Coração mole e bom x cérebro frio e calculista: substitutos ou complementos?

Algumas pessoas parecem não conseguir pensar além de dicotomias e maniqueísmos simplistas. Uma dessas dicotomias é poderia ser aquela entre, de um lado, fazer análise econômica rigorosa de uma situação ou de uma política desejada, e, de outro lado, a preocupação com as pessoas mais pobres e vulneráveis em nossas sociedades.

Daí que essas pessoas interpretam que, por exemplo, se alguém acredita que não devemos ter um salário mínimo legalmente imposto e para isso usa de argumentos econômicos, este “economista” deve ser um sujeito sem coração, sem preocupação com os pobres, que talvez mesmo odeie os pobres, já que se preocupa apenas com dinheiro. O jargão favorito é acusar aquele que utiliza de argumentos econômicos de ser um “economicista” ou um “fundamentalista de mercado”.

Mas isso apenas mostra a falta de compreensão que a pessoa tem sobre o que é realmente ajudar as pessoas, em especial as mais pobres e vulneráveis. Aparentemente, as pessoas acham que ajudar as pessoas se trata de consultar gurus, mas é preciso dar à César o que é de César e a Deus o que é de Deus:

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(Sábio da montanha: “Criar empregos? Consertar a economia? Eu pensei que você fosse perguntar algo mais fácil, como o sentido da vida!” / Site do cartoon aqui)

David Schmidtz (um liberal neoclássico) pontua que, se a sua preocupação é estar com o coração no lugar certo, seu coração não está no lugar certo. Ele falou isso querendo dizer que, se você defende uma política com base apenas em que ela mostra o quão bom seu coração é em querer ajudar a todos com problemas, você não quer realmente ajudar as pessoas.

Não adianta “achar” que uma política é boa, nós precisamos saber como uma política funciona, como as pessoas reagem no curto e longo prazo à sua implementação, seus efeitos colaterais etc. E, muitas vezes, o que parece obviamente ajudar os pobres e dar certo, não ajuda de verdade. Políticas não devem ser simbólicas, mas sim funcionais.

O já citado David Schmidtz menciona (em um paper e em um livro) que existem duas formas diversas de encarar a riqueza social e a justiça na sua produção e distribuição, com profundas diferenças em como você pensa que poderá ajudar os pobres:

a) A visão estática, onde você analisa um momento isolado no tempo, e é inquietante que  que haja pessoas com muito e pessoas com tão pouco. A questão primordial aqui seria: como conseguir os recursos necessários para ajudar as pessoas necessitadas? O que terá de passar pela redistribuição dos recursos existentes.

b) A visão dinâmica, onde você analisa a sociedade como um processo onde um momento evolui para outro. A questão primordial aqui seria: que instituições, ao longo do tempo, fazem com que se torne menos provável que as pessoas precisem de ajuda? O que terá que passar pela produção de mais recursos/oportunidades/renda no longo prazo, para a criação de melhores “momentos” no futuro. E isso significa que a redistribuição deve ser pensada em termos de suas consequências para esse processo de produção.

A visão dinâmica é aquela que a economia favoreceria, uma vez que é um retrato mais fiel do mundo, onde os recursos não são fixos e em que um aumento nos recursos pode melhorar em larga escala a vida dos mais pobres. Mas também porque às pessoas deve ser dada a chance de ganharem sua renda a partir de sua própria agência econômica e de contribuir para a produção da riqueza, não podendo ser tratadas eternamente como crianças, como agentes meramente passivos e que não precisariam de inclusão.

Para entender melhor o porquê do paradigma dinâmico ser melhor que o estático, pode-se usar um exemplo hipotético, de Jason Brennan. Suponha dois países, “Terra do Superior de Pareto” e “Terra da Equidade”. Ambos são democracias liberais, e são divididos em três classes: pobre, média e rica. Contudo, em 1900, o governo da Terra da Equidade resolve, sem aumentar o estoque de riqueza disponível, diminuir a desigualdade e aumentar a renda dos mais pobres, de tal modo que esta se tornasse 50% mais rica que a classe pobre do outro país. Isso significa que é melhor os pobres viverem na Terra da Equidade?

Depende. Digamos que o crescimento econômico anual na Terra do Superior de Pareto seja de 4%, para uma distribuição inicial (em 1900) de 10 – 20 – 40 (pobre, média e rica, respectivamente), enquanto o crescimento econômico anual na Terra da Equidade seja de 2%, para uma distribuição inicial de 15 – 19 – 24. O que aconteceria ao longo do tempo está descrito na tabela abaixo:

Terra do Superior de Pareto 4% Terra da Equidade 2%
Pobres  Classe média Ricos Pobres Classe média Ricos
1900 10 20 40 15 19 24
1901 10.4 20.8 41.6 15.3 19.4 24.5
1902 10.8 21.6 43.2 15.6 19.8 25.0
1925 26.7 53.3 106.6 24.6 31.2 39.4
1950 71.1 142.1 284.3 40.4 51.2 64.6
2000 505.1 1010.1 2020.2 108.7 137.7 173.9

Em 1925, a renda dos pobres da Terra do Superior de Pareto fica maior que a dos pobres do outro país. Em 2000, a renda da classe pobre da Terra do Superior de Pareto é aproximadamente 5 vezes maior que a da classe pobre da Terra da Equidade, e 50 vezes maior que a renda de 1990. Onde o padrão de vida dos pobres é realmente melhorado?

E se você pensa que esse exemplo foi irrealista e exagerado, você precisa conhecer o gráfico feito por Branko Milanovic, um dos maiores pesquisadores de desigualdade global na atualidade, em seu livro de 2010, que compara a renda média dos 5% mais pobres dos Estados Unidos com as faixas de renda das populações do Brasil, China e Índia.

Milanovic divide a população desses países em vinte“ventiles” (grupos de 5% da população), ordenados de forma crescente em relação à renda (Ex: O primeiro ventile representa a parcela mais pobre da população, enquanto o vigésimo representa a mais rica). Esses “ventiles” estão representados no eixo horizontal do gráfico. No eixo vertical, a população do mundo inteiro é dividida em grupos de 1% (“percentis”), também ordenados de forma crescente em relação à renda. Com isso, ele calcula a renda média de determinado “ventile” e verifica em qual “percentil” do mundo esse “ventile” fica.

O resultado é incrível.

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(A discussão sobre esse gráfico, com dados de 2005, pode ser encontrada aqui e aqui)

Os 5% mais pobres dos Estados Unidos estão situados no 68º percentil da distribuição de renda do mundo; ou seja, os mais pobres dos pobres americanos têm uma renda maior do que 68% da população mundial. Sua renda média supera a da maioria da população de três economias emergentes. Aproximadamente metade dos “ventiles” do Brasil, agregando no conjunto praticamente 50% da população brasileira, tem renda média inferior àquela dos 5% mais pobres dos EUA.

David Schmidtz comenta, inclusive, que, se a taxa de crescimento anual do PIB dos Estados Unidos, entre 1870 e 1990, tivesse sido apenas 1% menor, o PIB per capita dos Estados Unidos em 1990 seria apenas de um terço do que ele era à época, o que equivaleria ao México! Imagine como estariam os 5% mais pobres dos Estados Unidos se a renda per capita deste fosse igual à do México. Muito pior.

Matt Zwolinski, em seu twitter, escreveu que “Concern for the poor and vulnerable is a good complement to hard headed economic analysis, but a terrible substitute for it.” Em uma tradução livre: “Preocupação com os pobres e vulneráveis é um bom complemento para análise econômica rigorosa, mas um terrível substituto para esta.”

Absolutamente. Ter um coração mole e bom, e por isso preocupar-se com os mais pobres e vulneráveis (como estaria pressuposto no termo “libertaranismo bleeding heart“) deve ser a atitude de todos nós, contudo, é particularmente danoso e desastroso usar essa atitude para descartar um cérebro “frio e calculista” necessário para fazer análise econômica rigorosa.

