A genealogia da ética naturalizada

Se você está acompanhando o blog nesses últimos dias, você deve saber que estou em um debate com o professor André Coelho, do blog “Filósofo Grego” (que eu recomendo muito). Tudo começou com o artigo original do André Coelho “Sobre o naturalismo em ética e política“, ao qual se seguiu minha resposta, a tréplica dele e a minha resposta à tréplica. A discussão gira em torno do naturalismo ético-político, principalmente no fundamento do próprio naturalismo em filosofia.

Mas um leitor atento pode estar se perguntando: “Afinal, qual é sua posição acerca do naturalismo em ética e política? Pode a ética ser naturalizada e como?” Realmente, o leitor está certo: apesar de ter sugerido na minha resposta algumas coisas importantes a serem feitas na interação entre naturalismo e filosofia política, não está clara qual é minha posição sobre a relação entre naturalismo e campos normativos como a ética.

Dividi o presente texto em duas partes. Na primeira, falo de como penso que a ética deve ser abordando dentro da estrutura de um mundo objetivo, propondo um critério evolucionário para demarcar a diferença entre conteúdos éticos e não éticos e que forneça uma forma de “teoria da verdade como correspondência” para a ética. Na segunda, abordo a posição do Owen Flanagan, com o qual simpatizo, segundo a qual a ética normativa é uma parte da ecologia humana. Então, deixe-me começar:

1 – A ética dentro da estrutura do mundo objetivo e um critério evolucionário para demarcação de normas éticas como uma “teoria da verdade como correspondência” para a ética:

Nós buscamos um saber sobre a realidade que nós permita explicá-la, entender a ordem subjacente às informações que nos são bombeadas por intermédio de nossos órgãos sensoriais. Denominamos isso de “ciência (em sentido amplo)”.

A própria seleção natural esculpiu nossos cérebros de modo que eles tentam organizar essas informações advindas de fora para que seja útil ao organismo (isso já acontece nos animais; isso nem sempre prioriza que vejamos a realidade como ela realmente é), em termos de sobrevivência e reprodução.

Assim, nossos sistemas cognitivos já incorporam inatamente “teorias sobre o mundo, a mente, etc.”. Mas temos um aparato cognitivo que consegue aprender e transmitir informação não genética de um modo bastante eficaz. Por isso, temos como corrigir essas teorias ao longo do tempo.

Perceba: o mundo é, basicamente, partículas interagindo em campos de força (ou outra descrição mais aprimorada fornecida pela física fundamental) que tem como seus efeitos, consequências ou modos de organização todo o resto da realidade (John R. Searle). É nessa estrutura objetiva de mundo que precisamos encontrar um lugar para a ética, de modo que possamos perguntar adequadamente pela objetividade e verdade em ética.

Um dos meios para fazer essa conexão é ver a ética como um ramo do raciocínio prático, como o John R. Searle coloca:

“What I’m doing now in my book on rationality is to try to show how we shouldn’t be thinking in terms of ethics vs. science. We ought to think of what we call ethics as a branch of practical reasoning–how the conscious, intentional organism reasons about what to do, particularly if the organism’s got a language. If you think of it that way, then the traditional debates between ethics and science seem kind of irrelevant.” (SEARLE, entrevista)

Em entrevista, Brian Leiter pontua que a principal linha divisora na filosofia contemporânea é entre naturalistas e anti-naturalistas, sendo que os naturalistas pensam que os seres humanos são apenas certo tipo de animal, que podem ser entendidos pelos mesmos métodos empíricos que se usa para entender os animais, e que a filosofia não tem nenhum método exclusivo dela para demonstrar o que há, o que sabemos e o que são os seres humanos. Confira a citação completa:

“A real dividing line, by contrast, one that matters for substantive philosophical questions, is between “naturalists” and “anti-naturalists.” The naturalists, very roughly, are those who think human beings are just certain kinds of animals, that one understands these animals through the same empirical methods one uses to understand other animals, and that philosophy has no proprietary methods for figuring out what there is, what we know, and, in particular, what humans are like. The anti-naturalists, by contrast, are (again, roughly) those who think human beings are different not just in degree but in kind from the other animals, and that this difference demands certain proprietary philosophical methods – perhaps a priori knowledge or philosophical ways of exploring the distinctively “normative” realm in which humans live.”  (LEITER, entrevista)

