O que não te falaram da auto-tutela e da vingança privada como forma de impor o Direito?

Geralmente quando um sistema de Direito baseado na auto-tutela e vingança privada é retratado, seja na mídia ou na literatura especializada, é comum concebê-lo como dominado pela violência de cadeias ininterruptas de vingança entre famílias. Para romper esse ciclo vicioso, seria necessária a emergência do Estado-juiz, ou de alguma forma de procedimento público que seria fundamentalmente diferente da situação anterior por tirar-lhe o caráter “privado”.

Isto é um equívoco. E tal erro resulta de tomarmos a coerção dos sistemas jurídicos pelo seu “valor de face”, como se a aplicação da coerção sempre se siga como consequência necessária dos atos contrários à lei vigente. Existem situações onde pode ser mais vantajoso, para a própria vítima de uma lesão ilegal, não usar a inteira coerção que o sistema jurídico lhe autoriza a utilizar.

Vamos usar um exemplo do cotidiano jurídico do Brasil atual. Imagine que alguém faça um B.O. em uma delegacia registrando que foi vítima de estelionato, pela emissão de cheques sem fundos contra si. Pela lei, o emitente do cheque será chamado a depor na delegacia, será aberto um inquérito caso haja indícios da emissão de cheques sem fundos, depois o Ministério Público moverá uma ação criminal e esta culminará na punição criminal, conforme art. 171,  § 2º, VI, do Código Penal.

Mas a motivação da suposta vítima em denunciar o emitente do cheque é necessariamente conseguir o processamento criminal deste? Uma motivação mais plausível é usar a ameaça do inquérito policial e do processo criminal como uma forma de pressionar ao pagamento de uma dívida (que deveria ter sido paga pelos cheques sem fundo), fazendo assim um acordo extra-judicial (provavelmente um termo de confissão de dívida) em troca da retirada da queixa.

Eis que, em pleno século XXI, temos um exemplo de aplicação do que David Friedman denomina de “o primeiro sistema jurídico” (capítulo para a 3ª edição do “Engrenagens da Liberdade“, cujo argumento é ilustrado neste vídeo) que ele também chama de “feud system“. O “feud” não é de feudal, mas significa “vingança privada”.

Nos termos em que David Friedman o discute, eu traduziria “feud system” como “sistema de compensação pela não aplicação da vingança legítima”. Eis que sua lógica é bastante simples: se você fizer algo errado contra mim, eu ameaço prejudicar você a menos que eu seja compensado pelo que você me fez.

Sim, isso pode parecer bastante com uma extorsão, mas há uma diferença crucial. Para que a ameaça de coerção funcione como imposição da lei ao invés de extorsão é preciso que ameaçar prejudicar você seja mais credível se você realmente me prejudicou do que se você não o fez.

E David Friedman, em seu paper “Law Enforcement without the State“, chega a conclusão de que esses sistemas, para serem bem-sucedidos, precisam encontrar uma forma de romper ciclos retaliatórios e de desenvolver mecanismos para transformar “o direito” em “poder real”, capacitando as vítimas a assumirem o custo de ameaçar e mesmo de retaliar, inclusive quando trata-se de uma vítima fraca agindo contra um criminoso forte.

Conhecendo a dinâmica desse tipo de sistema, é possível perceber que a passagem de um sistema de vingança privada para um sistema de arbitramento imparcial de compensações às vítimas não depende da abrupta emergência do Estado-juiz, mas é resultado, sob certas condições, de uma evolução espontânea direcionada pelo desejo das partes em diminuírem a frequência do conflito violento, trocando a realização da vingança privada por uma compensação econômica.

Isso faz com que inúmeros exemplos históricos façam sentido. Por exemplo, a antiga lei dos bárbaros germânicos era orientada para compensações monetárias, onde mesmo agressões físicas e assassinato eram punidos por meio do pagamento de somas destinadas à vítima ou sua família:

“Ao longo de suas peregrinações, vigisogodos, burgúndios e francos, desprovidos de escrita, afora algumas runas para uso religioso, confiaram suas normas de direito à memória de alguns especialistas que os francos chamavam de rachimbourgs. Eles decoravam cada artigo e acrescentavam as últimas decisões tomadas, fazendo jurisprudência. Espécie de bibliotecas ambulantes, eram a lei encarnada (…), bastava o juiz pronunciar em alto alemão antigo, por exemplo, friofalto uaua buscho – ‘homem livre mutilado na relva’ -, para que se proferisse a sentença: ‘Cem soldos de ouro de multa’.” (Michel Rouche, “Alta Idade Média”, In: História da Vida Privada, Vol. I, p. 407)

Outro exemplo é a imposição privada do Direito Criminal na Inglaterra do século XVIII. O processo criminal era movido pela própria vítima (ou seus familiares), e a maioria dos crimes era punido com enforcamento. Qual seria o incentivo para a persecução criminal privada?

