Modelos políticos de processo civilizatório (centralizado x fragmentado) e o erro de Steven Pinker

Steven Pinker é um cientista notável e pensador brilhante. Dois de seus livros, “Tabula Rasa” e “Os Anjos Bons da Nossa Natureza”, são fundamentais para leitores que estejam atrás de uma análise informada e cientificamente robusta sobre importantes questões envolvendo a natureza humana. Mas, isso não quer dizer que os livros estejam completamente ausentes de falhas.

Desde seu livro Tabula Rasa, Pinker defendia que um Estado que cumprisse as funções de segurança e resolução de disputas – que ele denomina de “Leviatã” – é um indispensável instrumento de pacificação civilizatória, portanto, essencial para o declínio histórico da violência no Ocidente.

“A decisão por uma autoridade armada parece ser a mais eficaz técnica geral de redução da violência já inventada. (….) ninguém pode contestar os efeitos substanciais de possuir um sistema de justiça criminal em comparação com viver na anarquia. As taxas de homicídio assombrosamente elevadas das sociedades pré-estatais, com 10% a 60% dos homens morrendo pelas mãos de outros homens, fornecem um tipo de indicador. Outro é a emergência de uma cultura da honra violenta em praticamente qualquer canto do mundo que esteja fora do alcance da lei. Muitas pessoas afirmam que as pessoas acataram autoridades centralizadas na Idade Média e em outros períodos para livrar-se do fardo de ter de retaliar contra os que queriam prejudica-las e a seus parentes. E o crescimento dessas autoridades pode explicar o declínio em cem vezes das taxas de homicídio nas sociedades europeias desde a Idade Média.” (p. 448)

Em seu mais recente livro, “Os Anjos Bons da Nossa Natureza”, com ainda mais dados e foco exclusivo sobre o assunto do declínio espetacular da violência ao longo da história principalmente nos países ocidentais, medido pela proporção de pessoas que são assassinadas em relação à população total (ou seja, percentuais da população), ele volta a defender este Estado-nação centralizado, responsável por segurança e resolução de disputas, como fundamental para este declínio.

Contudo, ele admite que a emergência, por si só, do Estado centralizado traz problemas cruciais na esteira de pacificar grupos anteriormente belicosos:

“A melhora das probabilidades de uma morte natural veio com outro preço, sintetizado pelo historiador romano Tácito: ‘Antes sofríamos com crimes; agora sofremos com leis.’ (…) Três estudiosos analisaram grandes amostras de culturas para quantificar a correlação entre a complexidade política de sociedades nascentes e seu apoio no absolutismo e na crueldade. O arqueólogo Keith Otterbein mostrou que sociedades com liderança mais centralizada têm maior probabilidade de matar mulheres em batalhas (em vez de raptá-las), de ter escravos e de praticar sacrifícios humanos. O sociólogo Steven Spitzer mostrou que sociedades complexas têm maior probabilidade de criminalizar atividades sem vítimas como sacrilégio, desvio sexual, deslealdade e feitiçaria e de punir os transgressores com tortura, mutilação, escravização e execução. E a historiadora e antropóloga Laura Betzig mostrou que sociedades complexas tendem a viver sob controle de déspotas: líderes que com certeza fazem valer sua vontade em conflitos, podem matar com impunidade e têm grandes haréns de mulheres à sua disposição. (…) Portanto, na questão da violência, os primeiros Leviatãs resolveram um problema, mas criaram outro. Diminuiu a probabilidade de uma pessoa ser vítima de homicídio ou morrer na guerra, mas ela se viu sob o jugo de tiranos, clérigos e cleptocratas. Isso nos dá um sentido mais sinistro para a palavra ‘pacificação’: não só o estabelecimento da paz, mas também a imposição do controle absoluto por um governo coercivo.” (p. 101-102)

Para Steven Pinker, portanto, o declínio da violência no Ocidente não é explicado apenas pelo Estado centralizado – o Leviatã -, mas foi preciso que estivesse dentro de um processo civilizatório mais amplo, de uma cultura que promovesse importantes passos psicológicos em direção à empatia e ao autocontrole.

