Modelos políticos de processo civilizatório (centralizado x fragmentado) e o erro de Steven Pinker

Steven Pinker é um cientista notável e pensador brilhante. Dois de seus livros, “Tabula Rasa” e “Os Anjos Bons da Nossa Natureza”, são fundamentais para leitores que estejam atrás de uma análise informada e cientificamente robusta sobre importantes questões envolvendo a natureza humana. Mas, isso não quer dizer que os livros estejam completamente ausentes de falhas.

Desde seu livro Tabula Rasa, Pinker defendia que um Estado que cumprisse as funções de segurança e resolução de disputas – que ele denomina de “Leviatã” – é um indispensável instrumento de pacificação civilizatória, portanto, essencial para o declínio histórico da violência no Ocidente.

“A decisão por uma autoridade armada parece ser a mais eficaz técnica geral de redução da violência já inventada. (….) ninguém pode contestar os efeitos substanciais de possuir um sistema de justiça criminal em comparação com viver na anarquia. As taxas de homicídio assombrosamente elevadas das sociedades pré-estatais, com 10% a 60% dos homens morrendo pelas mãos de outros homens, fornecem um tipo de indicador. Outro é a emergência de uma cultura da honra violenta em praticamente qualquer canto do mundo que esteja fora do alcance da lei. Muitas pessoas afirmam que as pessoas acataram autoridades centralizadas na Idade Média e em outros períodos para livrar-se do fardo de ter de retaliar contra os que queriam prejudica-las e a seus parentes. E o crescimento dessas autoridades pode explicar o declínio em cem vezes das taxas de homicídio nas sociedades europeias desde a Idade Média.” (p. 448)

Em seu mais recente livro, “Os Anjos Bons da Nossa Natureza”, com ainda mais dados e foco exclusivo sobre o assunto do declínio espetacular da violência ao longo da história principalmente nos países ocidentais, medido pela proporção de pessoas que são assassinadas em relação à população total (ou seja, percentuais da população), ele volta a defender este Estado-nação centralizado, responsável por segurança e resolução de disputas, como fundamental para este declínio.

Contudo, ele admite que a emergência, por si só, do Estado centralizado traz problemas cruciais na esteira de pacificar grupos anteriormente belicosos:

“A melhora das probabilidades de uma morte natural veio com outro preço, sintetizado pelo historiador romano Tácito: ‘Antes sofríamos com crimes; agora sofremos com leis.’ (…) Três estudiosos analisaram grandes amostras de culturas para quantificar a correlação entre a complexidade política de sociedades nascentes e seu apoio no absolutismo e na crueldade. O arqueólogo Keith Otterbein mostrou que sociedades com liderança mais centralizada têm maior probabilidade de matar mulheres em batalhas (em vez de raptá-las), de ter escravos e de praticar sacrifícios humanos. O sociólogo Steven Spitzer mostrou que sociedades complexas têm maior probabilidade de criminalizar atividades sem vítimas como sacrilégio, desvio sexual, deslealdade e feitiçaria e de punir os transgressores com tortura, mutilação, escravização e execução. E a historiadora e antropóloga Laura Betzig mostrou que sociedades complexas tendem a viver sob controle de déspotas: líderes que com certeza fazem valer sua vontade em conflitos, podem matar com impunidade e têm grandes haréns de mulheres à sua disposição. (…) Portanto, na questão da violência, os primeiros Leviatãs resolveram um problema, mas criaram outro. Diminuiu a probabilidade de uma pessoa ser vítima de homicídio ou morrer na guerra, mas ela se viu sob o jugo de tiranos, clérigos e cleptocratas. Isso nos dá um sentido mais sinistro para a palavra ‘pacificação’: não só o estabelecimento da paz, mas também a imposição do controle absoluto por um governo coercivo.” (p. 101-102)

Para Steven Pinker, portanto, o declínio da violência no Ocidente não é explicado apenas pelo Estado centralizado – o Leviatã -, mas foi preciso que estivesse dentro de um processo civilizatório mais amplo, de uma cultura que promovesse importantes passos psicológicos em direção à empatia e ao autocontrole.