Por isso mesmo, esclarecer a ética como um braço do raciocínio prático mais geral não deve ter como ponto de partida uma concepção teleológica ou kantiana de razão prática da qual se derive a racionalidade do “seguimento de regras”, mas sim um entendimento da natureza dos seres humanos como já sendo “seguidores de regras” (devido à evolução) e da natureza das emoções morais e atividades cooperativas que acompanham o “seguimento das regras”. Isto é também a reformulação que o Gerald Gaus pretende para a public reason em filosofia política, pelo menos conforme a interpretação do Kevin Vallier, e eu diria que o principal antecedente histórico desta abordagem é o formidável “Teoria dos Sentimentos Morais“, do Adam Smith, onde a capacidade para a empatia (“simpatia”) é o principal motor da moralidade.

Como podemos, então, começar essa análise? Penso que Robert Nozick, em “Invariances“, no capítulo “The Genealogy of Ethics“, sugeriu um caminho promissor: encaixar a ética na estrutura do mundo objetivo por meio da função evolucionária desta.

Na teoria evolucionária, a condição para o surgimento de normas éticas tem relação com a evolução da cooperação. Nós temos modelos matemáticos gerais de como e por que a cooperação evolui, como os do Martin Nowak. Se você quiser ter uma ideia visual de como eles se parecem, veja a imagem abaixo:

evolução da cooperação

(NOWAK, p. 1562)

Voltando ao “Invariances“, Nozick observa que, para explicar adequadamente a emergência da capacidade das normas éticas, precisamos de uma função que não seja descrita em termos éticos explícitos (NOZICK, p. 239). E esta função se encontraria nas vantagens de coordenação/cooperação em benefício mútuo que as normas éticas tornam possível. As normas éticas permitem que os agentes possam obter ganhos mútuos maiores do que seus respectivos “níveis de segurança”, um conceito de teoria dos jogos (recomendo ler NOZICK, p. 240-253, em especial as páginas 243-246).

Um raciocínio interessante que Nozick faz diz respeito à formulação de um core principle of ethics: esta regra ética seria sempre estável, de um ponto de vista da teoria dos jogos, porque ela determina que a extensão da cooperação de um grupo G1 para um grupo G2 não pode prejudicar os membros de G2, uma vez que, caso isto ocorra, os membros de G2 fariam melhor sem interação com G1 do que interagindo com este e, assim, a distribuição correspondente não seria estável. Isso excluiria, por exemplo, o assassinato arbitrário ou escravização dos membros de G2 pelos membros de G1. Veja o texto original:

I have spoken until now about extending cooperation with another group in a way that benefits the members of both groups. The other facet of this is not to extend relations with group G2 in a way that worsens the situation of G2 (without their consent). The resulting distribution should not be such that G2 could do better on its own, not interacting with G1. This excludes a group G1’s murdering the members of G2 or enslaving them for the benefit of G1. Such prohibitions apply also within the group G1 itself. There should be no subgroup S within G1 such that S does better on its own, without any interactions with the rest of G1, where S alone would actually constitute a stable coalition. This excludes G1’s enslaving or greatly oppressing a subset of its members. The norm we are proposing is that of voluntary cooperation, the norm of unforced cooperation. We might appropriately term this the core principle of ethics. (NOZICK, p. 263)

A partir desse raciocínio, eu penso que poderíamos desenvolver um critério sobre a natureza do “ético”, de modo naturalístico, que o próprio Nozick não forneceu (ou pelo menos não explicitou). Também entendo que esse critério fornece um princípio geral subjacente às tentativas de usar explicações evolucionárias para discernir questões éticas que eu li em alguns autores, mas que estes também não forneceram nem explicitaram.

