Sobre o naturalismo em ética e política – uma resposta ao professor André Coelho

Em seu excelente blog “Filósofo Grego”, o professor André Coelho (com o qual já debati neste blog aqui e aqui) escreveu um texto denominado “Sobre o naturalismo em ética e política“. Recomendo lê-lo antes de prosseguir, mas também vou resumi-lo no próximo parágrafo (você pode pular se tiver lido o original).

Em resumo: André Coelho defende que existiria uma pretensão forte e uma fraca do naturalismo ético-político. A pretensão forte (o saber natural é mais exato do que o saber ético e político e por isso deveria ser a base em que fundar este último) estaria sujeita às objeções dirigidas ao positivismo nas ciências humanas e sociais desde o Séc. XIX, de confundir o dualismo metodológico que separa o cultural do natural e o normativo do empírico com um dualismo metafísico em que a cultura fosse considerada um reino metaempírico. A pretensão fraca (todo saber ético e político envolve inevitavelmente pressupostos empíricos e algum tipo de acordo entre e os do saber naturalista é desejável) poderia ser dividida em dois tipos: 1) a da exigência lógico-sistemática de um saber total unitário e coerente, que seria derrubada pela objeção da metafísica da totalidade que se encontra desde os críticos de Hegel até os críticos do Círculo de Viena; 2) a da exigência de responsabilidade empírica para toda teoria que se apoie, mesmo que apenas indiretamente, em pressupostos empíricos, implicando não em incorporar, mas em dialogar com o saber empírico existente. André Coelho aceita este último, mas logo aponta que o saber naturalista poderia ser relativizado: “[pode-se] apoiar-se no dualismo metodológico e mostrar por que suas afirmações não são comprováveis por meio do método experimental, dizendo, por exemplo, que este método está comprometido com um objetivismo que privilegia a perspectiva do observador e a mensuração quantitativa etc.”

Mas algumas dessas afirmações me parecem bastante problemáticas. De antemão, devo dizer que defendo o naturalismo em filosofia, e de fato acredito que perspectivas naturalistas possam ser informativas à discussão em filosofia moral e política, e por isso mesmo fazer esta resposta ao artigo do professor André Coelho pode esclarecer algumas coisas.

Em primeiro lugar, existem duas formas de naturalismo: metodológico e substantivo. O metodológico deriva da queda do muro que separava as questões filosóficas (verdades analíticas) das questões científicas (verdades empíricas), efetuada por Willard von Orman Quine em “Dois Dogmas do Empirismo”, de tal modo que, sendo todas as verdades suscetíveis de revisão empírica, a filosofia também se ocuparia de questões que, potencialmente, são também sujeitas à revisão empírica e, em alguns casos, de fato as questões filosóficas seriam realocadas em questões empíricas (como na epistemologia naturalizada de Quine). O substantivo relaciona-se com a ontologia usada nas nossas ciências mais bem-sucedidas, de tal forma que, grosso modo, os únicos objetos aceitos nessa ontologia seriam físicos ou redutíveis aos físicos, ou seja, uma forma de fisicalismo (obs: existem poucos naturalistas que não são fisicalistas, vide a chamada atitude ontológica natural).

Então, como primeiro aspecto problemático, temos que a pretensão forte e fraca do naturalismo ético-político não estão adequadamente relacionadas aos tipos de naturalismo na filosofia mais ampla. O problema da pretensão forte é negar que existam questões filosóficas não sujeitas à revisão empírica (no caso, questões da filosofia moral) ou adotar uma espécie de não cognitivismo moral? E mais: a pretensão fraca que demanda responsabilidade empírica de teorias filosóficas com dimensão empírica  (aparentemente pressupondo que “há algumas teorias que carecem dessa dimensão”) pode ser chamada de naturalista em qualquer um dos sentidos, metodológico ou substantivo, do termo?

Outro aspecto questionável é a ideia de que a pretensão forte seria refutada por conta do dualismo metodológico entre natural e cultural, e entre empírico e normativo. Isso porque:

a) não está claro qual a relação do dualismo metodológico entre natural e cultural tem com a pretensão forte ser verdadeira ou não, uma vez que ela não se refere à dissolução da distinção entre natural e cultural, mas sim entre empírico e normativo;

b) o dualismo rígido pressuposto na ideia de dualismo metodológico também pode ser posto em dúvida por motivos outros que não sejam sua confusão com um dualismo metafísico.