Ao contrário, um coração mole e bom, com sua preocupação pelos pobres e vulneráveis, de um lado, e um cérebro frio e calculista, apto para fazer análise econômica rigorosa, são complementos, são os parceiros ideias na tarefa árdua, e muitas vezes não bem vista socialmente, de não apenas parecer estar ajudando os mais pobres e vulneráveis, mas sim de realmente ajudá-los.

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Temas tratados no 1º ano do blog

Como você pode ver checando a lista de postagens do blog (que contém o título, data, resumo e link de cada um dos textos que fiz para o blog), já pude tratar sobre vários assuntos aqui. Resolvi, então, fazer uma lista de todos os assuntos tratados neste 1º ano do blog, linkando para o texto respectivo. Está ordenada conforme a ordem de publicação do texto; de modo que os mais antigos estarão no início e os mais novos no final. Boa leitura!

1) Apresentando o blog

2) Definição de libertarianismo

3) Distinção entre libertarianismo de direita e de esquerda, bem como populismo libertário

4) Distinção entre libertarianismo bleeding heart e libertarianismo hard-line

5) Formas de melhorar a condição dos trabalhadores sem diminuição de suas liberdades econômicas

6) Apresentando pontos de vista e temas do blog

7) A lógica preditiva da evolução por seleção natural

8) A possibilidade da eugenia e os direitos humanos

9) Diferença entre Estado-gerente e Estado-seguradora, e o porquê devermos rejeitar aquele, mas aceitar este

10) Evidências para a estratificação cognitiva da renda nos Estados Unidos

11) Explicando a imagem usada para o blog

12) Ótimo de Pareto sobre Valores (Robert Nozick) e libertarianismo bleeding heart

13) Direito de secessão e de abolição na Monarquia por meio de democracia direta no Liechtenstein

14) Integração conceitual e a inconsistência das ciências humanas com as ciências naturais como critério de invalidação de hipóteses naquelas

15) A fundamentação da proibição, pelo Estado, da justiça privada em Robert Nozick e a justificação do vigilantismo

16) Aspectos básicos do liberalismo neoclássico (libertarianismo bleeding heart em sentido estrito)

17) Aspectos básicos do liberalismo neoclássico, versão abreviada

18) Um protótipo de aplicação da teoria da escolha pública à mobilização no caso Feliciano

19) Modelo Padrão nas Ciências Sociais e as razões para sua rejeição

20) Distinção entre neoliberalismo e liberalismo neoclássico

21) Extrativistas da amazônia, RESEXs e direitos de propriedade sob a ótica da ressalva lockeana

22) Definição de vida e de mente, e a continuidade entre vida, mente, qualia e natureza física

23) Explicação sobre a economia neoclássica, a macroeconomia novo-clássica e a relação do libertarianismo bleeding heart com ambas

24) A justificação do neodarwinismo conforme os padrões epistêmicos usados pelos cientistas e a natureza das objeções ao neodarwinismo como argumentos de ignorância sofisticados

25) A relação entre liberalismo neoclássico e libertarianismo

26) Relação entre evolução e acaso – parte 1 de uma discussão com o André Coelho

27) Relação entre evolução e acaso – parte 2 da discussão

28) Custos de oportunidades da redistribuição na moeda do crescimento econômico e o prejuízo aos mais pobres decorrente

29) A incompatibilidade da imposição de todo e qualquer tipo de contrato voluntário com valores básicos do libertarianismo/liberalismo clássico

30) Relação entre libertarianismo bleeding heart e libertarianismo de esquerda, a partir de conversa com Roderick Long

31) As tensões entre liberdade de apropriação e de troca com a coercitividade da propriedade privada e da imposição de contratos, e como a coercitividade pode promover o aproveitamento da liberdade como limite para sua aceitabilidade

32) Um protótipo de aplicação da teoria da escolha pública aos protestos de junho de 2013 no Brasil

33) Livre mercado no transporte coletivo por intermédio de direitos de meio-fio

34) Introduzindo o estado da arte da psicologia evolucionária

35) A relação entre igualdade de gênero e padrões de gênero para a ideia de duas versões do feminismo

36) O espírito do capitalismo em Weber consistindo na apropriação econômica como propósito final da vida e o bem-estar absoluto dos mais pobres

37) Suficientarianismo como paradigma, em justiça social, superior ao igualitarismo

38) O estado da arte da psicologia evolucionária em suas bases teóricas

39) Definição do Kevin Vallier para justiça social: crescimento econômico + oportunidades inclusivas + mínimo de acesso a bens básicos

40) A alma do liberalismo clássico para além do pragmatismo “neoliberal”

41) Aversão à desigualdade em primatas não humanos

42) Recomendação nº 35 da OIT, imposição indireta de trabalho e sua relação com o libertarianismo

43) Como direitos trabalhistas desincentivariam a compra de escravos em um cenário de escravidão e, pelos mesmos motivos, desincentivam a oferta de emprego em um cenário de trabalho livre

44) Argumentos incorretos sobre a intervenção humanitária na Síria

45) Liberalismo clássico como oposição (e esquerda) na suposta época do Estado liberal no século XIX

46) Aplicação do princípio da igual liberdade de Rawls às instituições econômicas por James Buchanan e a rejeição de Rawls à política do salário mínimo

47) O paradoxo da impossibilidade do Pareto liberal formulado por Amartya Sen, e as respostas de James Buchanan e Gerald Gaus ao paradoxo

48) O estado da arte da psicologia evolucionária quanto à falseabilidade/testabilidade de suas hipóteses

49) Curvas temporais fechadas na origem autocausada do universo conforme a hipótese do Biocosmos Egoísta de James Gardner

50) Um “Modelo de Contrato Social para Constituição do Leviatã Hobbesiano” conforme a exposição de John Rawls sobre Thomas Hobbes e sua inexecutabilidade em uma sociedade voluntária por constituir-se em um contrato de escravidão perpétua

51) A possibilidade de diminuir o tamanho do Estado e aumentar a ajuda social aos mais pobres ao mesmo tempo pela substituição de programas governamentais de serviços em transferências fiscais diretas

52) A produção privada do Direito, em um cenário de concorrência entre agências de arbitragem, sob supervisão anti-trust de um Estado ultra-mínimo em Robin Hanson

53) Comparação entre supervisão anti-trust de um Estado ultra-mínimo e supervisão de uma neighborhood watch anarquista em relação à produção privada do Direito

54) A despretensão filosófica como virtude epistêmica, a distinção entre “libertário pensador” e “pensador libertário” e os exemplos de Robert Nozick e David Schmidtz

55) Hipótese da Karen Rosenberg sobre o papel adaptativo da assistência no parto como forma de cooperação social antiga na evolução humana

56) A ética ambiental em David Schmidtz, a diferença nos custos que diferentes pessoas suportam em relação às políticas preservacionistas e a superioridade da negociação win-win de interesses ambientais sobre a imposição simbólica da preocupação com o meio ambiente

57) A concepção da justiça social ao estilo de livre mercado de John Tomasi como a maximização da faixa de riqueza pessoalmente controlada pelos trabalhadores de menor remuneração por intermédio de alto crescimento econômico

58) Os erros científicos do keynesianismo – relação estável entre inflação e desemprego manipulável, ausência de expectativas racionais em seus modelos econométricos – e sua crítica pela macroeconomia novo-clássica

59) A solução de Goodstein para o paradoxo de Zenão sem o uso de infinitos

60) O desempenho comparativo da saúde privada nos Estados Unidos com a saúde pública dos demais países desenvolvidos como função da dinâmica interação entre os sistemas em termos de inovação, da causa complexa da desigualdade de renda nos EUA, da ausência de correlação estável entre acesso a mais cuidados de saúde e a saúde da população e das regulações que afetam a performance do setor privado nos EUA.

