Revisando a ideia de duas formas de feminismo: padrões de gênero importam?

A filósofa Christina Hoff Sommers criou, no livro “Who Stole Feminism?”, a distinção entre “feminismo de equidade” e “feminismo de gênero”. Não conheço esse material de primeira mão, mas principalmente por intermédio do endosso feito pelo Steven Pinker a essa classificação em “Tabula Rasa”.

Entretanto, apesar de querer discutir aqui no blog a relação entre o feminismo e a psicologia evolucionária (que era o interesse de Pinker inclusive), bem como relação entre feminismo e libertarianismo, essa classificação da Sommers me parece insatisfatória. Para os fins de discutir essas questões aqui no blog, mas também buscando contribuir para a discussão feminista, irei propor uma outra classificação. Antes disso irei, brevemente, explicar essa classificação que não usarei, mas que intencionei substituir.

1. Classificação de Sommers e uma breve crítica

Segundo Pinker, a classificação de Sommers destaca a existência de dois feminismos, sendo que as afirmações que relacionam mais proximamente ambas as categorias com a problemática da ciência empírica provavelmente devam ser contribuição do próprio Pinker (não tenho certeza):

a) Feminismo de equidade: Oposição à discriminação sexual e outras formas de injustiça para com as mulheres (PINKER, p. 461), é uma doutrina moral sobre igualdade de tratamento que não se compromete com questões empíricas da psicologia ou biologia (PINKER, p. 462), e pertence à tradição liberal e humanista clássica nascida do iluminismo (PINKER, p. 461).

b) Feminismo de gênero: Alega que as mulheres continuam a ser escravizadas por um sistema difuso de dominância masculina, denominado de “sistema de gênero” ou “sistema patriarcal” (PINKER, p. 461). Seria uma doutrina empírica que defende que: 1) as diferenças entre homens e mulheres são 100% socialmente construídas, sem nenhuma raiz biológica; 2) os seres humanos tem o poder como único motivos social e a vida social somente pode ser compreendida com base em seu exercício; 3) as interações sociais humanas emergem não dos motivos das pessoas na lida individual, mas dos motivos de grupos em relação com outros grupos, havendo a dominância do sexo masculino pelo feminino (PINKER, p. 462). Por fim, opõe-se à tradição liberal clássica e vincula-se ao marxismo, pós-modernismo, construcionismo social e ciência radical (PINKER, p. 461).

Não nego que essa distinção seja útil para identificar certas diferenças marcantes encontradas em diferentes pensadoras/pensadores do feminismo, contudo, penso que ela seja insatisfatória por dois motivos: 1) Baixa abstração: a distinção foca em uma disputa muito concreta e polarizada entre diferentes grupos de feministas e parece não admitir nuances, inclusive porque Hommers criou a distinção para defender que o “feminismo de gênero” tinha roubado o movimento feminista e descaracterizado-o, e ela se considerava uma feminista de equidade; 2) Tautologia e tendenciosidade: essa definição torna tautológica a incompatibilidade da psicologia evolucionária (apenas) com o feminismo de gênero e tende a caracterizar o feminismo de gênero como hostil ao libertarianismo/liberalismo clássico.

2. Proposta minha para uma classificação alternativa

Eu pretendo tomar como ponto de partida para uma classificação alternativa, não uma disputa concreta entre movimentos feministas com diferentes raciocínios políticos e empíricos incorporados à defesa do feminismo, mas de uma caracterização mais abstrata do feminismo.

Feminismo é, em suma, a defesa de que, na sociedade, homens e mulheres deveriam ter o mesmo reconhecimento como pessoa, e, consequentemente, os mesmos direitos. A igualdade de tratamento entre homens e mulheres deve ser a regra, a ser presumida, e o tratamento distinto, a exceção que deve ser bem justificada e não presumida.

Com isso excluo de partida qualquer ideia que, arrogando-se o título de “feminista”, defenda mais direitos para as mulheres ou a superioridade das mulheres na vida social. Feminismo é defesa da igualdade entre homens e mulheres na vida social.

Contudo, existe um problema com qual todo feminismo, toda defesa da igualdade de tratamento se defronta: a cultura (p. ex. ocidental), historicamente, concebe diferentes papéis para homens e mulheres, de modo que, mesmo que legalmente estejam reconhecidos os mesmos direitos de homens e mulheres, homens e mulheres podem ser tratados, culturalmente, de modo muito desigual.

Por exemplo, digamos que se reconheça o direito igual de homens e mulheres a escolherem uma profissão para si e entrarem no mercado de trabalho, candidatando-se a qualquer emprego que desejem. Mesmo assim, as mulheres podem ser pressionadas, culturalmente, a assumirem o papel de mãe e dona de casa, mantendo-se a figura do pai provedor. Tal pressão, culturalmente autorizada ou tolerada, pode envolver graus maiores ou menores de intensidade, indo desde a simples internalização de crenças religiosas tradicionais, até violência física e psicológica real. Assim, o tratamento igual no reconhecimento de direitos não implica em seu efetivo gozo.

