Quais desigualdades importam?

Volta e meia venho me questionando sobre minha posição acerca da desigualdade.Já afirmei em várias ocasiões (algumas neste blog) que não vejo problemas na desigualdade por si só (geralmente pensando na desigualdade de renda), e que minha maior preocupação é com a pobreza. Mas tenho vindo a acreditar que isso não é uma expressão adequada da minha posição sobre justiça social. Por uma razão simples: a questão da desigualdade em sociedades e economias têm várias dimensões e nuances, de tal modo que é preciso ser o mais explícito possível sobre a qual dimensão se está referindo e como essa dimensão se conecta com as demais. Nesse texto pretendo fazer essa elaboração.

Reafirmando minha posição em questões políticas e sociais: Defendo a garantia igualitária de liberdades civis e uma combinação de livre mercado com demandas sociais e ambientais que maximize o bem-estar social, especialmente dos menos favorecidos, com a menor interferência possível na liberdade de escolha. Políticas públicas para problemas sociais e ambientais em geral não devem regular ou banir as coisas (ou prestar diretamente bens e serviços), mas sim taxá-las ou subsidiá-las (ou transferir renda), e devem ser baseadas em evidência científica sólida. Isso permite aumentar o bem-estar e preservar a liberdade. Em suma, defendo amplas liberdades individuais, inclusive na esfera econômica, e justiça social, inclusive para as pessoas mais pobres e para minorias, ao mesmo tempo.

Onde fica a igualdade nisso? Penso que um gesto igualitário fundamental reside aqui, e ele está concentrado em tratar igualmente a todos como pessoas, sem nenhum tipo de hierarquia natural. A questão-chave não é discutir isso, mas sim como isso se desenvolve entre várias dimensões.

Primeiro, desigualdade de direitos. Não há o que questionar aqui quanto à defesa da igualdade. Defendo que as pessoas devem ter as mesmas liberdades básicas resguardadas contra interferência. Não considero que isso seja antitético a todas as formas de ação afirmativa, que tratam diferencialmente pessoas de grupos vulneráveis ou minoritários, mas falarei disso mais adiante.

Segundo, desigualdade de oportunidades. Aqui algumas qualificações precisam ser feitas. Oportunidades (assim como renda e riqueza, e diferente do reconhecimento jurídico de direitos e liberdades) podem ser expandidas, aumentadas, alargadas. Então antes da questão da oportunidade igual, tem-se a questão de quanto de oportunidade existe para as pessoas. Quanto mais oportunidade por pessoa existir, melhor. Mas isso não anula completamente certos aspectos da igualdade de oportunidades. Vamos discutir alguns:

1) Considero ruim a desigualdade de oportunidades com base em discriminações derivadas da condição étnica, de gênero, etc. Se existe uma exclusão discriminatória de grupos de pessoas, isso significa que parte da população não pode se beneficiar mesmo de uma economia com oportunidades crescentes. Além disso, é injusto que pessoas percam oportunidades em face de outras com as mesmas qualificações e capacidades apenas porque pertencem a um certo grupo social. Aqui dois remédios podem ser utilizados: ação afirmativa (tratar diferencialmente as pessoas de grupos vulneráveis ou minoritários, para promover sua inclusão) e vedações a tratamentos discriminatórios. Ambos não especificam resultados finais (quanto cada um deve ganhar), mas qual deve ser o resultado de uns proporcionalmente ao de outros (quando um deve ganhar dado o que outro ganha, por exemplo, “pagamento igual por trabalho igual”).

2) Considero ruim a desigualdade de oportunidades com base na condição social na qual ocorre o desenvolvimento psicológico de crianças e adolescentes (que, especialmente para crianças, mas na grande maioria dos casos para adolescentes, não está sob controle deles). A infância e a adolescência são um período crítico na vida de qualquer ser humano, dado que é o período em que ocorre o desenvolvimento psicobiológico. Crianças com semelhantes capacidades deveriam ter a oportunidade de desenvolvê-las. Entretanto, note-se que o principal problema não é necessariamente que algumas pessoas tenham maior oportunidade de desenvolver tais capacidades, e sim que algumas delas fiquem privadas de oportunidades. A sociedade deveria reservar uma parcela de seus recursos havidos em comum (presumivelmente por meio da recolha de tributos para um órgão governamental) para promover o acesso de crianças e adolescentes à educação e à saúde, de modo que não se vejam desfalcadas no restante de suas vidas por condições infanto-juvenis que poderiam ter sido evitadas.