É importante analisar como Pinker lê a transição do modelo descentralizado feudal para o modelo de Estado-nação centralizado, e veja como ele descreve o mal da descentralização na época feudal:

“Os cavaleiros da Europa feudal eram o que hoje chamamos de chefes militares. Os Estados eram ineficazes, e o rei era meramente o mais proeminente dos nobres, desprovido de um exército permanente e com pouco controle sobre o país. A governança era terceirizada para os barões, cavaleiros e outros nobres que controlavam feudos de vários tamanhos e requeriam colheitas e serviço militar dos camponeses que viviam em suas terras. Os cavaleiros atacavam os territórios uns dos outros numa dinâmica hobbesiana de conquista, ataque preventivo e vingança” (p. 113)

Teria sido, então, necessário o fortalecimento da figura do Rei para prevenir as guerras privadas endêmicas ao modelo feudal da idade média:

“As batalhas por território entre os cavaleiros eram um estorvo para os reis cada vez mais poderosos, pois, independentemente de quem prevalecesse, camponeses eram mortos e a capacidade produtiva era destruída, e esses elementos, do ponto de vista do rei, seriam mais úteis se estivessem provendo suas receitas e exércitos. (…) Assim que o Leviatã assumiu o comando, as regras do jogo mudaram. O passaporte de um homem para a fortuna já não era ser o cavaleiro mais malvado das redondezas, e sim fazer uma peregrinação à corte do rei e cair nas boas graças do monarca e de seu séquito. A corte, basicamente uma burocracia governamental, não via serventia em façanhudos e rixentos, e procurava guardiões responsáveis para dirigir suas províncias. Os nobres tiveram de mudar seus marketing. Precisaram cultivar a polidez, para não melindrar os favoritos reais, e a empatia, para entender o que eles queriam.” (p. 122-123)

Neste processo civilizatório, o comércio também desempenhou um papel relevante:

“Os dois gatilhos do Processo Civilizador – o Leviatã e o comércio gentil – são relacionados. A cooperação de soma positiva do comércio prospera melhor dentro de uma grande tenda presidida pelo Leviatã. Não só um Estado é mais bem aparelhado para fornecer os bens públicos que servem de infraestrutura para a cooperação econômica, como dinheiro e estradas, mas também pode fazer pender a balança na qual os jogadores pesam as relativas compensações de saquear e comerciar. (…) A centralização do controle do Estado e a monopolização estatal da violência, o crescimento das guildas e burocracias, a substituição do escambo pelo dinheiro, o desenvolvimento tecnológico, a intensificação do comércio, as crescentes redes de dependência entre indivíduos distantes, tudo isso encaixou-se em um todo orgânico. E, para prosperar nesse todo, era preciso cultivar as faculdades da empatia e do autocontrole até que se tornassem, como disse Elias, segunda natureza.” (p. 126-127)

Contudo, a abordagem de Pinker me parece incorrer no mesmo erro de muitos liberais clássicos do século XIX: não prestar atenção à extensão territorial do Estado e/ou sua descentralização política interna (que, em um extremo, pode significar vários micro-Estados, com alta autonomia ou mesmo soberania quase total).

O próprio Pinker menciona, de passagem, essa dificuldade:

“Eisner apontou outra complicação para a teoria do Processo Civilizador: o declínio da violência na Europa e a ascensão dos Estados centralizados nem sempre ocorreram pari passu. A Bélgica e a Holanda estiveram na vanguarda do declínio, e no entanto não tinham governos centralizados fortes. Quando a Suécia juntou-se à tendência, também não foi na esteira de uma expansão do poder do Estado. Inversamente, os Estados italianos estiveram na retaguarda do declínio da violência, e no entanto seus governos controlavam uma enorme burocracia e força policial.”

Mas ele preferiu não analisar sistematicamente esta dificuldade, e não mencionou dois atores que considero ainda mais relevantes que Bélgica ou Holanda: o Sacro Império Romano-Germânico (Alemanha) e a Suíça.

Se Pinker realmente tivesse provado (ou tentado provar) que a centralização de um Estado-nação era indispensável ao processo civilizatório que ele descreve em seu livro, ele precisaria ter comparado, para o tempo relevante de declínio na violência com suficiente variância (isto é, onde o Estado-nação não tinha ainda se disseminado por quase toda a Europa), como esse declínio na violência ocorreu nos Estados-nações da Europa Ocidental (incluindo Ibérica), ou seja, Inglaterra, França, Espanha e Portugal, em comparação aos Estados fragmentados politicamente da Europa Central: Sacro Império Romano-Germânico, Suíça e, para aumentar a amostra, poderia incluir também Holanda e Bélgica.

Não existe, em todo o livro, nenhuma tentativa de comparar como o processo civilizatório se deu no contexto da centralização do Estado-nação (Europa Ocidental) em relação a como o processo civilizatório se deu no contexto da fragmentação política (Europa Central). Sem isso, não é possível afirmar que o processo civilizatório precisava necessariamente da centralização política em um Estado-nação.

A Suíça, desde então e até hoje, existiu em um regime “cantonal”, onde cada “cantão” (unidade política local) detinha grande autonomia. Não havia um “Rei” para o qual os cantões se reportassem, e a Suíça funcionava como uma confederação de unidades políticas fragmentadas, não como um Estado-nação.