É importante analisar como Pinker lê a transição do modelo descentralizado feudal para o modelo de Estado-nação centralizado, e veja como ele descreve o mal da descentralização na época feudal:

“Os cavaleiros da Europa feudal eram o que hoje chamamos de chefes militares. Os Estados eram ineficazes, e o rei era meramente o mais proeminente dos nobres, desprovido de um exército permanente e com pouco controle sobre o país. A governança era terceirizada para os barões, cavaleiros e outros nobres que controlavam feudos de vários tamanhos e requeriam colheitas e serviço militar dos camponeses que viviam em suas terras. Os cavaleiros atacavam os territórios uns dos outros numa dinâmica hobbesiana de conquista, ataque preventivo e vingança” (p. 113)

Teria sido, então, necessário o fortalecimento da figura do Rei para prevenir as guerras privadas endêmicas ao modelo feudal da idade média:

“As batalhas por território entre os cavaleiros eram um estorvo para os reis cada vez mais poderosos, pois, independentemente de quem prevalecesse, camponeses eram mortos e a capacidade produtiva era destruída, e esses elementos, do ponto de vista do rei, seriam mais úteis se estivessem provendo suas receitas e exércitos. (…) Assim que o Leviatã assumiu o comando, as regras do jogo mudaram. O passaporte de um homem para a fortuna já não era ser o cavaleiro mais malvado das redondezas, e sim fazer uma peregrinação à corte do rei e cair nas boas graças do monarca e de seu séquito. A corte, basicamente uma burocracia governamental, não via serventia em façanhudos e rixentos, e procurava guardiões responsáveis para dirigir suas províncias. Os nobres tiveram de mudar seus marketing. Precisaram cultivar a polidez, para não melindrar os favoritos reais, e a empatia, para entender o que eles queriam.” (p. 122-123)

Neste processo civilizatório, o comércio também desempenhou um papel relevante:

“Os dois gatilhos do Processo Civilizador – o Leviatã e o comércio gentil – são relacionados. A cooperação de soma positiva do comércio prospera melhor dentro de uma grande tenda presidida pelo Leviatã. Não só um Estado é mais bem aparelhado para fornecer os bens públicos que servem de infraestrutura para a cooperação econômica, como dinheiro e estradas, mas também pode fazer pender a balança na qual os jogadores pesam as relativas compensações de saquear e comerciar. (…) A centralização do controle do Estado e a monopolização estatal da violência, o crescimento das guildas e burocracias, a substituição do escambo pelo dinheiro, o desenvolvimento tecnológico, a intensificação do comércio, as crescentes redes de dependência entre indivíduos distantes, tudo isso encaixou-se em um todo orgânico. E, para prosperar nesse todo, era preciso cultivar as faculdades da empatia e do autocontrole até que se tornassem, como disse Elias, segunda natureza.” (p. 126-127)

Contudo, a abordagem de Pinker me parece incorrer no mesmo erro de muitos liberais clássicos do século XIX: não prestar atenção à extensão territorial do Estado e/ou sua descentralização política interna (que, em um extremo, pode significar vários micro-Estados, com alta autonomia ou mesmo soberania quase total).

O próprio Pinker menciona, de passagem, essa dificuldade:

“Eisner apontou outra complicação para a teoria do Processo Civilizador: o declínio da violência na Europa e a ascensão dos Estados centralizados nem sempre ocorreram pari passu. A Bélgica e a Holanda estiveram na vanguarda do declínio, e no entanto não tinham governos centralizados fortes. Quando a Suécia juntou-se à tendência, também não foi na esteira de uma expansão do poder do Estado. Inversamente, os Estados italianos estiveram na retaguarda do declínio da violência, e no entanto seus governos controlavam uma enorme burocracia e força policial.”