3) Quanto à desigualdade de oportunidades com base na condição genética, não consigo ver isso como um problema. Explico. As pessoas variam em muitos traços cognitivos e comportamentais parcialmente por conta de possuírem genéticas diferentes. Isso significa que, por exemplo, algumas pessoas são mais inteligentes, ou mais afáveis, ou mais conscienciosas, que outras em parte por razões genéticas, e isso significa que, em parte, elas podem ser mais bem-sucedidas profissional e financeiramente, mas também pessoal e afetivamente, do que outras. Se dissermos que essa desigualdade é injusta, estamos dizendo que é injusto que uma pessoa se beneficie de ter capacidades que a tornam realmente melhor em alguma dimensão que é valorizada pelas outras pessoas. Que pessoas com potenciais iguais devam ter as oportunidades para desenvolvê-los é uma coisa; que pessoas com potenciais diferentes devam ter esses potenciais tornados artificialmente similares é outra completamente diferente, porque isso desfalca aquelas que tem os potenciais maiores. E isso independe do potencial maior ter vindo de escolhas (das quais elas são responsáveis) ou da loteria genética (das quais elas não são responsáveis): maiores potenciais devem poder desenvolver-se em toda a extensão que as circunstâncias permitirem, porque quanto mais tivermos de algo bom é melhor. Os resultados benéficos disso, entretanto, o são não só para as pessoas com maiores potenciais, mas também para a sociedade como um todo, inclusive para as pessoas com menores potenciais, na medida em que a economia seja um jogo de soma positiva, onde as contribuições daqueles que melhor conseguem realizar suas atividades fazem crescer o produto total disponível para todos (se as instituições fazem a economia desviar-se disso, podemos corrigir as instituições, não penalizar os maiores potenciais individuais).

4) Contudo, uma dúvida pode surgir: e quanto à deficiência? Considero que é ruim que as pessoas sejam desiguais por conta de deficiências (sejam inatas ou adquiridas) e a sociedade certamente deve fazer adaptações em prol de uma maior inclusão de qualquer pessoa com deficiência, inclusive destinando recursos para o tratamento dessa condição e assim por diante, mas não concordo que isso seja ruim em razão de isso ser uma desigualdade, é ruim porque deficiências são a privação de algo que é bom (ao menos em geral). Então nascer com uma deficiência, digamos, sem um dos braços, é ruim não porque isso gera desigualdades entre as pessoas, mas porque é indesejável não ter um dos braços. As deficiências (ou o modo como tratamos pessoas deficientes) tem de ser retificadas por em geral serem ruins por si mesmas, não porque precisamos tornar todos mais iguais. Aqui também um grande papel deve ser desempenhado pela inovação médica, e um ambiente institucional que a promova em muito contribui para corrigir ou prevenir deficiências.

Terceiro, desigualdade de renda e de riqueza (para abreviar, falarei apenas em desigualdade de renda a partir de agora). Aqui penso que o ônus da prova é com quem pretenda provar que a desigualdade de renda por si só seja algo ruim. Antes de tudo, desigualdades de renda provenientes do uso de força ou fraude, ou do favorecimento estatal de certas empresas, são injustas por conta da origem da renda adicional ser injusta. Mas mesmo que a distribuição de renda não esteja sendo afetada por esses fatores, entendo que existam dois critérios prévios a serem analisados antes que se tente encontrar o problema de certas situações econômicas ou institucionais na “desigualdade de renda”. O 1º é o da suficiência e o 2º o da prioridade. Se as pessoas de menor renda em uma economia têm o suficiente para satisfazer suas necessidades básicas e se o melhoramento da condição delas é priorizado, por que alguém haveria ainda de preocupar-se com a desigualdade de renda? Nós podemos alcançar essa condição de suficiência e de prioridade por meio de uma combinação do livre mercado com políticas sociais eficazes (como por exemplo as garantias de renda mínima ou básica), que promovam o crescimento econômico ao mesmo tempo que garantem a todos os benefícios deste crescimento contra potenciais riscos de perder a capacidade de sustentar a si próprio e sua família. Isso (e outras políticas que mencionei acima) certamente tornará a sociedade mais igualitária na renda, mas isso vai retificar a desigualdade de renda que seria ruim em razão da insuficiência ou da falta de prioridade sofrida pelos menos favorecidos, reduzindo ou mesmo eliminando a pobreza e as privações sociais, não em razão da desigualdade em si. Alguns poderiam questionar levantando que a desigualdade de renda está acompanhada de outras formas de desigualdade, e por isso ela deveria ser nosso foco. Examinemos isso mais de perto.