David Friedman defende que o incentivo residia em uma motivação idêntica à do caso que eu citei do estelionato: pressionar o acusado a fazer um acordo extra-judicial, pagando a vítima para que esta não mais levasse adiante o processo criminal.

Inclusive David Friedman destaca que isso não necessariamente significa que fosse um sistema onde os pobres eram enforcados, enquanto os ricos pagavam para sair ilesos. O mais provável é que fosse um sistema onde o incentivo de processar criminalmente alguém com um patrimônio relevante era, em média, maior do que o existente para processar alguém pobre (= sem patrimônio).

Em um exemplo contemporâneo, temos o caso da Somália, sobre o qual já escrevi o texto “O Direito em uma sociedade sem Estado do mundo de hoje: a Somália“. Um dos sistemas jurídicos que opera lá é o Direito Consuetudinário somali, que é baseado no pagamento de compensações econômicas pelo clã do ofensor para a vítima. O exemplo somali também é interessante no sentido do surgimento espontâneo de formas de resolução de disputas sem recurso à violência efetiva em um ambiente sem a imposição efetiva de um Estado.

Por fim, a Irlanda medieval costuma ser apontada como o sistema mais desenvolvido dessa natureza, uma vez que nela o próprio direito de requerer compensação era alienável.

Dessa forma, resta claro que a substituição da violência retaliatória por formas de resolução pacífica de disputas não é necessariamente fruto do surgimento do Estado, mas pode surgir também a partir de uma dinâmica social descentralizada na qual, sob certas condições (como a ausência de um desequilíbrio muito grande de poder), as pessoas trocam a vingança violenta por compensações de outra natureza.

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A aquisição econômica como propósito final da vida e o “espírito do capitalismo”

Na obra “A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo”, Max Weber afirma que o “espírito do capitalismo” seria uma postura, no extremo, muito próxima de responder “sim” à pergunta “É a aquisição econômica o propósito final da vida?”:

“De fato, o summum bonum dessa ética, o ganhar mais e mais dinheiro, combinado com o afastamento estrito de todo prazer espontâneo de viver é, acima de tudo, completamente isento de qualquer mistura eudemonista, para não dizer hedonista; é pensado tão puramente como um fim em si mesmo, que do ponto de vista da felicidade ou da utilidade para o indivíduo parece algo transcendental e completamente irracional. O homem é dominado pela geração de dinheiro, pela aquisição como propósito final da vida. A aquisição econômica não mais está subordinada ao homem como um meio para satisfação de suas necessidades materiais.” (WEBER, p. 49)

Um personagem infantil que, em grande medida, incorpora esse “espírito”, seria o Tio Patinhas. Veja o quadrinho abaixo (pode clicar, para aumentar a imagem):

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(vide fonte das imagens nas referências)

Tradução livre do quadrinho: “Ele [Patinhas] ama ele [o dinheiro], porque ele trabalhou tão duro para consegui-lo! Ele ama ele ainda mais porque ele trabalhou duro para mantê-lo! / Ele sabe exatamente onde conseguiu cada moeda que ele tão cuidadosamente acumula! Juntas, elas contam a história de sua vida”

Contudo, tanto Patinhas, como o “espírito do capitalismo” descrito por Weber, precisa de uma atenção mais criteriosa. A aquisição econômica empreendedora representa uma virtude e uma eficiência em agir em um certo caminho, desde que feito legalmente (WEBER, p. 49) e está relacionada com a noção de dever em relação à carreira (WEBER, p. 50), “uma obrigação que se supõe que o indivíduo sinta, e de fato sente, em relação ao conteúdo de sua atividade profissional, não importa qual seja, particularmente se ela se manifesta como uma utilização de suas capacidades pessoais ou apenas de suas posses materiais (capital)” (WEBER, p. 50).

Esse espírito, contudo, não é uma falta de escrúpulos na obtenção do dinheiro para fins egoístas, e tal conduta predatória seria muito comum em países cujo desenvolvimento burguês-capitalista é mais atrasado em relação aos padrões ocidentais (WEBER, p. 52). O moderno capitalismo se distinguiria dessa atitude indisciplinada pela nova racionalidade aplicada à vida econômica: “utilização racional do capital em empresas estáveis e a organização racional capitalista do trabalho” (WEBER, p. 53).