E aqui traço a linha de uma nova distinção: existe um feminismo que está preocupado em garantir o efetivo gozo da igualdade de tratamento legal pelas mulheres de um modo que não se importa com papéis e padrões de gênero, e um feminismo que está preocupado em garantir esse gozo de um modo que se importa e confronta-se com papéis e padrões de gênero.

Perceba que a distinção está em se a defesa da igualdade feminina se confronta ou não com os padrões de gênero, mas não presume que apenas aqueles que critiquem os padrões de gênero estão preocupados com o gozo efetivo de direitos pelas mulheres. É possível não ver problema nenhum com os padrões de gênero, e, ao mesmo tempo, querer que as mulheres possam efetivamente gozar de direitos reconhecidos.

O exemplo onde isso me parece mais nítido é o do instituto da licença-maternidade, previsto no art. 7º, XVIII, da Constituição Federal, que confere uma licença de 120 dias para as mulheres, em decorrência da gestação e parto, sem prejuízo do emprego e do salário.

A licença-maternidade é um instituto feminista? De fato, ela possibilita que as mulheres possam exercer seu direito de ingressar no mercado de trabalho e ali se manter, sem prejuízo ocasionado pelo fato de terem se tornado mães e do papel especial atribuído à mãe no cuidado de uma criança pequena. E por isso mesmo, é uma política que reforça o padrão de gênero culturalmente existente: é a mãe quem se afasta do trabalho para cuidar melhor do recém-nascido, e não o pai (a licença-paternidade é de apenas cinco dias no Brasil, conforme art. 10, §1º, do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias). As expectativas de gênero não são confrontadas.

Muito diferente é o instituto da licença parental, tal como o existente na Suécia. Segundo o website oficial da Suécia em inglês e uma reportagem que consultei, os pais tem direito à 480 dias de licença parental quando uma criança nasce ou é adotada, o que significa que (com exceção de certo número de dias alocados especificamente para cada genitor por lei) pai e mãe podem livremente decidir quantos dias cada um irá tirar da licença parental. Por exemplo, é possível que o pai tire 240 dias e a mãe, 240 dias, dividindo igualitariamente a licença, o que é impossível em um sistema de licença-maternidade.

A política da licença parental é uma política feminista que se preocupa em não reforçar padrões de gênero culturalmente existentes, tal como o de que o cuidado da criança recém-nascida seja principalmente da mãe. Na Suécia, homens e mulheres são livres para não seguir tal padrão de gênero.

Com isso, fica claro que existem dois feminismos:

a) O feminismo que reivindica igualdade de direitos entre homens e mulheres, e se preocupa com seu gozo efetivo, mas cujas propostas não passam pelo confronto com padrões de gênero estabelecidos. Seu objetivo é contornar os padrões culturais existentes, para empoderar a mulher.

b) O feminismo que reivindica igualdade de direitos entre homens e mulheres, e se preocupa com seu gozo efetivo, bem como não aceita reforçar padrões de gênero. Seu objetivo é eliminar estruturas jurídico-legais que reforçam padrões de gênero culturalmente aceitos, para que mulheres e homens possam ser livres de tais parâmetros pré-assinalados.

O interesse dessa classificação é que ela não estipula uma relação necessária entre qualquer dessas duas espécies abrangentes e posições particularizadas sobre o papel do Estado na promoção do feminismo, quanto de sexismo voluntário pode ser tolerado tanto por parte de homens quanto de mulheres, qual a relação entre os padrões de gênero culturais e predisposições inatas diferenciadas em relação à psicologia de cada sexo, entre outras questões.

Outro ponto curioso é que, com essa distinção, muitas pessoas no Brasil podem ser consideradas adeptas do feminismo que não confronta padrões de gênero, enquanto um número menor, e que geralmente se denomina explicitamente de feminista, defende um feminismo que confronta aqueles padrões.

Isso também significa que, para meus propósitos do blog, é interessante discutir a segunda forma de feminismo, que confronta padrões de gênero. Aliás, para deixar claro desde já, defendo esse tipo de feminismo.

Referências:

PINKER, Steven. Tabula Rasa: a negação contemporânea da natureza humana. Tradução: Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

Swedish Institute. Gender equality: The Swedish approach to fairness –> http://www.sweden.se/eng/Home/Society/Equality/Facts/Gender-equality-in-Sweden/

ROCHA, Patrícia. A vida sem babá nos países nórdicos. 17/07/2011 –>  http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/vida-e-estilo/donna/noticia/2011/07/a-vida-sem-baba-nos-paises-nordicos-3393304.html

11 respostas em “Revisando a ideia de duas formas de feminismo: padrões de gênero importam?