1) Segregação social. A segregação social é uma situação na qual determinados empregos e funções na sociedade são vistos como indignos e por isso devem ser executados por pessoas de baixa condição social (ou, alternativamente, por serem executados por essas pessoas é que esses empregos e funções são vistos como indignos). Além disso, é acompanhada pela ideia de que as pessoas de diferentes classes sociais não têm experiências compartilhadas. Concordo que a segregação social é algo ruim: não deveríamos ver certas funções como subalternas ou tratar as pessoas nessas funções como se tivessem um valor menor, e é valioso que as classes sociais tenham um fundo de experiências compartilhadas. De vez em quando surgem textos sobre como na Europa Ocidental as pessoas têm de lavar suas próprias privadas e isso está relacionado com as pessoas não acharem que certas funções são indignas delas ou de pessoas que elas respeitariam. Esses textos têm um ponto correto sim. Mas a Europa Ocidental é assim porque os países dela têm rendas per capita deles  que são o dobro, o triplo, em alguns casos o quádruplo da nossa. O simples fato das pessoas vivendo nesses países terem rendas muito mais altas que as nossas significa que bem menos espaço resta para práticas culturais hierarquizantes. Por outro lado, na medida em que políticas de mercado pró-crescimento econômico são complementadas por políticas de renda básica ou mínima em alcançar esse resultado, isso realiza a suficiência e a prioridade antes que a igualdade de renda em si. Políticas de vouchers educacionais, por exemplo, podem promover experiências comuns entre crianças e adolescentes de famílias de diferentes classes socioeconômicas.

2) Hierarquias no trabalho. O trabalho assalariado permite uma condição de hierarquia onde uma pessoa (o chefe) tem um poder discricionário muito grande sobre as vidas das pessoas pela capacidade de privá-las de seus empregos. É claro que isso nem sempre ocorre e às vezes pode até ser invertido em algumas circunstâncias, mas é uma representação do que em geral é ruim nas hierarquias que envolvem o trabalho assalariado. Contudo, o trabalho assalariado também serve a funções econômicas que beneficiam os próprios empregados, por meio da divisão dos trabalho e de diferentes graus de assunção de risco. Então, de um lado, não parece desejável que o trabalho assalariado seja abolido ou banido, mas, de outro, alguns aspectos do trabalho assalariado – que dependem do grau de hierarquização existente – são indesejáveis. Novamente, uma das soluções para isso é o crescimento econômico combinado com políticas sociais. Quanto mais renda os trabalhadores possuem (seja via mercado, seja via políticas de renda mínima ou básica), melhor o seu poder de barganha frente ao empregador. Algumas leis trabalhistas são importantes aqui, como a vedação do assédio sexual e moral e de fraudes trabalhistas (incluindo aquelas relativas às condições de segurança e saúde no trabalho) ou a licença parental neutra, mas outras leis trabalhistas, na melhor das hipóteses, são inócuas (como 13º salário e adicional de férias), e, na pior, têm efeito colaterais prejudiciais (como o salário mínimo ou o FGTS). A liberdade sindical e um reconhecimento jurídico adequado dos sindicatos são fatores valiosos para negociação coletiva, contribuindo para a melhora das condições de trabalho. Além disso, o quadro institucional em relação às cooperativas, inclusive as cooperativas sociais, pode ser revisto. Novamente, não vejo porque a questão principal a debater aqui seria a desigualdade de renda em si mesma.