61) A refutação de Christopher Hill ao “argumento do conhecimento” para a irredutibilidade dos qualia por meio de uma concepção representacionalista e fisicalista da consciência experiencial e uma possível maneira pela qual os qualia visuais são produzidos pelo sistema visual

62) Os danos de um comportamento eleitoral motivado pelo bem comum, mas cognitivamente enviesado e desinformado, e a proposta de Robin Hanson para uma futarchy onde a determinação das políticas que elevam o bem-estar é realizada por intermédio de um mercado de previsão, enquanto os eleitores escolhem a medida do bem-estar por meio da democracia representativa

63) Resposta ao artigo do André Coelho rejeitando o naturalismo em ética e política, na qual defendo a importância da naturalização destas disciplinas filosóficas

64) Resposta à tréplica do André Coelho, na qual abordo Quine, o status da ciência e outros pontos relevantes à defesa do naturalismo em ética e política

65) Uma proposta minha para a naturalização da ética por intermédio de um critério evolucionário para demarcação de normas éticas e não-éticas que forneça uma teoria da verdade como correspondência para a ética, e a proposta de Owen Flanagan para tornar a ética normativa uma parte da ecologia humana conforme a teoria do relativismo pluralista (limitado) de Wong e pautada no sucesso pragmático de normas éticas na promoção do bem-estar humano

66) A defesa da criação espontânea do Universo a partir do nada por Stephen Hawking

67) Aniversário do Stephen Hawking e da guerra à pobreza nos Estados Unidos, e encaminhamento do leitor para dois textos meus

68) Dossiê sobre o que é o libertarianismo bleeding heart

69) A explicação do aumento da desigualdade de renda nos Estados Unidos: aspectos positivos e negativos de um fenômeno mais complexo do que se costuma admitir

70) Aniversário de 1º ano do blog, explanação sobre os motivos pelos quais criei este blog e retrospectiva do ano

Aniversário de 1 ano do blog – uma breve retrospectiva

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O blog completa hoje 1 ano de existência. Muita coisa aconteceu durante este ano que passou, e gostaria de fazer essa retrospectiva com o leitor, contando a história deste blog.

Quando criei o blog, em 18 de janeiro do ano passado, o fiz movido por um sentimento de que determinados tipos de questões deveriam ser mais discutidos em língua portuguesa. Eu comentava já algumas coisas no meu perfil do facebook, quando o professor André Coelho (com o qual já discuti inclusive neste blog, em duas memoráveis discussões, uma girando em torno do darwinismo e outra do naturalismo) falou que eu tinha material suficiente para fazer um blog sobre libertarianismo e evolucionismo.

Daí veio o nome para o link “libertarianismoedarwinismo.wordpress.com”. Darwinismo, ao invés de evolucionismo, para ficar mais preciso. Contudo, havia o problema do nome para o blog, que foi algo que demorei a criar. E há um aspecto contextual muito relevante aqui.

Eu já estava alentando a criação de um blog antes mesmo do André Coelho me comentar que eu já tinha condições para criar um blog. Isso porque, no 2ª semestre de 2012, quando estava pesquisando mais sobre o modelo econômico dos países nórdicos e seu “individualismo estatista”, resolvi fazer uma pesquisa sobre a opinião de Hayek acerca dos países nórdicos.

Revisitando meu histórico, parece-me que o texto que me direcionou para a página do blog Bleeding Heart Libertarians foi o “Hayek and the Welfare State, Yet Again” no  blog Crooked Timber. Cliquei no link para a página do blog Bleeding Heart Libertarians que estava disponível ali, e cai no texto “Hayek on Serfdom and Welfare States” do Kevin Vallier. Isso ocorreu em 17/09/2012, o contato de 1ª grau com o blog BHL. Não esperava o que estava por vir.

Os passos seguintes ocorreram rápido. Vi o “about” do blog, e comecei a ler os textos introdutórios sugeridos ali. O esquema geral de raciocínio que esse blog defendia realmente me conquistou.

Na verdade, eu já conhecia o libertarianismo desde 2008 e, apesar de oscilar bastante em termos de que tipo de e quão libertário eu era, eu considerava que o libertarianismo era fundamental para uma análise crítica da nossa sociedade e política. Eu geralmente diria que eu tinha “tendências libertárias, mesmo anarquistas”.

Ainda assim, algo me incomodava. Parecia que havia uma lacuna que as versões que eu já conhecia do libertarianismo (indo desde o austrolibertarianismo do Instituto Mises Brasil, até o libertarianismo de esquerda do libertyzine) não conseguiam preencher.

Na faculdade, eu tive a oportunidade de estudar bastante o Direito Internacional dos Direitos Humanos, porque participei por 3 anos da Clínica Jurídica de Direitos Humanos, que faz pesquisa principalmente sobre o sistema da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Como libertário, me agradava a ideia de que os Estados pudessem ser julgados por terem violados os direitos de seus cidadãos, especialmente os civis e políticos. Por outro lado, desconfiava do Estado de Bem-Estar Social, que é claramente preconizado pelas convenções que dizem respeito aos chamados “direitos econômicos, sociais e culturais”. Ainda assim, minha crítica parecia incompleta: as preocupações levantadas por estes e outros instrumentos internacionais em relação à pobreza e à insuficiência de acesso a bens básicos eram muito legítimas.

Diante desse pano de fundo, conhecer a proposta do blog Bleeding Heart Libertarians e seu slogan “Free Markets and Social Justice” falou bem fundo à minha mente. “Era isso que eu estava procurando!”, foi o sentimento que emergiu em mim. Eu sei que isso pode parecer, para um sujeito que preza pela razão, uma concessão bruta ao papel dirigente das emoções na ciência e na filosofia, mas não posso me esquivar de dizer que, dado tudo o que eu já conhecia sobre libertarianismo, economia, teoria do Direito e filosofia política em geral à época, a proposta desse blog era uma que, mesmo que nós descobríssemos posteriormente que não fosse possível, certamente era uma que valia muito a pena tentar.

E isso também levou a uma constatação: não existia quase nenhum material sobre isso em língua portuguesa, fora textos esparsos traduzidos pelo Ordem Livre. Isso me chocou muito: como essas ideias não estavam sendo debatidas no Brasil? O blog Bleeding Heart Libertarians existia desde 2011, mas nenhuma defesa daquela proposta havia sido feita em nenhum site do Brasil e/ou em língua portuguesa.

Então pensei que eu deveria iniciar um blog sobre o assunto, e que ostentasse “libertarianismo bleeding heart” no título, para facilitar a divulgação. Afinal, desde o início do blog e até hoje, se você pesquisa esse termo no google, meu blog está na primeira página.

Mas eu também não queria um blog apenas sobre política. Na verdade, desde 2010 e principalmente/aceleradamente em 2011, eu passei por um processo intelectual de profundas mudanças no modo de encarar o mundo e a filosofia. (antes eu tinha ideias anti-naturalistas e anti-darwinianas)

O resultado deste processo, completado em 2011, foi uma maneira naturalista e científica de encarar o mundo, sob lentes darwinianas. (Inclusive havia demorado para que eu aceitasse as robustas razões pelas quais o darwinismo deve ser aceito como a melhor explicação que temos para as origens das espécies, muito bem fundamentada pelas evidências) Alguns livros foram marcantes nessa trajetória, mencionarei alguns:

A leitura do livro “Pseudociencia: que es y cómo defenderse de ella?” de Daniel Omar Stchigel fez, não apenas que eu pensasse profundamente sobre a demarcação entre os padrões epistêmicos da ciência em relação à pseudociência, como também me mostrou que era possível explicar a origem do Universo como criado por causas naturais! No caso deste livro, mencionava a hipótese de Edward Harrison da criação do universo por seres de outro universo. Paralelamente, a leitura da obra de ficção científica “Duna” inspirou o pensamento de que, mesmo em um mundo naturalista, ética e valor moral podem ser pensados coerentemente.