O Sacro Império Romano-Germânico tinha um posto político central na figura do Imperador. Contudo, o Imperador não tinha os mesmos poderes dos Reis absolutistas da França ou mesmo da Inglaterra. Ao contrário, a Alemanha manteve, em grande medida, a descentralização e fragmentação políticas que marcaram o próprio período feudal. Era o regime de Kleinstaaterei: se uma unidade política obtivesse a prerrogativa do “imediatismo imperial” (imperial immediacy), esta unidade política passava a ter uma soberania quase plena na prática, com amplos direitos de jurisdição e de auto-governo, uma vez que o vínculo de fidelidade entre a entidade e o Imperador seria direto, sem senhorios intermediários ao qual fosse preciso submissão jurisdicional.

Essa “unidade política” que poderia obter imediatismo imperial (= soberania quase plena) ia desde principados, grandes ou pequenos, até as chamadas “cidades livres” e “cidades imperiais”, passando também, curiosamente, pelos chamados “cavaleiros imperiais” (estes eram cavaleiros que tinham determinado território sob seu senhorio, mas com vínculo imediato junto ao Imperador, de tal maneira que sua pessoa e terras eram um micro-Estado dentro do Sacro Império). Estima-se que o Sacro Império chegou a ser composto, no século XVIII, por 294-348 Estados, ou até mais!

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(Sacro Império Romano-Germânico em 1789)

Isso tinha suas vantagens. Goethe (no século XIX, tempo da chamada Confederação Germânica – o Sacro Império fora dissolvido por Napoleão) era contrário à unificação alemã, proposta sob auspícios nacionalistas. Ele argumentava que o florescimento cultural alemão só havia sido possível pela multiplicidade de Estados que o compunham, formando “vários centros”, ao invés de um centro unificado como ocorria na França. Também enfatizava que, à época, os Estados germânicos já estavam unidos naquilo que importava, como a livre circulação, comércio e migração.

No interessante paper “The Problem of ‘Enlightened Absolutism’ and the German States”, por Charles Ingrao, destaca-se que, em vários aspectos, os Estados germânicos ofereceram um ambiente mais favorável ao “despotismo esclarecido” (à época do iluminismo) do que os grandes Estados-nações. Um desses fatores é que eles não eram distraídos por questões de política externa: O Império provia segurança militar para os Estados menores e os predispunha em direção a uma comunidade interestatal funcional que se opunha à agressão, o que permitiu que os Estados germânicos se concentrassem na política doméstica. Essa proteção militar também evitou a busca por maior centralização na medida em que esta era procurada pelos Estados-nações, o que consequentemente prevenia o choque entre poderes centrais e regionais como ocorria em outros países. Tanto que um príncipe alemão do século XVIII criticava os observadores cegos pelo brilho dos grandes Estados, ainda que os Estados pequenos fossem menos propensos à guerra e à tirania.

O paper ainda menciona que os principados alemães constantemente se examinavam e se copiavam, fossem grandes ou pequenos. Portanto, servia como um terreno mais fértil para transplantar ideias e projetos de reforma, dando oportunidade para numerosos projetos-piloto, cujos resultados poderiam tornar-se conhecidos para Estados vizinhos através dos vários jornais germânicos. Esses principados também eram sujeitos a poucos níveis intermediários em relação ao povo (como escritórios burocráticos ou administrações provincionais) que pudessem diluir ou desviar os objetivos primários de reformas buscadas pela autoridade soberana. E os pequenos príncipes poderiam dar maior atenção à aplicação local das iniciativas. Além disso, houve a proliferação de universidades na Alemanha.

Portanto, parece-me que Pinker pecou ao não mencionar que seu argumento é enfraquecido pela ausência de comparação entre dois modelos de processo civilizatório: o centralizado e o fragmentado. Até porque isso poderia demonstrar justamente o que o príncipe germânico mencionado acima falou: maior propensão do modelo centralizado à guerra e ao despotismo.

Foram Portugal e Espanha, os primeiros Estados-nações, que colonizaram a América inicialmente, com guerras contra os nativos e escravidão em massa de africanos. Foram os Estados-nações mais centralizados, que foram os campões do neocolonialismo e imperialismo do século XIX: Inglaterra e França. O Sacro Império Romano-Germânico (ou seu sucessor, a Confederação Germânica) e a Suíça nunca participaram da divisão colonial ou imperialista do mundo. A própria Itália, antes da unificação, não conseguiu participar destes processos.

Por outro lado, a Alemanha e a Itália unificadas tornaram-se muito mais belicosas no século XX, durante as duas guerras mundiais, e o Estado-nação alemão promoveu o holocausto nazista. Já a Suíça e o Liechtenstein (micro-Estado vizinho, sobrevivente do antigo Sacro Império Romano-Germânico), perseverando na tradição descentralizada, não participaram de nenhuma guerra no século XX.