Mas ele preferiu não analisar sistematicamente esta dificuldade, e não mencionou dois atores que considero ainda mais relevantes que Bélgica ou Holanda: o Sacro Império Romano-Germânico (Alemanha) e a Suíça.

Se Pinker realmente tivesse provado (ou tentado provar) que a centralização de um Estado-nação era indispensável ao processo civilizatório que ele descreve em seu livro, ele precisaria ter comparado, para o tempo relevante de declínio na violência com suficiente variância (isto é, onde o Estado-nação não tinha ainda se disseminado por quase toda a Europa), como esse declínio na violência ocorreu nos Estados-nações da Europa Ocidental (incluindo Ibérica), ou seja, Inglaterra, França, Espanha e Portugal, em comparação aos Estados fragmentados politicamente da Europa Central: Sacro Império Romano-Germânico, Suíça e, para aumentar a amostra, poderia incluir também Holanda e Bélgica.

Não existe, em todo o livro, nenhuma tentativa de comparar como o processo civilizatório se deu no contexto da centralização do Estado-nação (Europa Ocidental) em relação a como o processo civilizatório se deu no contexto da fragmentação política (Europa Central). Sem isso, não é possível afirmar que o processo civilizatório precisava necessariamente da centralização política em um Estado-nação.

A Suíça, desde então e até hoje, existiu em um regime “cantonal”, onde cada “cantão” (unidade política local) detinha grande autonomia. Não havia um “Rei” para o qual os cantões se reportassem, e a Suíça funcionava como uma confederação de unidades políticas fragmentadas, não como um Estado-nação.

O Sacro Império Romano-Germânico tinha um posto político central na figura do Imperador. Contudo, o Imperador não tinha os mesmos poderes dos Reis absolutistas da França ou mesmo da Inglaterra. Ao contrário, a Alemanha manteve, em grande medida, a descentralização e fragmentação políticas que marcaram o próprio período feudal. Era o regime de Kleinstaaterei: se uma unidade política obtivesse a prerrogativa do “imediatismo imperial” (imperial immediacy), esta unidade política passava a ter uma soberania quase plena na prática, com amplos direitos de jurisdição e de auto-governo, uma vez que o vínculo de fidelidade entre a entidade e o Imperador seria direto, sem senhorios intermediários ao qual fosse preciso submissão jurisdicional.

Essa “unidade política” que poderia obter imediatismo imperial (= soberania quase plena) ia desde principados, grandes ou pequenos, até as chamadas “cidades livres” e “cidades imperiais”, passando também, curiosamente, pelos chamados “cavaleiros imperiais” (estes eram cavaleiros que tinham determinado território sob seu senhorio, mas com vínculo imediato junto ao Imperador, de tal maneira que sua pessoa e terras eram um micro-Estado dentro do Sacro Império). Estima-se que o Sacro Império chegou a ser composto, no século XVIII, por 294-348 Estados, ou até mais!

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(Sacro Império Romano-Germânico em 1789)

Isso tinha suas vantagens. Goethe (no século XIX, tempo da chamada Confederação Germânica – o Sacro Império fora dissolvido por Napoleão) era contrário à unificação alemã, proposta sob auspícios nacionalistas. Ele argumentava que o florescimento cultural alemão só havia sido possível pela multiplicidade de Estados que o compunham, formando “vários centros”, ao invés de um centro unificado como ocorria na França. Também enfatizava que, à época, os Estados germânicos já estavam unidos naquilo que importava, como a livre circulação, comércio e migração.

No interessante paper “The Problem of ‘Enlightened Absolutism’ and the German States”, por Charles Ingrao, destaca-se que, em vários aspectos, os Estados germânicos ofereceram um ambiente mais favorável ao “despotismo esclarecido” (à época do iluminismo) do que os grandes Estados-nações. Um desses fatores é que eles não eram distraídos por questões de política externa: O Império provia segurança militar para os Estados menores e os predispunha em direção a uma comunidade interestatal funcional que se opunha à agressão, o que permitiu que os Estados germânicos se concentrassem na política doméstica. Essa proteção militar também evitou a busca por maior centralização na medida em que esta era procurada pelos Estados-nações, o que consequentemente prevenia o choque entre poderes centrais e regionais como ocorria em outros países. Tanto que um príncipe alemão do século XVIII criticava os observadores cegos pelo brilho dos grandes Estados, ainda que os Estados pequenos fossem menos propensos à guerra e à tirania.