Voltando-se para o naturalismo ético-político em sua pretensão fraca, mais especificamente aquele que demandaria a exigência lógico-sistemática de um saber total unitário e coerente, pareceu-me estranho que sua refutação esteja garantida pela crítica da metafísica da totalidade, inclusive no contexto da crítica ao círculo de Viena. Isso porque:

a) Atrelar o naturalismo ao círculo de Viena não é muito esclarecedor. Quine derrubou o fundacionalismo dos positivistas lógicos do círculo de Viena, e o naturalismo metodológico nasce em contraposição às pretensões fundacionalistas do círculo de Viena. Contudo, Quine adotava a noção do “todo da ciência”, que inclusive era essencial para seu argumento holista em prol da subdeterminação da teoria em relação à experiência imediata, e, portanto, a inutilidade da empreitada de tornar todas as nossas afirmações científicas redutíveis à experiência imediata, uma vez que confrontamos a experiência com o “todo de nossa ciência” (ou, como ele depois fez questão de salientar na apresentação à 2ª edição inglesa de “De Um Ponto de Vista Lógico”: “o conteúdo empírico é compartilhado pelos enunciados da ciência em aglomerados e que não pode ser distribuído entre eles. Na prática, o aglomerado em questão não é nunca o todo da ciência; há uma gradação…”).

b) Talvez eu possa estar equivocado quanto ao sentido que o professor André Coelho quis atribuir à expressão “saber total e unitário”, mas cabe destacar que a integração conceitual é uma marca das ciências bem-sucedidas, justamente porque promove a consistência entre campos teóricos. Já escrevi sobre isso aqui no blog, no texto denominado “Integração conceitual: a inconsistência com as ciências naturais como critério para rejeitar idéias nas ciências humanas“: uma teoria é conceitualmente integrada quando é compatível com dados e teoria de outros campos relevantes do saber científico, por exemplo, químicos não propõem teorias que violem o princípio da conservação da energia, elementar para a física. A integração conceitual é uma característica que garante um crescimento poderoso no conhecimento ao permitir que investigadores usem conhecimento desenvolvido em outras disciplinas para resolver problemas em sua própria. E a consequência de não ter esta integração conceitual nas ciências humanas, por exemplo, é a de permanecermos na situação lamentada por Cosmides, Tooby e Barkow,em que encontramos biólogos evolucionários postulando processos cognitivos que possivelmente não resolveriam o problema adaptativo sobre consideração, psicólogos propondo mecanismos psicológicos que nunca poderiam ter evoluído e antropólogos fazendo suposições implícitas sobre a mente humana que nós já sabemos serem falsas.

Por fim, resta-nos falar do naturalismo ético-político em sua pretensão fraca que se volta como um chamado para a responsabilidade empírica. Não posso aceitar o rótulo de naturalismo para o tipo de argumento “jogar para o escanteio” que é usado pelo que André Coelho chama de “divergência justificada com relação ao saber naturalista”. Não quero discutir se é responsável empiricamente quem assume essa divergência, mas certamente não é um naturalista. O artifício da “divergência justificada” privaria de utilidade qualquer recurso à ciência empírica. Explico:

O professor André Coelho fala de modo muito correto quando diz que “um autor que, como Habermas, diz que a socialização se dá por meio da linguagem, ou um autor que, como Honneth, diz que a constituição da identidade depende do reconhecimento intersubjetivo, ou ainda um autor que, como Rawls, diz que a liberdade é uma das bases sociais do autorrespeito, precisam prestar contas se, por acaso, o saber naturalista estiver fazendo descobertas que vão no sentido precisamente inverso a estas afirmações”.

Mas ao dizer que esse “prestar contas” pode estar em “apoiar-se no dualismo metodológico e mostrar por que suas afirmações não são comprováveis por meio do método experimental, dizendo, por exemplo, que este método está comprometido com um objetivismo que privilegia a perspectiva do observador e a mensuração quantitativa etc.”, isso priva o naturalismo do ´papel crucial que ele poderia assumir na filosofia política e moral.

Como afirmado acima sobre a integração conceitual, a pretensão de um saber unitário é coextensiva com a pretensão da responsabilidade empírica. Aliás, já tive oportunidade de falar no texto “O que é o modelo padrão das ciências sociais? (tabula rasa nas ciências sociais)” que isso que o professor André Coelho chama de “dualismo metodológico”, mas que pode ser chamado de Modelo Padrão das Ciências Sociais, é inconsistente com o que temos vindo a descobrir na biologia. Contudo, a suposta “divergência justificada” anularia este meu argumento, usando o próprio Modelo Padrão para afirmar que as descobertas biológicas não poderiam ser aplicadas dessa forma, por adotarem o objetivismo, mensuração quantitativa, etc. Essa postura é anti-naturalista: você assume, aprioristicamente, que os métodos das ciências naturais não podem ser informativos às ciências humanas, ao invés de fazer um argumento empírico robusto contra aplicar tais e tais resultados de um campo ao outro. O dualismo metodológico, assim defendido, não é falseável e, portanto, adentraria as fileiras da pseudociência.

Agora, suponhamos que de fato deixemos o saber naturalista “livre” para criticar afirmações de autores como Habermas, Honneth e Rawls. Eu penso que, provavelmente, compreenderíamos o quão frágeis eram certos sustentáculos de vários referenciais teóricos importantes e o quão prepotente era fazer uma análise conceitual de biblioteca esperando com isso obter verdades definitivas. Um exemplo costumeiramente criticado é o do uso seletivo por Rawls da ciência social, incluindo o artifício de comparar modelos idealizados dos sistemas que ele favorece com modelos realistas de sistemas que ele desfavorece.