Inclusive, apesar de não existir nenhum tratamento sistemático sobre a diferença entre os modelos centralizados e fragmentados, há um gráfico na p. 108 que compara as taxas de homicídios em cinco regiões da Europa, de 1300 à 2000, e, apesar da Inglaterra ser a primeira a passar pelo declínio, Alemanha, Suíça e Holanda são os próximos.

Assim, ainda que o modelo centralizado possa, em tese, ser melhor em determinadas circunstâncias, parece-me que o modelo fragmentário é mais desejável, uma vez que a proporção em que a centralização política é necessária para o processo civilizatório diminui na proporção em que os fatores econômicos influem no processo.

Proponho uma hipótese alternativa à de Pinker: centralização política e comércio não influem em proporção semelhante ao processo civilizatório, ao contrário, quanto mais robusto o comércio e a organização econômica sob bases voluntaristas, mais a centralização política torna-se dispensável, tudo o mais igual. A fragmentação política, inclusive, diminuiria o risco do Estado se avolumar sobre a economia, portanto, conferindo menos poderes ao Estado para enfraquecer o papel dos fatores econômicos no declínio da violência.

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O ‘estado da arte’ da psicologia evolucionária – parte 4 (modularidade da mente)

Dando continuidade às três postagens anteriores desta série, aqui exporei o que o paper “Evolutionary Psychology: Controversies, Questions, Prospects, and Limitations”, escrito por Confer, Easton, Fleischman, Goetz, Lewis, Perilloux e Buss em 2010, e recomendado pelo Jerry Coyne em seu blog, tem a nos informar acerca de uma tese central da psicologia evolucionária quanto ao design da mente: sua modularidade, pela qual a mente não funciona como um “mecanismo de domínio geral”, mas sim como um conjunto de “mecanismos de domínios específicos” (ao qual pode estar associado o mecanismo de domínio geral). Esse questão é trabalhada nas páginas 114-115 do paper.

[P.S: A questão da cultura e da socialização é tratada na seção seguinte do paper, que será objeto da parte 5 desta série de postagens, portanto, não é contra este tipo de explicação que a presente seção está lidando]

Um questionamento que às vezes é feito em relação à psicologia evolucionária é uma suposta falta de parcimônia explicativa: postular um mecanismo de racionalidade de domínio geral seria mais parcimonioso que postular muitos mecanismos diferentes de domínio específico, contudo, a disciplina adota a ideia da mente como conjunto de vários mecanismos diferentes. O caminho tomado por psicólogos que rejeitam a psicologia evolucionária é justamente postular que o mecanismo de domínio geral poderia ser uma explicação mais satisfatória para o comportamento humano.

Mas existem motivos para duvidar que o comportamento humano seja inteiramente derivado de mecanismos de racionalidade “comum”, de domínio geral. A emoção do ciúme romântico provê um exemplo: apenas quando psicólogos evolucionários hipotetizaram diferenças entre os sexos quanto a esse aspecto comportamental, que tais diferenças foram descobertas.

Essa diferença seria previsível, em vista da “incerteza da paternidade“, que foi um problema adaptativo persistente para os homens, de tal modo que o ciúme masculino seria especialmente provocado por indícios de infidelidade sexual, enquanto o feminino poderia estar centrado em infidelidade emocional (isto é, uma distração de longo prazo de comprometimento e recursos). Ambos os sexos experimentam os dois tipos de ciúme, contudo, evidência empírica abundante de estudos empregando mais que meia dúzia de diferentes métodos experimentais (desde testes relacionados com a memória até exames neurológicos quanto à ativação neural) apoiam a existência de diferenças entre os sexos na ponderação relativa dada aos indícios de infidelidade.

Foi apenas após esta descoberta que outros ofereceram explicações post hoc para sua existência invocando a racionalidade de domínio geral, tal como “racionalidade combinada com o desejo geral das pessoas em manter o que é seu”. Mas perceba: nenhuma explicação de domínio geral previu a diferença entre os sexos na experiência do ciúme. As explicações existentes são reações à descoberta proveniente de uma predição bem-sucedida utilizando-se o raciocínio da psicologia evolucionária.

Quais seriam, então, as principais desvantagens de apelar para explicações de domínio geral? As seguintes: falha preditiva, explosão combinatória, pobreza do estímulo e especificidade de contexto.

a) Falha preditiva:

O pensamento racional de domínio geral é tipicamente invocado como uma explicação post hoc para achados empíricos novos descobertos como consequência de novas hipóteses da psicologia evolucionária. Isso ocorre porque, de fato, é difícil mencionar casos em que novos achados empíricos foram preditos ou descobertos por meio de explicações dessa natureza. Por consequência, parece faltar poder preditivo e heurístico.

Hipóteses sobre prioridades motivacionais são exigidas para explicação de fenômenos empiricamente descobertos, ainda que elas não sejam contidas nas teorias da racionalidade de domínio geral.