Um dos temores que algumas pessoas têm quanto à visão de um mundo naturalista é que a ética poderia ser qualquer coisa. O relativismo radical tornaria qualquer tipo de norma, por mais cruel, injusta e opressora que seja, como sendo igualmente ética, desde que alguém formule a regra com tal conteúdo e creia que isso é sua ética.

E o que abre espaço para isso é que as teorias éticas respondem apenas a uma “teoria da verdade como coerência (entre as crenças)”, mas não uma “teoria da verdade como correspondência (das crenças com os fatos do mundo)”, o que levou mesmo que Quine dissesse que a ética é metodologicamente débil comparada à ciência (QUINE, p. 477-478), com opções restritas de melhoramento metodológico, como a redução causal de alguns valores a outros em uma estrutura meios-fins (QUINE, p. 478-479).

Minha sugestão é que usemos um critério evolucionário para fornecer uma forma de “teoria da verdade como correspondência” para a ética. Esse critério não diz “o que a ética deve ser”, mas sim “o que a ética não pode ser”, com base em uma correspondência suficiente ou não de uma norma aparentemente ética específica com a funcionalidade evolucionária primeira da ética, que é a cooperação em benefício mútuo, portanto, uma correspondência para com o papel que as normas éticas “fizeram diferença faticamente” dentro da estrutura de um mundo objetivo.

Deixe eu dar exemplos para uma melhor compreensão. Entendendo a ética como uma forma de cooperação, você não pode dizer que um grupo G1 estende a cooperação ética para um grupo G2 quando admite normas que aceitam o assassinato arbitrário dos membros de G2. Essas normas não contém uma função distintivamente ética, porque a capacidade para a ética não precisava ter evoluído para que os membros de G2 pudessem ser assassinados arbitrariamente. Ou seja, sem a ética ter evoluído e com a ética tendo evoluído, o resultado fica essencialmente o mesmo, não contendo a ética qualquer papel factual discriminativo aqui.

Outro exemplo seria uma regra ética dizendo que matar sempre é certo. O resultado dessa norma não precisava de uma regra ética para ser alcançado, e, portanto, novamente a ética, “o caráter ético da norma”, não tem qualquer papel factual discriminativo aqui.

Vamos entender um pouco mais a dinâmica desse critério. Existem achados e provas que são consistentes com a ideia de que um dos principais fatores para a evolução da moralidade foi o contexto de intenso conflito intertribal na pré-história. O conflito entre as tribos humanas criou uma pressão seletiva para o incremento na cooperação dentro do grupo, e essa intensificação da cooperação social foi veiculada por meio de normas éticas, instintos tribais, etc. A hipótese que mais desenvolve essa ideia é a “Tribal Instinct Hypothesis” (veja dois papers sobre aqui e aqui), mas é bem claro que Edward O. Wilson e Frank de Wall aceitam essa abordagem acerca das pressões seletivas.

Neste caso, você vê que a função da ética em promover a cooperação em benefício mútuo apenas teria sido vantajosa reprodutivamente, por conta da vantagem de melhor combater os outros grupos, melhor se defender, etc. Mas o critério de demarcação da ética não pode ser “a função de melhor predar e combater outros grupos humanos”, porque a função direta é a intensificação da cooperação intergrupo.

Ou seja, para predar os outros grupos, o ser humano não precisava de normas éticas. Mas para cooperar mais intensamente dentro de grupos, o ser humano precisava, e nisto reside o que a emergência da capacidade para normas éticas “fez a diferença faticamente” no mundo real, mesmo que, acidentalmente, isso tivesse a ver com combater outros grupos no passado evolucionário.

E por isso falamos de “expansão do círculo moral” (termo do Peter Singer), ao longo da história. Você pode imaginar que a funcionalidade da ética começa a tomar o espaço que antes ficava com a “função de combater outros grupos”. Esta última funcionalidade, ao tornar possível a vantagem reprodutiva necessária para a evolução da capacidade para normas éticas via função de cooperação em benefício mútuo, acabou por perder espaço para esta sua cria. As normas éticas passam a incluir mais gente dentro de seu âmbito de ser, abolindo as restrições à sua expansão cuja razão de ser principal era a “função de combater outros grupos”.