Mas outro ponto importante em que o saber naturalista poderia influir (naturalizar?) a filosofia moral e política está em estabelecer as condições em que um “modelo idealizado para análise de variáveis morais (por exemplo, justiça)” pode realmente ser aplicável ao mundo real.

Por exemplo, a crítica de Anthony Flew à teoria da justiça de John Rawls perpassa pelo profundo irrealismo da premissa de que nós podemos redistribuir ignorando o passado, quando avaliamos o mundo real, não a situação idealizada do véu de ignorância. Já a crítica de John Tomasi (e a de Jason Brennan também nessa linha) pertine ao raciocínio sobre justiça social em torno de uma economia estacionária, quando o mundo real experimenta crescimento econômico por meio de economias de mercado modernas.

Outro exemplo é a crítica de David Schmidtz às defesas do igualitarismo pautadas em exemplos como “se chegássemos em um planeta com uma nave espacial, e tivéssemos que dividir os recursos desse planeta, a única forma justa seria dividir em porções iguais”, uma vez que o irrealismo disso é revelado pela simples pergunta “e se o planeta fosse habitado?”; afinal, a premissa mais válida para o mundo real é justamente que haja possuidores prévios.

E como exemplo digno de nota, Gerald Gaus tem um projeto alternativo para o programa da justificação das instituições legais e regras sociais pautada na chamada “public reason”: tomar como ponto de partida, não uma concepção teleológica de razão prática da qual se derive a racionalidade do “seguimento de regras”, mas sim um entendimento da natureza dos seres humanos como já sendo “seguidores de regras” (devido à evolução) e da natureza das emoções morais e atividades cooperativas que acompanham o “seguimento das regras”, que é a leitura do Kevin Vallier em relação à empreitada do Gaus.

Portanto, apesar de compreender que o professor André Coelho não tenha visado esgotar o assunto, parece-me que os motivos mencionados acima colocam sua crítica ao naturalismo ético-político em uma posição prejudicada, e, de fato, demonstram que o saber naturalista precisa urgentemente ser incorporado às discussões na filosofia moral e política, sob pena de deixarmos assuntos tão valiosos serem propostos de maneiras que não afastam uma série de vieses e más informações que saberes mais disciplinados poderiam evitar com mais sucesso.

Referências:

COELHO, André. Sobre o naturalismo em ética e política. 25/12/2013 –> http://aquitemfilosofiasim.blogspot.com.br/2013/12/sobre-o-naturalismo-em-etica-e-politica.html

QUINE, Willard von Orman. De um ponto de vista lógico: nove ensaios lógico-filosóficos. Tradução: Antonio Ianni Segatto. São Paulo: Editora Unesp, 2011.

QUINE, Willard von Orman. Epistemology naturalized –> http://commonsenseatheism.com/wp-content/uploads/2011/03/Quine-Epistemology-Naturalized.pdf

RITCHIE, Jack. Naturalismo. Tradução de Fábio Creder. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

LEITER, Brian. Naturalismo y Teoría del Derecho. Madrid: Marcial Pons, 2012.

LEITER,  Beyond the Hart/Dworkin Debate: The Methodology Problem in Jurisprudence –> http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=312781

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Daqui do blog: “Custos de oportunidade arcados pelos pobres na opção entre redistribuição e produção” em 25/05/2013 –>  https://libertarianismoedarwinismo.wordpress.com/2013/05/25/custos-de-oportunidades-arcados-pelos-pobres-na-opcao-entre-redistribuicao-e-producao/

Daqui do blog: “Justiça social, no estilo de livre mercado” em 02/11/2013 –>   https://libertarianismoedarwinismo.wordpress.com/2013/11/02/justica-social-no-estilo-de-livre-mercado/

Daqui do blog: “Integração conceitual: a inconsistência com as ciências naturais como critério para rejeitar idéias nas ciências humanas” em 23/01/2013 –>    https://libertarianismoedarwinismo.wordpress.com/2013/03/23/integracao-conceitual-a-inconsistencia-com-as-ciencias-naturais-como-criterio-para-rejeitar-ideias-nas-ciencias-humanas/

Daqui do blog: “O que é o modelo padrão das ciências sociais? (tabula rasa nas ciências sociais)” em 12/04/2013 –> https://libertarianismoedarwinismo.wordpress.com/2013/04/12/o-que-e-o-modelo-padrao-das-ciencias-sociais-tabula-rasa-nas-ciencias-sociais/

Daqui do blog: “Evolução e acaso – transcrição de discussão que tive com o professor André Coelho – parte 1 de 2″, em 22/05/2013 –>  https://libertarianismoedarwinismo.wordpress.com/2013/05/22/evolucao-e-acaso-transcricao-de-discussao-que-tive-com-o-professor-andre-coelho-parte-1-de-2/

Daqui do blog: “Evolução e acaso – transcrição de discussão que tive com o professor André Coelho – parte 2 de 2″, em 22/05/2013 –> https://libertarianismoedarwinismo.wordpress.com/2013/05/22/evolucao-e-acaso-transcricao-de-discussao-que-tive-com-o-professor-andre-coelho-parte-2-de-2/

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