Já a leitura do livro “Tabula Rasa” do Steven Pinker mostrou-me o valor das mais recentes aplicações do método das ciências naturais para o estudo da natureza humana: ciência cognitiva, neurociência, genética comportamental, psicologia evolucionária. Também mostrou que a rejeição da natureza humana pelo mainstream das ciências humanas era motivada por razões políticas, não científicas.

O livro “Humanos Antes da Humanidade” de Robert Foley mostrou-me o insight esclarecedor da antropologia evolucionária, pelo qual nós podemos transformar a questão geral “por que os humanos existem?” em questões técnicas que nós realmente podemos responder.

“Embora talvez não tenha grande apelo para os que se sentem atraídos pelo exótico da ficção científica, ou pelos meandros da metafísica, o verdadeiro triunfo do darwinismo foi a tradução de perguntas irrespondíveis em perguntas que, quando modestamente adequadas, podem ser respondidas. As origens da humanidade e, em última análise, a natureza humana não são questões filosóficas, mas técnicas.”

(Robert Foley, p. 37, grifo meu)

Assim, para mim ficaram bem explícitos os problemas do Modelo Padrão das Ciências Sociais, que excluía a ideia de um continuum entre biologia e cultura, entre inato e aprendido, e que, portanto, nos levava a falsas conclusões sobre o lugar do ser humano no universo e a compreensão de seu comportamento e interrelações com o meio. Eu também queria falar disso no blog.

Assim, resolvi colocar no nome do blog o termo “Tabula (não) Rasa”, para mostrar que a mente não é uma tabula rasa, como muitos erroneamente acreditam.

Daí, com a fusão dessas duas preocupações, nasceu o estranho nome “Tabula (não) Rasa & Libertarianismo Bleeding Heart”.

Passando em revista esse primeiro ano de blog, muita coisa interessante aconteceu, e isso me deixa bastante satisfeito:

a) 69 textos publicados;

b) a divulgação do meu blog em uma postagem do blog “Bleeding Heart Libertarians”, em 04/03/2013;

c) a divulgação da page do meu blog no facebook pela page do blog Bleeding Heart Libertarians, em 30/05/2013;

d) a republicação de textos meus no Liberdade.br e um no Portal Libertarianismo;

e) uma palestra para o EPL-PA expondo o livre mercado de uma perspectiva libertária bleeding heart;

f) a tradução de textos dessa perspectiva (e outros) para o Portal Libertarianismo;

g) a bem-vinda criação do coletivo Mercado Popular em novembro de 2013 que veio fazer companhia ao meu blog em relação à defesa de um libertarianismo mais voltado para a promoção do bem dos menos favorecidos e do qual tenho participado já com 5 textos;

h) uma entrevista para o EPL-nacional falando acerca da “esquerda libertária”,

i) a participação (certificada) em um curso online sobre evolução humana (sobre o qual ainda falarei em uma postagem própria);

j) a apresentação de uma monografia (para o curso de Direito, ainda por publicar) que rediscute um problema da filosofia do Direito transformando-o em uma questão que poderia ser abordada objetivamente (por meio da abordagem de invariâncias de Robert Nozick em “Invariances“) como parte do mundo real e assim chegando a uma solução que constitui uma hipótese/previsão científica (portanto, refutável por meio de teste empírico);

k) uma importante discussão com o professor André Coelho, acerca do naturalismo em filosofia, ética e política, que culminou com uma elaboração explícita, de minha parte, de uma proposta acerca da possibilidade de uma “ética naturalizada“;

l) uma grande variedade de temas interessantes que foi possível articular (consulte a barra de tags do blog);

m) E merece ser destacado: A divulgação e discussão do libertarianismo bleeding heart de fato aumentou durante o período, tanto por razões relacionadas à minha pessoa como também por razões que nada tem a ver comigo. Cheguei a receber a alcunha de “único BHL brasileiro” que, felizmente, é inverídica, uma vez que agora temos outras pessoas que se identificam explicitamente como libertários bleeding heart: Carlos Goés, Uatá, Jéssica Dias, João Pedro Lang, são os que conheço ao menos. Mas sei que outras pessoas simpatizam com a ideia e, provavelmente, apesar de não se identificarem assim, são autênticos liberais que reconciliam a defesa de uma liberdade econômica ampla com concepções de justiça social que focam no bem dos menos favorecidos. Também é muito satisfatório saber que meu blog fez a diferença na concepção de algumas pessoas acerca do libertarianismo.

Dessa forma, espero que muito mais venha pela frente. Como disse Robert Nozick ao fim de “Invariances”, <a filosofia começa na maravilha; ela nunca termina>.

Verdades e mitos sobre desigualdade de renda nos Estados Unidos

Em uma postagem daqui do blog “A saúde privada seria uma mentira por causa do desempenho dos EUA em relação aos demais países desenvolvidos?“, eu mencionei o tema da desigualdade de renda nos Estados Unidos, apenas bem resumidamente, deixando claro que é um assunto muito mais complexo do que simplesmente atacar esse incremento na desigualdade como algo completamente ruim.

Apesar do fenômeno ser complexo, quero tratar do mesmo brevemente aqui, introduzindo o leitor para que, ao menos, já saiba afastar pseudo-explicações do tipo “isso é a prova de que o capitalismo neoliberal deixa os ricos mais ricos e os pobres mais pobres” ou “o livre mercado irrestrito cria desigualdades extremas”. Ao contrário, tentarei mostrar que há um lado bom e um lado ruim por trás disso.

A chave para entender o incremento da desigualdade de renda nos Estados Unidos, desde a década de 70 para cá, é perceber sua íntima relação com o aumento da desigualdade salarial. Basicamente: maior demanda por trabalhadores qualificados.

Como os trabalhadores altamente qualificados não são a média da população, isso significa que a desigualdade de renda aumentou, uma vez que estes assalariados são muito melhor pagos do que o trabalhador mediano ou o trabalhador de baixa remuneração.

Por que os ganhos salariais dos trabalhadores altamente qualificados dos Estados Unidos (muitos dentre os quais tem um diploma universitário ou uma carreira de negócios) aumentaram?

Para responder isso, você deve pensar o seguinte: que mudança ocorreu da década de 70 para cá?

Se você pensou em “computador”, você está certo. Para colocar em termos amplos: de 1970 para cá, houve um processo de inovação tecnológica ligada à informática e afins que trouxe muito lucro àqueles que investiram com sucesso no setor, e, por isso mesmo, a procura por profissionais altamente qualificados aumentou, o que levou para cima a remuneração destes profissionais. Os Estados Unidos foram um pivô neste tipo de inovação.

A transição para uma economia fundamentada em trabalho qualificado, em grande medida voltado à inovação, gerou um aumento da renda desses assalariados qualificados que impulsionou o processo de inovação.

Assim, você pode até se queixar de que a desigualdade de renda nos Estados Unidos aumentou, mas entenda que o mesmo fenômeno – a transição para uma economia de inovação tecnológica de ponta -, que, em grande medida é responsável por essa desigualdade, também é responsável por grandes avanços tecnológicos, que beneficiam muitas pessoas (inclusive as mais pobres). Os Estados Unidos também são importantes inovadores em tecnologia médica, para dar um exemplo.

Aliás, a desigualdade de consumo não é tão alta quanto a de renda, e vários estudos mostram que a inclusão dos americanos mais pobres em melhorias propiciadas pelas dinâmicas de mercado é um fato bem estabelecido. Veja o vídeo abaixo:

Por isso não gosto de discursos que meramente constatam um aumento na desigualdade, para automaticamente concluir que isso é ruim e que não deveria ser assim. Sendo que parte desta desigualdade decorre de um processo que, por si mesmo, é fundamentalmente benéfico para a humanidade, seria no mínimo irresponsável defender que, para livrar-se da desigualdade, você teria que livrar-se da dinâmica de mercado que sustentou esses avanços tecnológicos. Aliás, se interrompermos essa dinâmica, nós prejudicaremos ainda mais as pessoas mais pobres.