  1. Então você enxerga 2 tipos de feminismos:

    1. O que não se preocupa em eliminar estruturas legais que reforçam/validam padrões de gênero
    2. O que se preocupa em eliminar estruturas legais que reforçam/validam padrões de gênero.

    E você concorda com o segundo. Certo?

    Mas você não acha que existe um terceiro tipo de feminismo?

    3. Que se preocupa em eliminar estruturas legais que reforçam/validam certos padrões de gênero e substituí-las por outras estruturas legais que criem outros (se é que isso é possível) padrões de gênero.

    Exemplo (não necessariamente real): Um movimento feminista que tenta passar uma lei que obrigue as lojas de departamento a não mais segregar seus setores/produtos por gênero. Ou que obrigue as escolas a fazer os meninos brincar de bonecas e as meninas de futebol. Enfim… acho que deu pra pegar o espírito.

    Por sinal, você já deve ter visto, então queria saber sua opinião sobre os docs abaixo: http://www.youtube.com/user/panathinakosbear , principalmente sobre o primeiro, que trata da igualdade de gênero.

    Parabéns pelo blog!

    • Bernardo, obrigado pelo comentário!

      Sobre a existência de uma terceira variante de feminismo, eu não penso que possamos inclui-la, uma vez que a definição que eu apresentei é relativa àquilo que os defensores dessas teses pretendem defender e alcançar. Por exemplo, seria errôneo dizer que os socialistas defendem que todos devem viver na miséria em comum, ou que os liberais econômicos defendem que os ricos devem ficar mais ricos e os pobres mais pobres. O que você pode dizer é que, apesar do que socialistas ou liberais econômicos defendem, suas políticas acabam tendo o resultado contrário, etc.

      Quanto aos exemplos que você citou, essas políticas seriam defendidas sob a base de libertar as pessoas dos padrões de gênero. Inclusive eu penso que, se crianças/adolescentes são livres para brincar a brincadeira do outro gênero, isso quebra sim os padrões de gênero. Um padrão de gênero seria algo como “somente meninos brincam de futebol”, e permitir que meninas joguem futebol não é criar outro padrão de gênero, mas dar uma opção a mais de brincadeira.

      Como libertário, no caso, eu defendo que o Estado não deveria criar as imposições que você mencionou. Inclusive, discutirei isso em um post futuro, sobre a relação entre o segundo tipo de feminismo e o libertarianismo.

      Por fim, não consegui acessar o link que enviastes. Está dizendo que o canal não existe mais…

      • Bernardo, como estou um tanto ocupado, vi até 20 minutos do vídeo. Assistirei depois o restante, mas já dá para entender o ponto-chave.

        Eu concordo que existem diferenças inatas entre a psicologia masculina e a feminina, sob uma base estatística. Em geral, homens apresentam certas tendências e mulheres, em geral, apresentam outras tendências.

        Só que, a meu ver, não decorre disso que nossas regras sociais e culturais devam “amplificar” ou reforçar as tendências biológicas, de modo que os encargos devam estar distribuídos dessa forma. Por exemplo, adotar a licença-maternidade, porque as mulheres são predispostas a cuidar mais das crianças.

        Eu penso que as instituições, a educação, etc., fariam melhor, não reforçando predisposições que a maioria de um grupo já possui, mas estimulando outras possibilidades também. Aliás, em muitos casos, a cultura já faz isso, por exemplo, criando mecanismos para conter tendências agressivas em jovens adultos do sexo masculino.

        Futuramente, também farei uma postagem sobre a relação entre feminismo e psicologia evolucionária.

      • E também concordo que mais estudos devem ser feitos nesse âmbito. Os resultados tem de ser refinados, as hipóteses alternativas devem ser pensadas e testadas, e as variáveis relevantes bem controladas.

        Por exemplo, a situação do psiquiatra infantil, onde os meninos escolhem bonecos de garoto e as meninas escolhem bonecas de garoto permite uma explicação alternativa: a diferença entre os sexos residir em que meninos e meninas em idade bem pequena, em geral, são atraídos por diferentes arranjos de cor, disposição espacial, etc. e não necessariamente porque o brinquedo evoque tipos diferentes de atividade.

        Uma questão interessante no caso dos brinquedos é também o que demarcaria o limite entre brinquedos femininos e masculinos, e o próprio contexto do brincar. Por exemplo, o que acontece se estimularmos crianças do sexo masculino para brincar com seus bonecos de ação de modo que criem histórias relacionais?

        Ainda há muitas questões não respondidas. E sobre o estado da arte da psicologia evolucionária, te sugiro acompanhar as postagens que farei sobre o assunto, dando seguimento a este post aqui: https://libertarianismoedarwinismo.wordpress.com/2013/06/28/o-estado-da-arte-da-psicologia-evolucionaria-parte-1-introducao/

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