Um mecanismo de domínio geral, no caso do ciúme, não poderia explicar como seria “racional” para os homens se preocuparem com indícios de certeza de paternidade ou para mulheres se preocuparem com indícios emocionais de desvio de recursos. Mesmo assumindo que os homens “racionalmente” projetam que outros homens tendo sexo com suas parceiras leva à incerteza da paternidade, por que os homens, em primeiro lugar, se preocupariam com o adultério feminino?

Para explicar diferenças entre os sexos nas preocupações motivacionais, o mecanismo de “racionalidade” deve ser associado com hipóteses auxiliares que especificam as origens das diferenças sexuais nas prioridades motivacionais.

Portanto, ao requerer fatores explicativos adicionais post hoc para cada novo achado empírico, postular “racionalidade” é que sofre do problema de falta de parcimônia.

b) Explosão combinatória:

Teorias de racionalidade de domínio geral implicam um cálculo deliberado de fins e um espaço de amostragem de meios para alcançar esses objetivos. Realizar as computações necessárias para examinar essa amostragem requer mais tempo do que é disponível para resolução de muitos problemas adaptativos, que devem ser resolvidos em tempo real.

Por exemplo, um homem volta do trabalho mais cedo, e descobre sua esposa na cama com outro homem. Essa circunstância tipicamente leva para ciúme imediato, raiva, violência e às vezes homicídio. Em uma situação dessas, o homem para para racionalmente deliberar se aquele ato lança dúvidas sobre sua paternidade de uma prole futura e em última instância sobre sua aptidão (fitness) reprodutiva, para depois ficar enraivecido como consequência de deliberação racional?

A preditibilidade e rapidez da resposta masculina aos indícios de ameaças à paternidade mostra quem um circuito psicológico especializado entrou em ação, ao invés de um mecanismos de racionalidade deliberativa de domínio geral.

Adaptações psicológicas direcionadas, por sua ativação em resposta aos indícios de seus problemas adaptativos correspondentes, operam mais eficientemente e efetivamente para muitos desses problemas. Um mecanismo de domínio geral precisaria avaliar todas as alternativas que pudesse definir, de modo que, sendo as permutações como elas são, alternativas aumentam exponencialmente na medida em que a complexidade do problema aumenta.

Portanto, a explosão combinatória (lembre de análise combinatória na matemática) paralisaria um mecanismo de domínio geral, dado o volume de computação necessário para conseguir decidir determinado comportamento.

c) Pobreza do estímulo:

A infidelidade sexual do parceiro sexual feminino tem sido estatisticamente associada ao aumento da incerteza na paternidade ao longo do tempo evolucionário.

Entretanto, é altamente improvável que os homens pudessem aprender essa regularidade estatística durante seu desenvolvimento.

Para fazê-lo, os homens teriam de observar uma grande amostragem de instâncias de infidelidade sexual (que tendem a ser realizadas em segredo), e, então, associá-las com indícios potencialmente detectáveis de ausência de paternidade que poderiam ser exibidos nove meses, ou mesmo vários anos, mais tarde (por exemplo, falta de semelhança fenotípica com o pai putativo).

Em contraste a isso, a seleção natural favoreceria adaptações especializadas que exploram regularidades estatísticas que não sejam detectáveis ontogeneticamente.

d) A especificidade ao contexto da racionalidade:

De uma perspectiva evolucionária, não existe nenhum critério de domínio geral para “racionalidade”.

É frequentemente reprodutivamente racional para um homem solteiro tomar riscos de vida para mudanças de curso, descontando o futuro, contudo, tomar esse tipo de risco seria reprodutivamente irracional da perspectiva de um homem que tem uma esposa e três filhos pequenos para proteger.

O que poderia ter sido racional da perspectiva de um homem atraente de alto status em nosso passado ancestral (por exemplo, assegurar múltiplas parceiras através de poliginia ou de contato sexual de curto prazo) poderia ser evolutivamente irracional da perspectiva de uma mulher atraente de alto status, que poderia ficar melhor assegurando um parceiro de longo prazo de alta qualidade genética que estivesse disposto e capacitado a investir nela e em sua prole.

Portanto, o “racional” difere entre problemas adaptativos, sexos, faixa etária e circunstâncias de vida, não existe nenhum critério de domínio geral único e unívoco para a racionalidade.

A conclusão desta parte do paper, portanto, é que mecanismos de domínio geral como “a racionalidade” falham em prover explicações alternativas plausíveis para fenômenos psicológicos descobertos por psicólogos evolucionários, por serem invocados post hoc, falharem em gerar novas predições empíricas e em especificar prioridades motivacionais subjacentes, sofrerem de explosão combinatória paralisadora e implicarem na detecção de regularidades estatísticas que não podem ser, ou que são improváveis de serem, aprendidas ou deduzidas ontogeneticamente. Não há também um único critério de racionalidade que seja independente do domínio adaptativo.