3) Desperdícios provocados pela competição desenfreada por status e luxo (jogos de status de soma zero). Disputas de status, muitas vezes, podem levar a severos desperdícios de recursos em troca de ganhos magros ou de efetivos prejuízos. Nos piores casos, podem incitar a violência ou a fraude. Nos melhores casos, podem significar que o consumismo está fazendo as pessoas gastarem muito mais dinheiro do que seria necessário para sinalizar seus traços para potenciais parceiros sociais e afetivos (leia Spent, traduzido pro Brasil como Darwin Vai às Compras, do psicólogo evolucionista Geoffrey Miller, para entender melhor esse ponto). Quanto maior a desigualdade de renda, piores os desperdícios nesse sentido poderão ser, dado que “os incentivos para jogar o jogo [da economia] são os mesmos incentivos para fraudá-lo”. Por outro lado, também não queremos impedir as pessoas de terem a liberdade de escolherem vidas mais luxuosas e menos simples, com uma abordagem mais materialista, desde que elas paguem por isso com seus próprios recursos e não prejudiquem os demais, por mais que possa ser uma postura negativa em certos quesitos já levantados. Além disso, algumas formas de luxo podem gerar demanda para criação de certos itens que, inicialmente comercializados como bens de luxo na busca por status, progressivamente serão vendidos como itens populares beneficiando a população em geral. Então uma saída poderia ser diminuir essa desigualdade de renda (já que não bastaria alterar a suficiência ou a prioridade em relação à renda) e provavelmente o caminho para isso seria a tributação progressiva da renda, o que permitiria não banir o luxo, mas ao mesmo tempo reduzir os piores aspectos sociais que os jogos de status podem causar. A questão é complexa, envolvendo questões ainda em debate na psicologia e na economia comportamental, e aqui é onde o argumento em favor de considerar a desigualdade de renda é mais forte. Contudo, não penso ser decisivo. Da forma como é colocado, claramente o problema não é a desigualdade da renda em si, mas de como essa renda é gasta. Ou seja, o problema residiria na desigualdade de consumo (que é diferente da desigualdade de renda). A desigualdade de consumo tende a cair mais fortemente com o crescimento econômico dado o acesso das camadas de menor renda a cada vez mais produtos que antes só podiam ser consumidos pela elite (e se as pessoas se comparam mais com o próprio vizinho do que com Bill Gates, sua percepção da desigualdade de consumo relevante pode ser menor ainda). Por outro lado, um imposto individualizado sobre o consumo faria mais sentido que um imposto de renda. O imposto individualizado sobre o consumo tributaria a renda total da pessoa menos o montante de renda que ela destinou para poupança/investimento, ou seja, tributaria em cima do seu consumo total. Isso é mais eficiente porque desincentivaria o consumo na margem (mais fortemente sobre os maiores consumos), ao mesmo tempo que incentiva a poupança/investimento. De qualquer forma, para além do debate sobre se um imposto sobre o consumo desse tipo (ou talvez algum imposto sobre o consumo mais tradicional, pago com a aquisição de bens e serviços) seria útil ou não, as externalidades causadas pelo consumo e/ou consumismo devem ser pagas. Isso pode ocorrer por meio de impostos sobre os recursos naturais e a emissão de poluentes, ou por um sistema de direitos transferíveis de emissões de poluentes, ou por meio de indenizações em caso de danos por poluentes, que contribuiriam tanto para que os custos socioambientais do consumo sejam ressarcidos, como que formas menos agressivas ao meio ambiente sejam criadas para evitar a incidência desses custos internalizados adicionais. Leis de proteção ao consumidor contra práticas comerciais ou de propagandas fraudulentas e abusivas também podem ser úteis.

Uma observação: análises dinâmicas da desigualdade de renda são preferíveis às estáticas. Um problema de muitas análises baseadas na desigualdade de renda é que elas concentram-se na “fotografia”da desigualdade em um momento específico no tempo, quando é preciso analisá-la ao longo do tempo, inclusive como as pessoas vão mudando de posição dentro da distribuição de renda. Mais sobre o assunto nesse meu post anterior aqui do blog.

