Liberzone

Aqui colocarei os textos que publiquei no blog “Liberzone”, uma interessante e inovadora proposta para a blogosfera libertária, para a qual fui convidado a participar. Boa leitura!

É possível ser um libertário… de esquerda? em 09/06/2014

Escrevi este texto para o Liberzone explicando o básico que todo mundo precisa saber para entender porque alguns libertários são considerados de esquerda. O foco é no contexto brasileiro, como este termo vem sido usado, tomando como paradigmas o “Mercado Popular” e o “A Esquerda Libertária” como dois “modelos”. O objetivo foi mostrar, em poucas palavras, porque existe lógica em considerar certos libertários como “de esquerda”.

Link: http://liberzone.com.br/e-possivel-ser-um-libertario-de-esquerda/

A PEC do Trabalho Escravo é uma emenda liberal? em 05/06/2014

Aqui comento sobre a PEC do trabalho escravo, mostrando que há um princípio genuinamente libertário subjacente, mas que pode ser prejudicado quando da aplicação.

Link: http://liberzone.com.br/pec-trabalho-escravo-e-uma-emenda-liberal/

Como Estados centralizados contribuem com a poluição, em 26/04/2014

Aqui defendo que a centralização dos Estados-nação impediu que a poluição em larga escala fosse transfronteiriça. Como a poluição trans-fronteiriça implica em disputas, em um mundo de comunidades políticas descentralizadas, haveria um incentivo maior (sem precisar de regulações ou intervenções) para inovação em tecnologias menos poluentes, levando-se em conta a vantagem de diminuir a ocorrência de litígios que não poderiam ser “silenciado” por meio das decisões redistributivas de uma entidade política centralizada que sacrifica uma parte em detrimento de um “todo”.

Link: http://liberzone.com.br/como-estados-centralizados-contribuem-com-a-poluicao/

O Direito em uma sociedade sem Estado do mundo de hoje: a Somália, em 14/04/2014

Comento que, mesmo com o colapso do governo central por conta de uma guerra civil, a Somália sem Estado não permaneceu no caos e nem completamente dominada por criminosos. Ao contrário, formas de resolução de disputas pacíficas emergiram espontaneamente na medida em que as pessoas demandavam por isso e outras tinham a expertise necessária para prover esse tipo de serviço. Com base em estudo feito por um Centro de Diálogo Humanitário, descrevo os sistemas jurídicos em operação na Somália: administrações regionais públicas em algumas regiões; direito consuetudinário (Xeer); lei islâmica; mecanismos ad hoc usados por milícias; iniciativas da sociedade civil, como arbitragem privada, equipes de vigilantes para policiar vizinhanças, etc.

Link: http://liberzone.com.br/o-direito-em-uma-sociedade-sem-estado-do-mundo-de-hoje-a-somalia/

Graves violações de Direitos Humanos na ditadura e seu perdão ilegal, em 06/04/2014

Comento sobre um dos tipos de grave violação de direitos humanos ocorrida na ditadura militar, o desaparecimento forçado, e questiono o poder do Estado em perdoar os crimes de seus agentes por meio de leis de anistia.

Link: http://liberzone.com.br/graves-violacoes-de-direitos-humanos-na-ditadura-e-seu-perdao-ilegal/

Concorrência entre provedores públicos e privados do Direito e da segurança, em 12/03/2014

Aqui proponho três passos para conseguir um sistema “misto” de concorrência entre provedores públicos e privados do Direito e da segurança: 1) direito de secessão das comunidades locais em relação ao Estado, como já existe no Liechteinstein; 2) direito de criar “cidades livres” (free cities, charter cities, seasteading), para provisão do Direito seja por uma organização pública (um Estado “convidado”, no modelo de Paul Roemer), ou por uma empresa/associação privada (o modelo favorecido por muitos libertários), sendo que já existem projetos em andamento; 3) direito de contratar com franquias de provisão privada do Direito, mas sob supervisão anti-trust de um Estado.

Link: http://liberzone.com.br/concorrencia-entre-provedores-publicos-e-privados-do-direito-e-da-seguranca/

Desobediência civil e prestação privada do Direito e da segurança, em 04/03/2014

Aqui discuto se a “desobediência civil empreendedora” poderia ser aplicada à prestação de serviços de segurança e de provisão do Direito.  Destaquei os problemas em tal proposta, porque, antes, teríamos de responder sobre o que é melhor: um Estado monopolizador do Direito e da segurança, ou agências privadas concorrentes.

Link: http://liberzone.com.br/desobediencia-civil-e-prestacao-privada-do-direito-e-da-seguranca/

Quem tem medo da desobediência civil empreendedora? em 24/02/2014

Aqui proponho que uma desobediência civil por meio de empreendedorismo “ilegal”, mas produtivo, pacífico e socialmente benéfico, é uma via libertária de ação direta que pode tanto mostrar publicamente o absurdo de leis que restringem as trocas voluntárias como beneficiar as pessoas prejudicadas por uma lei injusta imediatamente, agora, sem precisar esperar a mudança na legislação. Invoco para tanto a experiência de Lysander Spooner e sua empresa de correios concorrente à do monopólio do governo norte-americano, a quem considero o pai dessa forma de desobediência civil, interpretando referido ato dentro do conceito de desobediência civil desenvolvido (e praticado) por Henry David Thoureau.

Link: http://liberzone.com.br/quem-tem-medo-da-desobediencia-civil-empreendedora/

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