Obs: Notei que, nesta seção do paper, é reiterado o exemplo da diferença entre os sexos quanto ao ciúme (estatisticamente). Isso é uma vantagem, do ponto de vista didático, pois permite explorar como a explicação baseada em mecanismos de domínio específico não sofrem dos mesmos problemas que a explicação baseada em mecanismo de domínio geral, contudo, também é uma desvantagem, pois poderia parecer ao leitor que há uma dependência de que esta hipótese sobre a diferença entre a psicologia masculina e feminina seja verdadeira. Tal dependência não ocorre, uma vez que o ponto central desta seção é mostrar que o processamento de informação no cérebro é tanto mais adaptativo quanto mais rápido ele possa lidar com regularidades estatísticas que foram problemas adaptativos persistentes no tempo evolucionário, e que, portanto, não é plausível que a seleção natural tenha deixado que cada geração de seres humanos tenha de aprender, a partir do zero, como lidar com estas regularidades estatísticas. Portanto, torna-se plausível que a mente sofra adaptações no sentido de processar a informação para determinado problema adaptativo de um modo específico, centrado nas especificidades daquele problema.

Referências:

COYNE, Jerry. Is evolutionary psychology worthless? 10/12/2012 –> http://whyevolutionistrue.wordpress.com/2012/12/10/is-evolutionary-psychology-worthless/

CONFER, Jaime C; EASTON, Judith A.; FLEISCHMAN, Diana S.; GOETZ, Cari D.; LEWIS, David M. G.; PERILLOUX, Carin; BUSS, David M. Evolutionary Psychology: Controversies, Questions, Prospects, and Limitations. In: American Psychological Association, Vol. 65, No. 2, 2010, p.110 –126 –>  http://homepage.psy.utexas.edu/homepage/group/busslab/pdffiles/evolutionary_psychology_AP_2010.pdf

Semelhanças entre David Friedman e Kevin Carson no anarquismo de mercado

O libertarianismo é uma visão muito variada. Existem muitas correntes libertárias diferentes, geralmente criticando-se bastante mutuamente, pelos erros que encontram umas nas outras. Esse tipo de diversidade intelectual é uma vantagem, a meu ver.

Mas as semelhanças entre os pensadores de distintas correntes também podem ser destacadas. No final das contas, existe algum tipo de núcleo que liga os libertários, principalmente se o foco destes é, como deveria sê-lo, a possibilidade da cooperação voluntária e mutuamente benéfica como base para todas as interações sociais humanas.

Aqui eu gostaria de mostrar a semelhança entre dois nomes importantes do libertarianismo contemporâneo: David Friedman e Kevin Carson.

David Friedman é muito conhecido por ter escrito o livro “Engrenagens da Liberdade: guia para um capitalismo radical” (você pode ver um vídeo sobre aqui e outro aqui), onde ele defendeu, com argumentos utilitaristas e consequencialistas, a possibilidade do “anarcocapitalismo”, de uma sociedade, sob um regime de anarquia de mercado, onde a provisão do Direito e da segurança é realizada por agentes privados em concorrência. Seu argumento é notadamente econômico, mostrando como uma sociedade deste tipo funcionaria.

eeeeeeeeeeeeeJá o Kevin Carson é mais conhecido por ter reavivado a tradição mutualista (ligada ao anarquista Proudhon no século XIX) dentro da corrente “left-libertarian“. Chama a atenção sua posição auto-descrita como “anticapitalista de mercado”, uma vez que critica a moderna organização das grandes corporações como produto de intervenção sistemática do Estado, concebendo, portanto, “mercados libertos” como bastante diferentes do tipo de mercado que temos hoje. Carson critica o anarco-capitalismo, porque seus expoentes pressuporiam uma predominância de firmas de tipo capitalista com trabalho assalariado em um verdadeiro livre mercado, sendo que, ao contrário, o modelo predominante seria cooperativista.

carsonVocê poderia imaginar, portanto, que estes dois pensadores são frontalmente opostos, dissimilares em tudo, até porque um junta “anarquia” com “capitalismo de livre mercado” e outro junta “anarquia” com “anticapitalismo de mercado”. Talvez você esteja enganado. Eles têm posições diferentes em vários aspectos, mas semelhanças notáveis também os unem.