Quarto, a desigualdade entre nacionais e estrangeiros. Grande parte da desigualdade no mundo atual advém de onde as pessoas nasceram, mais do que de sua classe social. Isso ocorre pelas grandes diferenças de renda per capita entre os países do mundo. Como a livre imigração (ou pelo menos políticas mais liberais de imigração para trabalhadores das mais variadas condições, inclusive os desqualificados) não é endossada pelos países desenvolvidos, isso os torna nesse quesito condomínios de luxoque garantem uma série de benefícios para seus cidadãos, enquanto previnem pessoas pacíficas de melhorarem de vida por cruzarem fronteiras em busca de trabalho (e às vezes da simples preservação de suas vidas), pessoas estas em geral muito mais necessitadas que mesmo os cidadãos mais pobres desses países. Enquanto sejamos um país de renda média, isso também é importante para nós, na medida em que o Brasil seja destino para imigrantes de países mais pobres, como os do Haiti. É verdade dizer que se a livre imigração fosse adotada no mundo, no curto prazo, indicadores sociais nos países desenvolvidos piorariam (inclusive indicadores de pobreza absoluta e relativa), mas as pessoas que mais ganhariam com esse processo seriam os novos habitantes desses países advindos de países do 3º mundo e que são trabalhadores desqualificados, pois teriam acesso a mais oportunidades, renda e benefícios sociais. A renda total aumentaria, pois  já foi estimado que a renda global poderia dobrar se as barreiras à imigração fossem relaxadas, o que significaria um crescimento muito maior de oportunidades e de recursos em face do atual cenário. Os habitantes desses países poderiam ter de lidar no curto prazo com maiores congestionamentos, uma menor estrutura de bem-estar social governamental, maior visibilidade da pobreza como algo mais próximo de pessoas não acostumadas a ver pessoas tão mais pobres que elas, e mesmo perdas salariais em alguns setores, mas todas bem menores em relação aos ganhos de renda e acesso a uma série de benefícios auferidos pelas pessoas mais pobres do mundo. As pequenas perdas das pessoas em melhor condição no curto prazo não podem importar mais que os grandes ganhos das pessoas em pior condição em escala global (enquanto possam justificar determinadas medidas de transição). Então a livre imigração é um imperativo igualitário que desafia o modo “restrito aos nacionais” como a igualdade geralmente é pensada.

Quinto a desigualdade de papéis de gênero. Enquanto tenha colocado por último, a questão da igualdade de gênero e do feminismo é muito importante, uma vez que no mínimo afeta prejudicialmente em vários graus uma metade inteira da humanidade. Esses papéis de gênero socialmente cogentes não deveriam existir, e isso demanda um processo cultural onde um reconhecimento cada vez maior seja alcançado de que homens e mulheres podem ser quem eles quiserem, sem terem suas oportunidades, comportamentos aceitáveis, etc. determinados pelo sexo biológico com que nasceram, e sem que haja nenhuma relação de subordinação ou de opressão das mulheres em face dos homens. Determinadas mudanças jurídicas (por exemplo, direitos reprodutivos) e o crescimento econômico em muito colaboram para a emancipação das mulheres. O tema é longo e não poderá ser esgotado aqui. Mas um ponto que afeta mesmo as economias mais ricas do mundo diz respeito à desigualdade dentro da família e queria desenvolvê-lo brevemente. Na medida em que as mulheres entraram no mercado de trabalho, não houve uma concomitante redistribuição dos papéis que as mulheres geralmente exercem em relação aos cuidados domésticos e parentais, criando-se o fenômeno da “dupla jornada da mulher”. Os países nórdicos hoje estão à frente da mudança nesse modelo de família, para uma onde, se ambos os pais trabalham, ambos dividem igualitariamente as tarefas domésticas e o cuidado parental. Medidas como a licença parental neutra  podem facilitar isso, gerando novas dinâmicas sociais, pois a maneira mais bem-sucedida de projetar políticas que ajudam famílias trabalhadoras mas evitando consequências não pretendidas é fazê-las neutras em relação ao gênero. Mas a sociedade civil e o ativismo feminista têm um importante papel a tomar em relação à redução da desigualdade de gênero na vida familiar e profissional. As relações que homens e mulheres têm entre si devem ser pautadas cada vez mais na igualdade, o que levará a um mundo muito melhor.

4 respostas em “Quais desigualdades importam?

  1. Perfeito, Valdenor. Porém, tenho dúvida se o caminho é pensar uma arquitetura de organização social em que a principal função do Estado seja de provedor de justiça social (democracia representativa, distribuição de renda centrada em impostos, concentração de poder) ou de indutor de vínculos sociais para que as comunidades atuem de maneira mais direta no desenvolvimento da econômico e social do local para o geral, a partir da liberdade de associação, cooperativas, mecanismos de democracia direta, promovendo organizações sociais menores e mais autônomas num sistema federativo que privilegie os municípios, em que as vocações naturais e adquiridas se desenvolvam de maneira centrífuga, cabendo ao Estado buscar um equilíbrio na igualdade de condições básicas e na igualdade de todos perante a lei.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s