Aliás, um estudo interessante mostrou que, entre os países desenvolvidos, aqueles países com maior densidade sindical, maior proteção ao trabalho e setores públicos que contribuem com uma grande parte do PIB, sistematicamente, recompensam de forma menor o investimento individual nas próprias habilidades (medidas em três categorias: “ser letrado”, habilidade matemática e resolução de problemas em ambientes ricos em tecnologia).

Como você poderia esperar do que eu falei acima, os Estados Unidos são os que melhor remuneram o investimento individual nas próprias habilidades. Veja o gráfico:

recompensa para as habilidades(vide o estudo aqui)

Perceba que países bastante igualitários como Noruega e Suécia estão entre os que menos remuneram o investimento pessoal em habilidades importantes para a dinâmica de inovação e melhora dos padrões de vida. Os países nórdicos não são campeões de inovação que ajuda e melhora a vida de milhões de pessoas, mas são campeões em ajudar apenas seus próprios povos com serviços públicos invejáveis – populações tão pequenas quanto, por exemplo, 9,5 milhões de habitantes da Suécia (isso é menor que a cidade de São Paulo – 11,5 milhões – e metade da região metropolitana de São Paulo – 19 milhões). Pare e pense: qual desses processos faz mais diferença positiva na vida das pessoas ao redor do mundo? na sua vida? em um mundo de 7 bilhões de pessoas?

Agora você pode estar se perguntando: mas não há outras causas que contribuem para esse incremento na desigualdade? Poderíamos citar alguns processos mais específicos: um mercado de universidades que atrai professores e pesquisadores elevando seus salários, um mercado de hospitais que remunera muito bem os médicos, um mercado financeiro com altos lucros e alto risco moral, uma regulação mais complexa das empresas que aumentou a demanda por serviços advocatícios especializados, etc.

Preste atenção nos dois últimos exemplos, acerca do setor financeiro e do setor jurídico: aqui já começamos a ver o que há de desigualdade ruim nos Estados Unidos.

Parte da amplitude desse crescimento da desigualdade de renda – da concentração de renda no topo – nos Estados Unidos relaciona-se com remunerações extremamente elevadas para pessoas que trabalham no setor financeiro, muitas dentre as quais fazem parte do famoso “1% mais rico”. Setor este cuja elevação nos lucros teve muita relação com estratégias de alto risco em relação às quais se tinha a confiança de que o governo norte-americano não deixaria que as perdas fossem completas, em caso de falhas. (tanto que, na crise de 2008, o governo de fato interveio para ajudar grandes bancos)

Esse cartoon da The Economist , traduzido para o português, fala tudo:

 

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(créditos da imagem, Kevin Kallaugher, que trabalha para o The Economist; você pode encontrar o cartoon original, em inglês, clicando em cima do nome dele)

Os advogados entram aí também, em grande medida, como atuantes neste setor. Muitos advogados de alto poder aquisitivo fazem negócios financeiros, e outros estão defendendo corporações contra ações judiciais, acionando ou ajudando as corporações a lidarem com regulamentos complexos.

Perceba, portanto, que a elevação extraordinária dos retornos para essas atividades são resultado do apoio governamental à expansão do crédito e às estratégias de alto risco (por conta da garantia implícita de que o governo impediria qualquer eventual chance do sistema financeiro colapsar), bem como à crescente complexidade da lei e crescimento do governo. O conto aqui não é um apenas sobre mercados, mas como relações entre certos setores e o governo – algo que todo libertário condena (e por isso que a maioria é bastante desconfiada em relação ao setor financeiro das economias) – prejudica o público, inclusive possibilitando, no caso de grandes bancos, “a privatização dos lucros, a socialização dos prejuízos”,

Além de separar o governo do setor financeiro e de simplificar a lei, para evitar essa captura artificial da renda pelo setor financeiro e jurídico, o que mais os Estados Unidos poderiam fazer para melhorar?

Se você lá leu meu texto sobre a justiça social ao estilo de livre mercado (um aqui e outro no Mercado Popular), talvez você tenha uma resposta na ponta da língua: maior crescimento da renda para a maioria das classes de renda, por intermédio de crescimento econômico acelerado.

Aqui cabe mencionar que, apesar dos Estados Unidos ainda ser um pivô na inovação, essa primeira década do século XXI foi marcada pelo baixo crescimento econômico, a “recuperação sem emprego” da crise e menor inovação. (os Estados Unidos também vem passando por um processo de diminuição na liberdade econômica, e agora no Ranking de Liberdade Econômica da Heritage Foundation já está fora dos 10 primeiros).

Outras reformas importantes seriam em seu sistema educacional, em sua política urbana e em seu sistema de patentes/propriedade intelectual. Também o fim da guerra às drogas e a interrupção do crescimento do déficit governamental com as guerras trariam benefícios incomensuráveis ao povo americano, em especial aos mais pobres. A reforma no sistema de bem-estar também seria valiosa.

Os Estados Unidos precisam de mais justiça social, não em moldes igualitários, mas no estilo de livre mercado: maximizar o feixe de riqueza pessoalmente controlada pelos trabalhadores de menor remuneração, por intermédio de instituições que apoiem o livre mercado para todos e impeçam o controle do governo pelas elites econômicas. Se isso for aplicado, veremos a emergência do dinâmico e inclusivo sistema de livre empresa de que o mundo tanto precisa.

O que é o libertarianismo bleeding heart, que concilia justiça social e liberdade econômica?

Em 09/11/2013, fiz o texto “As raízes liberais-libertárias: Quem são e o que defendem os Bleeding Heart Libertarians? para o blog “Mercado Popular“. Ali expliquei de uma forma bastante sintetizada, mas, ao mesmo tempo, ampla, o que seria essa corrente designada como “bleeding heart libertarianism”. Dessa forma, resolvi republicar aqui o texto. (recomendo os demais textos que escrevi lá)

“Você pode estar se perguntando a essa altura: para quê mais esse rótulo “bleeding heart libertarianism”? O que se pretende fazer do libertarianismo e liberalismo ao adotar essa denominação? Quem são essas pessoas que se denominam assim? Esse texto destina-se a tirar essas dúvidas.

Histórico

O primeiro uso do termo “bleeding heart libertarianism” foi feito por Roderick Long, no texto “Beyond the Boss”, e traduzido pelo nosso colaborador Erick Vasconcelos aqui.

Na passagem, Long considera que estaríamos vendo o início de um ressurgimento de um libertarianismo igualitário, compassivo, “bleeding-heart”, que tinha caracterizado o movimento libertário em grande parte de sua história, até o século XIX. O século XX teria sido um desvio nessa tradição, predominando um perfil de libertário insuficientemente sensível às perspectivas dos pobres, dos trabalhadores, das mulheres e das minorias, e essa “aberração histórica” teria ocorrido sob influência de uma aliança entre libertários e conservadores para fazer frente ao socialismo estatista e da ética de Ayn Rand.

Logo em seguida, faz uma afirmação que resume a preocupação essencial do bleeding heart libertarianism: “O novo libertarismo, portanto, precisa levar mais a sério as preocupações da esquerda, pois, de várias formas, elas são também suas preocupações. Mas pode ele responder a elas?”