1) Processo para chegar na sociedade sem Estado:

Kevin Carson escreveu:

“Nós temos vivido, por séculos, o processo que Pyotr Kropotkin descreveu em ‘Ajuda Mútua’ e ‘O Estado’, pelo qual Estados territoriais centralizados suprimiram alternativas auto-organizadas, ‘de baixo para cima’ (bottom-up), e levou à atrofia da sociedade civil. (…) O que muitos de nós queremos fazer é reverter esse processo secular que Kropotkin descreveu, por construir instituições sociais alternativas, organizadas sob uma base de cooperação voluntária, para suprimir o Estado.” (tradução livre)

David Friedman afirmou em uma entrevista:

“Meu caminho ideal para o anarco-capitalismo seria um no qual instituições privadas gradualmente realocam as instituições do governo, de tal modo que, quando o Estado finalmente desapareça, ninguém nem sequer notará.” (tradução livre)

2) O futuro de pequenas empresas e associações colaborativas sem fins lucrativos:

Kevin Carson escreveu:

“E isso de nenhuma maneira implica (…) uma sociedade onde todas as funções são realizadas por firmas empresariais de fins lucrativos. Poderia facilmente significar uma sociedade de cooperativas de trabalhadores e consumidores, propriedade comum, clínicas livres, agricultura baseada em comunidade, comunidades intencionais, comunas e ocupações (squats) urbanas e os tipos de arranjos de ajuda mútua descritos por Kropotkin em ‘Ajuda Mútua’ e E. P. Thompson em ‘A formação da classe operária inglesa’.” (tradução livre)

David Friedman escreveu em seu livro “Future Imperfect”:

“Finalmente e talvez mais radicalmente, um mundo de comunicação rápida e barata grandemente facilita abordagens descentralizadas para produção. Um resultado possível é a mudança de quantidades substanciais de esforço humano para fora do contexto de corporações hierarquicamente organizados em direção a um mix de coordenação de mercado entre indivíduos ou pequenas empresas associada com um tipo de cooperação voluntária sem mercados explícitos, da qual desenvolvimento de software de código aberto é um exemplo recente e marcante.” (tradução livre)

3) O desenvolvimento de uma cripto-economia (economia virtual baseada em transações criptografadas) na internet como catalisadora de uma cripto-anarquia:

Kevin Carson escreveu:

“O cenário do livro ‘The Diamong Age’ de Neal Stephenson é traçado alguns anos depois de moedas criptografadas e comércio online removerem muitas transações econômicas para dentro de ‘darknets’ além da capacidade do governo monitorá-las e regulá-las, e então levou a que as bases arrecadatórias ao redor do mundo implodissem. Isso foi seguido, dentro de pouco tempo, pelo colapso de muitos Estados-nações. No interregno que se seguiu, os defuntos Estados-nações foram realocados por cidades-Estados e por sociedades civis globais organizadas em rede denominadas de ‘phyles‘. (…) Adesão aos ‘phyles‘ era voluntária, e a provisão daqueles tipos de serviço público e rede de segurança social formalmente associadas com Estados foram geralmente ligadas à subscrição voluntária como membro (…).

Isso [economia criptografada] é vitalmente importante para um tema central em meu trabalho: a emergência de espaços não-estatais dentro dos quais uma economia familiar e informal de baixa sobrecarga pudesse funcionar, fora da capacidade do Estado em criar barreiras de entrada, em impor capitalização artificial e sobrecarregar de custos os produtos de baixa sobrecarga, e coletar aluguel sobre rendas advindas de escassez artificial.” (tradução livre)

David Friedman escreveu:

“A criptografia de chave pública faz possível o que eu descrevi, em outra ocasião, como um mundo de privacidade robusta, um mundo em que é possível comunicar-se com desconhecidos de tal forma que nenhuma terceira parte observadora possa ler, estabelecendo a identidade online de alguém em uma maneira que nenhum impostor possa imitar, conectar ou separar a pessoa online da pessoa no mundo real como desejado, fazer pagamentos online com dinheiro digital anônimo não rastreável.

(…) as tecnologias que fazem possível a privacidade robusta também fazem possíveis formas de imposição reputacional de contrato que poderia substituir a existente imposição estatal. Então, parece possível, mesmo provável, que dentro de uma década ou duas grandes partes da vida humana em sociedades desenvolvidas se tornará ‘sem Estado’, um sistema de transações voluntárias aplicada inteiramente por entidades privadas competitivas usando meios reputacionais, não coercitivos, de imposição de regras. Ao chegar nesse ponto, o que nós teremos será uma anarquia incorporada disponível para muitos, talvez quase todos, da população dos Estados desenvolvidos existentes.” (tradução livre)

 

 

Tempo de internação e experimentação de mercado por tentativa e erro

Li hoje um texto interessante sobre as tendências do sistema norte-americano de saúde, sobre o qual inclusive já fiz um artigo aqui anteriormente. O nome do texto é “Major Trends in the U.S Health Economy since 1950“.

A delimitação temporal é importante, porque foi esse período (de 1950 para hoje) que definiu as peculiaridades do sistema norte-americano de saúde em relação aos dos outros países desenvolvidos. Por exemplo, o controle de custos do sistema é uma das coisas mais importantes a ser discutida, uma vez que, em 2009, os custos com gastos de saúde chegaram a mais que 17% do PIB (enquanto em outros países desenvolvidos é de 9 à 11%).

