.pdf

Instituto Mises brasil –> http://www.mises.org.br/
Mutualist –> http://www.mutualist.org/

Zwolinski, Matt. Milton Friedman’s Classical Liberalism. 22/3/2012 –> http://bleedingheartlibertarians.com/2012/03/milton-friedmans-classical-liberalism/

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