O paper ainda menciona que os principados alemães constantemente se examinavam e se copiavam, fossem grandes ou pequenos. Portanto, servia como um terreno mais fértil para transplantar ideias e projetos de reforma, dando oportunidade para numerosos projetos-piloto, cujos resultados poderiam tornar-se conhecidos para Estados vizinhos através dos vários jornais germânicos. Esses principados também eram sujeitos a poucos níveis intermediários em relação ao povo (como escritórios burocráticos ou administrações provincionais) que pudessem diluir ou desviar os objetivos primários de reformas buscadas pela autoridade soberana. E os pequenos príncipes poderiam dar maior atenção à aplicação local das iniciativas. Além disso, houve a proliferação de universidades na Alemanha.

Portanto, parece-me que Pinker pecou ao não mencionar que seu argumento é enfraquecido pela ausência de comparação entre dois modelos de processo civilizatório: o centralizado e o fragmentado. Até porque isso poderia demonstrar justamente o que o príncipe germânico mencionado acima falou: maior propensão do modelo centralizado à guerra e ao despotismo.

Foram Portugal e Espanha, os primeiros Estados-nações, que colonizaram a América inicialmente, com guerras contra os nativos e escravidão em massa de africanos. Foram os Estados-nações mais centralizados, que foram os campões do neocolonialismo e imperialismo do século XIX: Inglaterra e França. O Sacro Império Romano-Germânico (ou seu sucessor, a Confederação Germânica) e a Suíça nunca participaram da divisão colonial ou imperialista do mundo. A própria Itália, antes da unificação, não conseguiu participar destes processos.

Por outro lado, a Alemanha e a Itália unificadas tornaram-se muito mais belicosas no século XX, durante as duas guerras mundiais, e o Estado-nação alemão promoveu o holocausto nazista. Já a Suíça e o Liechtenstein (micro-Estado vizinho, sobrevivente do antigo Sacro Império Romano-Germânico), perseverando na tradição descentralizada, não participaram de nenhuma guerra no século XX.

Inclusive, apesar de não existir nenhum tratamento sistemático sobre a diferença entre os modelos centralizados e fragmentados, há um gráfico na p. 108 que compara as taxas de homicídios em cinco regiões da Europa, de 1300 à 2000, e, apesar da Inglaterra ser a primeira a passar pelo declínio, Alemanha, Suíça e Holanda são os próximos.

Assim, ainda que o modelo centralizado possa, em tese, ser melhor em determinadas circunstâncias, parece-me que o modelo fragmentário é mais desejável, uma vez que a proporção em que a centralização política é necessária para o processo civilizatório diminui na proporção em que os fatores econômicos influem no processo.

Proponho uma hipótese alternativa à de Pinker: centralização política e comércio não influem em proporção semelhante ao processo civilizatório, ao contrário, quanto mais robusto o comércio e a organização econômica sob bases voluntaristas, mais a centralização política torna-se dispensável, tudo o mais igual. A fragmentação política, inclusive, diminuiria o risco do Estado se avolumar sobre a economia, portanto, conferindo menos poderes ao Estado para enfraquecer o papel dos fatores econômicos no declínio da violência.

2 respostas em “Modelos políticos de processo civilizatório (centralizado x fragmentado) e o erro de Steven Pinker

  1. muito boa analise, tinha percebido isto quando comecei a ler o livro.Qual o seu nome? eu cheguei ao artigo simplesmente procurando por uma analise do livro, gostaria de te adicionar no facebook.

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