Mas, aqui, queria discutir uma questão que achei interessante, que o texto traz à tona. A delimitação de tempo de internação em hospitais.

No tópico destinado aos “community hospitals“, que são hospitais comunitários não inseridos em uma rede hospitalar de fins lucrativos, fala-se em dramáticas alterações na demanda e na oferta de cuidado de paciente internado.

De 1950 à 1980, o número de pacientes internados por 1000 habitantes aumentou por mais que 1/3, principalmente por conta dos programas governamentais do Medicare (provisão pública de saúde aos idosos) e do Medicaid (provisão pública de saúde aos pobres), da disseminação do seguro-saúde fornecido pelo empregador, e controles fracos por parte de pagadores públicos e privados.

O texto continua apontando que um ligeiro declínio no tempo médio de permanência foi mais do que sobreposto por um aumento em 50% no número de autorização de internações por 1.000 habitantes. Houve aumento de 31% no número de camas por 1.000 habitantes, incentivado por predições de consultores de uma demanda cada vez mais crescente, o que se provou um erro caro. Por isso mesmo, no final da década de 60 e início da década de 70, havia evidência suficiente de que muitas internações hospitalares foram mal administradas e que o tempo de permanência de muitos pacientes foram excessivamente longos.

Entre 1980 e 2009, o número de dias de internação por 1.000 habitantes caiu em quase metade, com diminuição nas internações e no tempo médio de permanência contribuindo em proporções relativamente iguais para tanto. Em algumas categorias de pacientes, o declínio no tempo de permanência foi particularmente grande: por exemplo, internações por infarto de miocárdio sem complicações diminuíram de 3 semanas para 3 dias; internações por parto normal, de 1 semana para 1 dia; internações para cirurgia de hérnia, de 6 dias para cirurgia no mesmo dia. A diminuição média entre todos os pacientes, entretanto, foi menor que para aqueles por causas específicas de internação, porque a severidade média das condições do paciente de internação aumentaram.

A indústria hospitalar respondeu à queda na demanda por fechar alguns hospitais (redução líquida de 18%) e deixar algumas camas indisponíveis, mas, ainda assim, a taxa de ocupação média  caiu em 10 pontos percentuais para o nível ineficiente de 65,5%.

O que me pareceu interessante a partir desse exemplo, sem discutir as peculiaridades dos hospitais comunitários e da indústria hospitalar nos Estados Unidos, é que, ao contrário do que muita gente pensa, o tempo de internação não tem como ser delimitado exclusivamente por razões médicas. Algum grau de experimentação de mercado, por tentativa e erro, tem de ser tentada.

Inclusive, os custos de manter alguém internado incentivam o setor privado a pesquisar formas de cortar esses gastos por meio da potencialização do cuidado médico durante a internação, uso de novos remédios, etc. Um regime competitivo é essencial para que esses custos sejam cortados por meio de um tratamento mais eficiente, não por meio de um tratamento incompleto.

O texto menciona que uma tendência que acompanhou essa durante essas últimas décadas foi a da maior especialização profissional, incluindo, mais recentemente, o surgimento de uma divisão de trabalho entre médicos que tratam pacientes não-internados e médicos (“hospitalists“) que tratam apenas pacientes internados.

O número de médicos “hospitalares” nos Estados Unidos aumentou rapidamente, de não mais que 1.000 há 15 anos atrás para 7.000 há 10 anos atrás chegando à aproximadamente 30.000 em 2011. A reivindicação é que essa divisão no trabalho melhora tanto a eficiência da assistência (principalmente através de tempo reduzido de permanência) como sua qualidade.

Isso aponta também para o fato de que são sistemas privados e competitivos que conseguem descobrir, em geral, formas eficientes de tratamento médico e inovar nisso. As pessoas que elogiam em larga escala os países nórdicos, por seu tratamento médico público e universal, geralmente em caráter de monopólio estatal na prática, esquecem que esses sistemas de saúde não geraram os tratamentos e tecnologias médicas que utilizam. A inovação depende de tentativa e erro, e de comparação entre alternativas em concorrência. Outro problema do sistema majoritariamente público é que ele “socializa” os custos de manter pessoas internadas por tempo exageradamente longo, o que oferece menos incentivos para conferir eficiência à internação.

Portanto, deve-se destacar que apenas o conhecimento científico não parece ser capaz de determinar precisamente o tempo que pacientes deveriam estar internados em hospitais, e que a internalização de custos por meio de um livre mercado competitivo na saúde é a única saída – ainda que imperfeita – para que possamos definir, conforme a tecnologia vigente, qual é o tempo ótimo de internação que possa prover maior bem-estar aos pacientes por um custo menor.