2 – A ética naturalizada como parte da ecologia humana?

O leitor deve ter percebido que a abordagem proposta na parte 1, apesar de cortar éticas que sejam insuficientemente correspondentes à função evolucionária da ética, ao papel discriminativo factual real desta, ainda assim parece incompleta do ponto de vista prático, ao deixar muitas opções de raciocínio ético como igualmente válidas.

Alguém poderia pensar que, daqui pra frente, a escolha entre raciocínios éticos alternativos seja puramente subjetiva. Eu suspeito que não é exatamente assim, ainda que não tenha uma opinião totalmente formada. Contudo, uma posição com que simpatizo muito e que parece bastante plausível é a do Owen Flanagan, em seu paper “Naturalizing Ethics“.

Flanagan começa criticando a posição de Quine acerca da naturalização da epistemologia, como proposta em “Epistemology Naturalized“. Quine defendia a substituição das questões epistemológicas normativas por explicações causais-nomológicas oriundas da psicologia empírica. Mas Flanagan entende que a epistemologia precisa ter, para além de um componente genealógico-descritivo, um componente normativo.

Esse componente normativo da epistemologia naturalizada não seria fundacionalista, mas sim pragmático, validando práticas epistêmicas bem-sucedidas. (FLANAGAN, p. 18-19) Da mesma forma, a ética naturalizada teria um componente genealógico-descritivo e um componente normativo (FLANAGAN, p. 20).

Agora, você poderia pensar: isso não levaria a ética naturalizada ao niilismo ou ao relativismo extremo? Flanagan pensa que não, por um motivo simples: os fins da criatura restringem o que é bom para elas (FLANAGAN, p. 26). Nós somos um certo tipo de animal social em relação ao qual nem tudo pode ser considerado como sendo bom para nós. Vários fatores fáticos, intrapessoais e interpessoais, afetam o escopo das éticas possíveis. Veja no original:

How does naturalistic ethics avoid extreme relativism, or – even worse – nihilism? The answer is simple: the ends of creatures constrain what is good for them. The relativist is attuned to relations that matter, to relations that have relevance to the matter at hand. Not all kinds of food, clothing, and shelter suit us animals, us members of the species Homo sapiens. Nor do all interpersonal and intrapersonal practices suit us. Thus, there are substantial constraints on what might count as an adequate morality stemming from intrapersonal and interpersonal factors. We are social animals with certain innate capacities and interests. Although the kinds of play, work, recreation, knowledge,communication, and friendship we seek have much to do with local socialization, the general facts that we like to play, work, recreate, know, communicate, and befriend seems to be part, as we say, of human nature. (FLANAGAN, p. 26)

Aqui Flanagan menciona a abordagem de David Wong em “Natural Moralities“, onde Wong defende um “relativismo pluralista”, que é a visão segundo à qual existem várias verdadeiras moralidades e que existem restrições universais significativas, baseadas na natureza humana e nas circunstâncias, sobre o que pode contar como uma moralidade verdadeira.

Eu não conheço em detalhes a abordagem do Wong, mas me parece que a ética naturalizada também se serviria bem do “funcionalismo contextual” do David Schmidtz, em seu “Elementos da Justiça“.

Para Schmidtz, a teoria da justiça deve ser: 1) pluralista: nenhum dos quatro elementos primários ligados à ideia de justiça – merecimento, reciprocidade, igualdade e necessidade – constitui um padrão abrangente em relação ao qual os outros possam ser reduzidos (SCHMIDTZ, p. 24); 2) contextual: os elementos anteriormente mencionados dominam sobre classes limitadas, que são tópicos mais ou menos mutuamente exclusivos, e cujas fronteiras são como as de placas tectônicas, se modificando à medida que nossas concepções evoluem (SCHMIDTZ, p. 24-25); funcionalista: “podemos tentar resolver as incertezas sobre aquilo em que devemos crer ao indagarmos para que serve a justiça. (…) Quando considerações internas ao conceito de justiça (por exemplo, analisar o conceito de ‘devido’) não conseguem decidir em qual das concepções rivais devamos crer, podemos indagar o que tem importância fora do campo da justiça” (SCHMIDTZ, p. 25), sendo que a justiça serve principalmente ao propósito de internalizar externalidades negativas:

“A justiça é um sistema destinado a reduzir o custo de viver em comunidade: o motivo principal para adotarmos esse sistema é que ele nos deixa livres para nos concentrarmos menos na autodefesa e mais nas vantagens mútuas, ao mesmo tempo que nos concede uma oportunidade de tornar o mundo um lugar melhor, isto é, uma oportunidade de gerar externalidades positivas, em vez de negativas.” (SCHMIDTZ, p. 16)

Voltando ao Flanagan, ele entende que o componente normativo da ética deve dar conta de explicar o porquê de algumas normas (incluindo normas que governam a escolha das normas), valores e virtudes são bons ou melhores que outros, sendo que uma razão comum para favorecer uma norma ou um conjunto de normas é que seja adequado para modificar, suprimir, transformar ou amplificar alguma característica ou capacidade pertencente à nossa natureza, seja como animais ou como seres socialmente situados (FLANAGAN, p. 26).

Isso reduziria a moralidade a um conjunto de imperativos hipotéticos que envolvem assegurar um certo alvo, por exemplo: “se você quer assegurar cooperação social, então você deve _______”. No mínimo, esta ética naturalizada não poderia admitir imperativos categóricos que sejam concebidos como independentes dos interesses e valores humanos. (FLANAGAN, p. 27)

Dessa forma, há um número limitado de bens/objetivos que seres humanos buscam, dado sua natureza e potencialidades, e esses bens/objetivos limitam aquilo que pode estar localizado como antecedente nos condicionais hipotéticos referidos acima. (FLANAGAN, p. 26)

A força “categórica” disso adviria da referência às razões mais básicas e fundamentais decorrentes da natureza humana, que ajudam a moldar e canalizar as propensões particulares de um dado indivíduo, de modo que os objetivos da ética naturalizada são internos aos sistemas motivacionais do Homo Sapiens, mas externos a qualquer dado membro individual da espécie (FLANAGAN, p. 26).

Diante disso tudo, Flanagan entende que podemos usar os cânones de raciocínio dedutivo e indutivo, estatística e teoria da probabilidade para apoiar o conhecimento ético, mas também qualquer fonte útil de informação, como psicologia, ciência cognitiva, todas as ciências humanas (especialmente história e antropologia), literatura, arte e conversação ordinária baseada em observações do cotidiano (FLANAGAN, p. 28-29).

Com isso, Flanagan conclui: se ética é como uma ciência ou parte de uma ciência, ela é a parte da ecologia humana preocupada em determinar o que contribuir para o bem-estar de humanos, grupos humanos e indivíduos humanos, em ambientes naturais e sociais específicos (FLANAGAN, p. 30). Ética como o braço mais reflexivo e abstrato da ecologia humana, será este seu futuro?

Referências:

6 respostas em “A genealogia da ética naturalizada

  1. Muito bom. Sugiro usar alguma versão da Teoria da Relevância, em vez de teoria da verdade, pois a verdade não é um conceito básico.

    • Muito obrigado pelo comentário e pela sugestão. Parece realmente muito interessante esta teoria, realmente preciso estudá-la a fundo. E é mais interessante ainda, porque tem muita relação com a postura naturalista em filosofia: até um conceito aparentemente tão inegociável como a verdade pode ser substituído por outro que embase explicações mais bem-sucedidas.

  2. Pingback: Aniversário de 1 ano do blog – uma breve retrospectiva | Tabula (não) Rasa & Libertarianismo Bleeding Heart

  3. Pingback: Aniversário de 1 ano do blog – uma breve retrospectiva | Tabula (não) Rasa & Libertarianismo Bleeding Heart

  4. Pingback: Temas tratados no 1º ano do blog | Tabula (não) Rasa & Libertarianismo Bleeding Heart

  5. Pingback: Explicações biológicas para a cultura de estupro existem? | Tabula (não) Rasa & Libertarianismo Bleeding Heart

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s