Após isso, outras pessoas usaram o termo ocasionalmente. A consolidação deste termo como representando determinada forma de pensar libertário veio a ocorrer com a criação do blog Bleeding Heart Libertarians, em 03/03/2011, por Matt Zwolinski. Este blog, de caráter acadêmico, reúne vários nomes, dentre eles, além de Zwolinski, o já mencionado Roderick Long, Kevin Vallier, Jason Brennan, Jessica Flanigan, Gary Chartier, Sarah Skwire, Steven Horwitz, entre outros. É um time diverso, formado por filósofos, economistas, cientistas políticos e sociólogos.

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Na postagem inicial, Zwolinski esclarece que o blog foi criado para servir como um fórum de filósofos acadêmicos que são atraídos tanto pelo libertarianismo/liberalismo como por ideias de justiça social ou distributiva (vide conceito aqui). Apesar da diversidade de opiniões, o que os une é o apreço pelos mecanismos de mercado, cooperação social voluntária, direitos de propriedade e liberdade individual, motivada em grande medida pela maneira como essas coisas contribuem para valiosos bens humanos, em especial na maneira em que capacitam aqueles membros mais vulneráveis da sociedade a realizar esses bens.

No Brasil, o Instituto Ordem Livre traduziu alguns dos textos do blog em 2012, mas apenas de maneira esporádica e muito limitada. Percebendo que havia pouco material em português, resolvi criar um blog que defendesse explicitamente o bleeding heart libertarianism e servisse à divulgação e discussão dessa perspectiva, no início deste ano. Agora, também contamos com o recém-criado Mercado Popular e novas traduções são publicadas com alguma frequência pelo Portal Libertarianismo – no que estou colaborando também. Ao que tudo indica, a discussão sobre as ideias BHL em língua portuguesa deve aumentar consideravelmente no próximo ano.

Por que o termo “bleeding heart”?

Literalmente, “bleeding heart” seria traduzido como “coração ferido”, “coração sangrando”. A tradução mais correta seria “sensível” ou “sentimental”. O motivo para isso é fazer uma espécie de ironia: a esquerda norte-americana geralmente foi rotulada como “bleeding heart”, “sentimental”, pelos conservadores, para dizer que a esquerda estadunidense era exageradamente preocupada com os fracos e oprimidos. Por isso a ideia de se denominar como um “bleeding heart libertarian” é falar de um libertarianismo sensível à perspectiva das pessoas mais pobres, das minorias e outros grupos marginalizados.

Por conta desse contexto especificamente norte-americano, eu optei em meu blog por não traduzir o termo, e, aqui, também seguirei a mesma opção.

Qual é o diferencial do bleeding heart libertarianism em relação às outras correntes libertárias e liberais?

O objetivo dessa corrente é quebrar as barreiras linguísticas e políticas que separam a defesa libertária de ampla liberdade individual, incluindo econômica, e a preocupação “de esquerda” com inclusão e justiça social. Contudo, existem duas formas principais de fazer isso, e mesmo uma terceira, que podem ser consideradas como “subdivisões” do bleeding heart libertarianism.

1) Liberalismo clássico BHL, liberalismo BHL, liberalismo neoclássico, “strong bleeding heart libertarianism” ou “onde Hayek encontra Rawls”:

Geralmente, quando você ouvir falar em “bleeding heart libertarians”, sem nenhuma outra especificação, muito possivelmente estão falando desse grupo. O principal motivo é que esse grupo não tinha um rótulo definido, e a maioria deles se identificaria como libertários ou liberais clássicos apenas. Algumas tentativas de rotulá-lo foram feitas: “liberalismo neoclássico”, por Jason Brennan e John Tomasi, “Strong BHL”, por Matt Zwolinski e “liberalismo BHL”, por Kevin Vallier, e mesmo “Hayek encontra Rawls”, por Roderick Long. Eu considero de bom uso o termo “liberalismo clássico BHL”.

Esta corrente é formada por liberais clássicos que adotam a conceituação de justiça social predominante na filosofia acadêmica atual. A ideia é desafiar a classificação dicotômica entre o liberalismo clássico, que defende liberdade econômica, e o igualitarismo de esquerda, que defende justiça social, a partir de um compromisso moral mais exigente: liberdade econômica e justiça social.

Segundo Matt Zwolinski, a ideia é que a justiça social tenha um papel justificativo e mesmo de revisão das instituições libertárias. Instituições legais libertárias devem ser avaliadas conforme um padrão de justiça social, e, caso se constate que determinado grupo social é deixado para trás, é preciso revisar essas instituições de modo que elas possam beneficiar também essas pessoas ao longo do tempo.

Entres as principais referências dessa linha de pensamento, podemos citar Matt Zwolinski, Kevin Vallier, Sarah Skwire, Jason Brennan, Jessica Flanigan, Gerald Gaus, David Schmidtz, Will Wilkinson e Charles Griswold. Alguns defendem versões modificadas do rawlsianismo, outros o liberalismo da “razão pública”, e outros têm uma abordagem mais pluralista ou de outra natureza.

Esse tipo de liberalismo também pode ser designado como “liberalismo da Universidade do Arizona”. Isso porque essa Universidade é uma referência de filosofia política nos Estados Unidos, e nela funciona o Center for the Philosophy of Freedom, cujo diretor é o David Schmidtz. Matt Zwolinski, Jason Brennan e Kevin Vallier obtiveram PHd nesta Universidade, Gerald Gaus e David Schmidtz são professores nela.

Veja mais aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

2) Anarquistas left-libertarians BHL,  libertários de esquerda BHL, “Labor BHLs” ou “Rothbard encontra Chomsky”:

Ainda que o bleeding heart libertarianism como um todo possa ser considerado à esquerda no que diz respeito ao libertarianismo, historicamente já havia um grupo denominado como “left-libertarians”, com visões bem específicas. Alguns deles também se consideram BHL’s. De acordo com Roderick Long, esse grupo adota um liberalismo mais radical, e concepções esquerdistas mais radicais de justiça social, sendo este seu diferencial em relação ao grupo anterior. Seria algo como “Rotbhard encontra Chomsky”, ao invés de “Hayek encontra Rawls”.

A ideia aqui é o chamado “anticapitalismo de livre mercado”, que pode ser um termo bastante enganoso à primeira vista. Essa visão remonta aos inícios do movimento operário europeu no século XIX, onde, segundo Roderick Long , teóricos libertários como Thomas Hodgskin, Herbert Spencer, Lysander Spooner, Benjamim Tucker, Voltairine de Cleyre e Dyer Lum advogaram a substituição, total ou parcial, do sistema de salário e de firmas hierárquicas, em favor de uma economia em que trabalhadores fossem geralmente proprietários independentes ou membros de cooperativas de trabalho, ou seja, um mundo sem chefes. Muitos deles se denominavam de “socialistas”, mesmo defendendo mercados livres e relações sociais voluntárias.

Perceba: eles aceitam plenamente o livre mercado, até de forma bem radical, contudo, assumem que este importará em uma forma de economia substancialmente diferente do atual capitalismo realmente existente, sendo menos dominada por grandes empresas e onde os trabalhadores terão mais opções fora do trabalho assalariado, de modo que o objetivo socialista originário anti-estatista – os trabalhadores serem (ao menos potencialmente) donos dos meios de produção e terem mais controle sobre suas vidas e trabalho – pode ser alcançada em mercados adequadamente libertos de monopólios criados pelo Estado.

Entre as principais referências, estão Roderick Long, Gary Chartier, Charles Johnson e Kevin Carson. Alguns são rothbardianos de esquerda, outros são mutualistas. A principal obra de referência pode ser encontrada aqui.

Veja mais aqui e aqui, aqui, aquiaqui e aqui.

3) Outros (contigent BHLs, weak BHLs,  BHls afins, simpatizantes, BHLs “dissidentes da justiça social”, etc.):

Esse grupo foi denominado por Matt Zwolinski de contigent BHLs, o que significa que se trata de libertários de um pensamento libertário padrão, mas que dão uma ênfase muito grande sobre como o livre mercado e robusta liberdade individual beneficiam os mais pobres e os grupos marginalizados. O “contingente” se deveria ao fato de que a justificação do livre mercado não depende desse fato, ainda que este seja enfatizado.

Eu na verdade acho que esse rótulo de “contigente” não faz jus à robustez de uma posição bleeding heart que pode ser encontrada entre os que cairiam nessa classificação. Mesmo sem adotar o termo “justiça social”, o resultado pode ser bem semelhante, já que, mesmo que a razão para ser libertário não seja a mesma dos liberais clássicos BHL, o “como ser um libertário” é muito semelhante. O próprio Zwolinski parece ter endossado isso, ao refinar esta posição dizendo que é possível ser BHL e não usar a palavra “justiça social”. Eu preferiria o termo “BHLs dissidentes em relação à justiça social”. (ou mesmo “liberais clássicos BHLs dissidentes em relação à justiça social)

Uma defesa robusta do livre mercado enquanto um conjunto de instituições que precisam ser aceitáveis para todas as pessoas em uma sociedade pode ser feita por libertários que adotem um critério de “unanimidade” contratualista ou da economia política constitucional, ou que endossem um princípio de minimização do sofrimento, como fundamento para as instituições legais.

Entre os nomes de referência dessa linha, estão Steven Horwitz, Jacob Levy, Jayme Taylor e Andrew Cohen. Também se pode incluir Brink Lindsey. Veja mais aqui, aqui, e aqui.

Aniversário do Stephen Hawking e de 50 anos da guerra à pobreza nos EUA ontem

Ontem (08/01/2014) o renomado físico Stephen Hawking fez aniversário. Além disso, há 50 anos atrás (08/01/1964), o Presidente Lyndon Johnson fez o discurso que inaugurou a chamada “guerra à pobreza” nos EUA, por meio de um sistema de bem-estar social federal (aprovado logo depois pelo Congresso americano).

Em atenção a esses dois aniversários, tenho dois textos, um que escrevi aqui pro blog e outro que escrevi no “Mercado Popular”.

Para homenagear o Stephen Hawking, temos o texto “O Universo é um almoço grátis“, onde abordo os dois raciocínios utilizados por Stephen Hawking, no livro “O Grande Projeto”, para defender a criação espontânea do universo a partir de nada. Um se baseia na aplicação da “soma das histórias de Feynman” ao universo dada uma condição sem-contorno, o outro se baseia na ideia de que a energia gravitacional (negativa) pode contrabalançar o total da energia (positiva) da matéria de modo que o universo tenha energia total nula e não tenha precisado de energia para ser criado.

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Para fazer uma análise crítica desses 50 anos da “guerra à pobreza” e do bem-estar social federal nos EUA, temos o texto “Aniversário dos 50 anos da guerra à pobreza nos Estados Unidos. Algo a comemorar?” , onde explico como políticas públicas cheias de boas intenções podem resultar em custos muito altos para resultados insatisfatórios. Analiso os 50 anos da “guerra à pobreza” iniciada pela “Grande Sociedade” do Presidente Johnson nos EUA, observando suas falhas e verificando as lições que podemos tirar para o Brasil.

Aliás, nesse segundo texto, mostro, por meio do gráfico abaixo, que, mal sucedida como tenha sido a guerra à pobreza nos EUA, os 5% mais pobres dos EUA são mais ricos, na média, do que 68% da população mundial e que aproximadamente 50% da população brasileira:

screen-shot-2012-10-03-at-2-37-38-pm-300x260(A discussão original sobre esse gráfico, com dados de 2005, pode ser encontrada aqui e aqui, e você pode entendê-lo melhor lendo meu texto no “Mercado Popular”)

Então, desejo uma boa leitura ao leitor, vida longa e próspera ao Stephen Hawking, e o fim da pobreza nos EUA e no mundo (aliás, há boas chances de que a pobreza extrema acabe em nossa geração).

O Universo é um almoço grátis?

Existe uma frase famosa, segundo a qual “não existe almoço grátis”. O economista Milton Friedman foi um dos mais importantes popularizadores dessa frase, tendo mesmo escrito um livro com esse título, “There’s No Such Thing as a Free Lunch“. Na verdade, além de ter contribuído à popularização da expressão, Friedman fez um importante trabalho de esclarecimento público, de como a veracidade dessa asserção “não existe almoço grátis” em economia impacta dramaticamente a maneira que visualizamos a política pública.

Friedman falava mesmo no “mito do almoço grátis”, segundo o qual o governo pode tributar, gastar, prover bens e serviços, como se não houvesse um custo envolvido nisso para as pessoas. Sobre o assunto, recomendo ver o vídeo abaixo:

Para dar um exemplo rápido de como isso afeta nossa percepção da política pública, o custo da tributação não é meramente o dinheiro cobrado dos contribuintes. Caso fosse, você poderia imaginar que tributar o capital de uma pessoa rica não teria nenhum efeito sobre as pessoas pobres, uma vez que o dinheiro cobrado vem apenas das pessoas ricas.

Entretanto, a tributação leva às chamadas “perdas por peso morto”, que é um custo medido em termos do número de transações mutuamente benéficas que foram evitadas por causa da imposição do imposto. No exemplo acima, isso significa que a imposição do tributo pode afetar as pessoas mais pobres, mesmo que, formalmente, sejam apenas os ricos que arquem com seus custos, uma vez que transações que poderiam beneficiar as pessoas mais pobres podem deixar de acontecer. (exemplo: menor criação de emprego)

Em termos formais, diz-se que “a perda por peso morto decorrente de um imposto seletivo ocorre porque ele evita a ocorrência de algumas transações mutuamente benéficas. Mais especificamente, o excedente do produtor e do consumidor que se deixa de ganhar porque essas transações foram perdidas é igual ao tamanho da própria perda por peso morto.” (KRUGMAN; WELL, p. 161). Visualize isso no gráfico abaixo:

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(gráfico extraído desse resumo sobre microeconomia, por Edmo Menini)

Dessa forma, vê-se que a noção de que não existe almoço grátis é plenamente válida para a economia e para a filosofia social em geral. Contudo, será esta noção válida para a física mais fundamental, para a cosmologia, envolvida com o mistério da criação do Universo?

Importantes cientistas estudam a questão, dentre eles Stephen Hawking.

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(imagem extraída deste link)

Em seu mais recente livro, em co-autoria com Leonard Mlodinow, “O Grande Projeto”, Stephen Hawking defende a criação espontânea do universo. Ao invés do universo ter sido criado por um Criador divino, ou por seres de outro universo, ou por autocausação em uma curva temporal fechada, a criação teria ocorrido “a partir de nada”, “sem causa”, pela mera probabilidade de sua ocorrência especificável por meio de leis físicas.

Uma das formas em que ele trabalha esta ideia reside na noção de “soma sobre as histórias de Feynman”, oriunda da física quântica.

“No experimento da dupla fenda, por exemplo, a história da partícula é simplesmente sua trajetória. Do mesmo modo que, para esse experimento, a chance de se observar a partícula cair em um dado ponto depende de todas as trajetórias que poderiam levá-la até lá, Feynman demonstrou que, para um sistema geral, a probabilidade de qualquer observação é construída a partir de todas as histórias que poderiam ter levado àquela observação. Devido a isso, esse método é denominado de ‘soma sobre as histórias’ ou de ‘histórias alternativas’ da física quântica.” (HAWKING, 2010, p. 60)

É importante enxergar aqui a natureza profundamente probabilística das leis de causação em um mundo concebido pelas lentes da teoria quântica:

“A física quântica poderia abalar a ideia de que a natureza é governada por leis, mas não é esse o caso. Antes, ela nos leva a aceitar uma nova forma de determinismo: dado o estado de um sistema em um certo instante, as leis naturais determinam as probabilidades de vários futuros e passados possíveis em vez de determinar o futuro e o passado com certeza. (…) As probabilidades nas teorias quânticas (…) refletem uma aleatoriedade fundamental na natureza. O modelo quântico da natureza incorpora princípios que contradizem não só nossa experiência diária, mas também nossa concepção intuitiva de realidade.” (HAWKING, 2010, p. 54)

Você pode lembrar, neste ponto, que mesmo Albert Einstein considerou as ideias desse campo bizarras demais. “Deus não joga dados com o mundo”, disse Einstein, ao que Bohr retrucou: “Não diga a Deus o que ele deve fazer”, conforme conta-se.

A teoria quântica (por razões que não será possível explicar aqui) trabalha principalmente com a estrutura em pequena escala da matéria, domínio em que a teoria da relatividade não é bem-sucedida.  Você pode imaginar: “o que o universo pode ter a ver com a teoria quântica, se o universo é tão grande?”. Eu responderia que você precisa lembrar que o Universo já foi muito, muito pequeno:

“se voltarmos o suficiente no tempo, o universo era tão pequeno quanto o comprimento de Planck, um bilionésimo de um trilionésimo de um trilionésimo de centímetro, uma escala na qual a teoria quântica tem que ser levada em conta. Assim, embora não tenhamos uma teoria quântica completa da gravidade, sabemos com certeza que a origem do universo foi um evento quântico.” (HAWKING, 2010, p. 97)

Assim, Hawking argumenta que a origem do universo, como evento quântico, seria descrita por meio do aparato teórico criado por Feynman:

“Se a origem do universo foi um evento quântico, ela deveria ser descrita acuradamente pela soma sobre as histórias de Feynman. (…) Aplicado ao movimento de um ponto final específico, deve-se considerar todas as possíveis histórias que a partícula poderia seguir desde seu ponto de partida até o ponto final. Pode-se também usar o método de Feynman para calcular as probabilidades quânticas de observações do universo. Se for aplicado ao universo como um todo, não existem em ponto A, e assim somamos todas as histórias que satisfazem à condição sem-contorno e terminam no universo como observado atualmente. Dentro desse quadro, o universo apareceu espontaneamente, começando de todo modo possível. A maior parte desses modos correspondente a outros universos.  (…) Alguns fazem um grande mistério com essa ideia, às vezes denominada conceito do multiverso, mas são apenas expressões distintas da soma sobre as histórias de Feynman” (HAWKING, 2010, p. 100)

Cabe observar aqui a menção que ele faz à “condição sem-contorno”. Esta é uma das principais contribuições  de Stephen Hawking à física teórica, que consiste na aplicação do conceito de “tempo imaginário” para explicar a emergência do tempo:

“O tempo imaginário parece algo saído da ficção científica, mas é um conceito matemático bem definido: o tempo medido nos denominados números imaginários. (…) A teoria da relatividade geral clássica (isto é, não quântica) de Einstein combinava tempo real e as três dimensões do espaço em um espaço-tempo quadridimensional. (…) Por outro lado, o tempo imaginário, por ser perpendicular ao tempo real, comporta-se como uma quarta dimensão espacial.” (HAWKING, 2009, p. 59-60)

A possibilidade do tempo imaginário na origem do universo é real:

“A percepção de que o tempo pode se comportar como outra dimensão do espaço implica que podemos nos livrar do problema do início do tempo, de um modo semelhante a como nos livramos do problema da borda do mundo. Suponha o início do universo como o polo sul da Terra, com os graus de latitude desempenhando o papel do tempo. Movendo-se rumo ao norte, os círculos de latitude representando o tamanho do universo, expandem-se. O universo começaria como um ponto no polo sul, mas o polo sul é um ponto como qualquer outro. Perguntar o que acontecia antes do início do universo se tornaria uma questão sem sentido, porque não há nada ao sul do polo sul. Nesse cenário, o espaço-tempo não tem contorno – as mesmas leis aplicam-se ao polo sul assim como a outros lugares. De um modo análogo, quando se combina a teoria da relatividade geral com a teoria quântica, a questão do que acontecia antes do início do universo perde o sentido. A ideia de que histórias poderiam ser superfícies fechadas sem contorno é a chamada condição sem-contorno” (HAWKING, 2010, p. 99-100)

Contudo, mais para o final do livro, você pode ver outro raciocínio interessante  sendo utilizado para defender a ideia de criação do universo a partir de nada. O universo pode exigir nenhuma energia para ser criado, desde que a energia positiva de toda a matéria do universo seja anulada pela energia negativa da gravidade:

“Se a energia total do universo deve permanecer nula, e se é necessário energia para criar um corpo, como todo um universo pode ter sido criado no nada? É por esse motivo que deve haver uma lei como a da gravidade. Como a gravidade é atrativa, a energia gravitacional é negativa: é preciso um grande trabalho para separar um sistema gravitacionalmente ligado, tal como a Terra e a Lua. Essa energia negativa pode balancear a energia positiva necessária para criar matéria, mas não é tão simples. A energia gravitacional da Terra, por exemplo, é menos do que um bilionésimo da energia positiva das partículas que a compõem. Um corpo como uma estrela terá mais energia gravitacional negativa, e, quanto menor ele for (e mais próximas suas partes estiverem uma das outras), maior será sua energia gravitacional negativa. Mas, antes que ela possa se tornar maior que a energia positiva da matéria, a estrela colapsará num buraco negro, e buracos negros têm energia positiva. É por isso que o espaço vazio é estável. Corpos como estrelas e buracos negros não podem simplesmente aparecer do nada. Mas todo um universo pode.” (HAWKING, 2010, p. 132)

Isso porque:

“Visto que a gravidade molda o espaço e o tempo, ela permite que o espaço-tempo seja localmente estável, mas globalmente instável. Na escala do universo como um todo, a energia positiva da matéria pode ser balanceada pela energia gravitacional negativa, e assim não há restrição à criação de universos inteiros. Devido ao fato de existir uma lei como a da gravidade, o universo pode e criará a si mesmo do nada do modo descrito no Capítulo 6. Criação espontânea é a razão por que há algo em vez de nada, por que existe o universo, por que existimos.” (HAWKING, 2010, p. 132)

Você pode encontrar o mesmo raciocínio sendo explicado pelo Michio Kaku, de forma bem direta, no vídeo abaixo, dos 3:51 em diante:

É importante perceber que, apesar de ser muito contra-intuitivo, essa relação deve ser enxergada em termos de uma fórmula matemática. Isso é que faz ter sentido atribuir à energia gravitacional a característica de ser “negativa”, e que faz ter sentido dizer que a soma dessa energia negativa com a energia positiva da matéria é zero (basta pensar que a soma de dois números iguais, com sinais diferentes, resulta em zero). Esse tipo de compreensão pode escapar ao nosso modo de pensar ordinário, mas não à nossa matemática.

Por isso mesmo que, na excelente palestra do vídeo abaixo sobre a relação entre física e matemática, Feynman comenta que os divulgadores científicos sempre encontrarão barreiras na hora de traduzir a matemática da teoria física em um vocabulário não-matemático, uma vez que matemática não é apenas uma linguagem, mas sim “linguagem + raciocínio”, “linguagem + lógica”:

Nesse sentido, o universo pode ser, de fato, um almoço grátis. A existência do universo seria gratuita, o universo teria sido criado “de graça”, sem o dispêndio de nenhuma energia, e, portanto, a partir de nada. Mesmo que nada dentro dela seja um almoço grátis, a realidade considerada globalmente o é.

Realmente, não é à toa que a ciência é a “poesia da realidade”, ao possibilitar conjecturas tão extraordinárias, mas ancoradas em um método robusto e sistemático de explicação da natureza, com amplo sucesso preditivo. Talvez você até mesmo sinta vontade de cantar à “poesia da realidade”, como no vídeo abaixo?