Por outro lado, o capitalismo se opõe ao tradicionalismo. Tradicionalismo seria a postura pela qual a aquisição econômica é um simples meio para a manutenção de determinado padrão de vida “tradicionalmente mantido”, de tal maneira que a intensidade dos recursos despendidos na atividade econômica seja limitada ao suficiente para alcançar isso. “O homem não deseja ‘naturalmente’ ganhar mais e mais dinheiro, mas viver simplesmente como foi acostumado a viver e ganhar o necessário para isso” (WEBER, p. 54).

Em contraste, o espírito do capitalismo preconiza que a aquisição econômica, legalmente feita, não encontre nenhum limite na necessidade de manter-se um padrão de vida específico. Ao contrário, a criação de riquezas, o aumento da produtividade, os ganhos em eficiência, a redução do desperdício e o crescimento econômico são encarados como fins em si mesmo, objetivos valiosos por si só.

É como se, para o tradicionalismo, a riqueza devesse aumentar apenas até o ponto em que satisfaça o padrão de vida tradicional, a partir daí mantendo-se estável, enquanto, para a atitude capitalista, a riqueza deve aumentar sempre e constantemente, de preferência exponencialmente.

Do ponto de vista tradicionalista, um produtor trabalharia poucas horas, suficientes para, com seus clientes habituais e modo de negociação costumeira, adquirir o suficiente para manter aquele padrão de vida (diga-se de passagem, muitas vezes bastante precário para os padrões de vida que hoje valorizamos). Já do ponto de vista capitalista, é preciso organizar o trabalho de tal maneira que a produtividade aumente e o modo de realizar os negócios deve ser voltado para a captura da clientela e a diminuição dos custos e preços. Dessa forma, “a antiga atitude prazerosa e confortável para com a vida cedeu lugar a uma rígida frugalidade, da qual alguns participaram e chegaram ao topo, pois que eles não queriam consumir, mas ganhar, enquanto outros, que quiseram conservar o modo de vida antigo, foram forçados a cortar seu consumo” (WEBER, p. 59).

Do ponto de vista da ciência econômica, é interessante explorar de que maneira o “espírito do capitalismo” poderia afetar o crescimento econômico dos países. Para tanto, é preciso especificar em uma linguagem mais exata o que seria o “espírito do capitalismo”. Heng-fu Zou desenvolveu um modelo de crescimento econômico que incluía essa “atitude capitalista” como uma variável. Nesses modelos, supõe-se que o agente médio tenha uma função de utilidade definida sobre o consumo, enquanto o modelo de Zou segue a ideia de Mordecai Kurz no sentido de incluir, além de consumo, o estoque de capital, e tal função de utilidade com base tanto em consumo como em acúmulo de capital seria uma abordagem matemática apropriada para modelar o “espírito do capitalismo” (ZOU, 1993, p. 6).

Já Shawn F. Dorius e Wayne Baker, usando um método de análise comparativa entre países, concluíram que, apesar de outros fatores cruciais também afetarem o desenvolvimento econômico, sociedades nas quais valores capitalistas estão surgindo muito provavelmente experienciam crescente nível educacional, aumento das taxas de poupança, diminuição do consumo e das taxas de fertilidade, expansão industrial e crescimento da renda  (DORIUS; BAKER, p. 29).

Para Dorius e Baker, isso sugere que a estratificação global existente não é tão rígida ao ponto de cancelar os efeitos positivos do trabalho duro, frugalidade e poupança sobre o desenvolvimento econômico e, na medida em que o espírito do capitalismo envolve valorizar esses pontos e se engajar em comportamentos racionais nos quais se acredita como causadores de mobilidade ascendente, pode-se concluir que tal atitude tem englobado o mundo inteiro  (DORIUS; BAKER, p. 29).

Portanto, Tio Patinhas é uma expressão (bastante exagerada) da atitude que tem levado à melhoria constante dos padrões de vida e ao aumento exponencial de oportunidades, inclusive para as pessoas mais pobres. Como destacado na postagem “Custos de oportunidade arcados pelos pobres na opção entre redistribuição e produção”, o acúmulo de capital por alguns e seu investimento produtivo em uma economia de livre mercado saudável, ainda que sinalizem a existência de desigualdade econômica dentro da sociedade, são relacionados com o aumento do bem-estar absoluto dos mais pobres, de seu nível absoluto de renda e de opções.

Referências:

WEBER, Max. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. Tradução: Pietro Nassetti. São Paulo: Editora Martin Claret, 2003.

ZOU, Heng-fu. The Spirit of Capitalism, Savings, Asset Prices and Growth. Preliminary version, 1993 –> http://aefweb.net/WorkingPapers/w502.pdf

DORIUS, Shawn F; BAKER, Wayne. The Spirit of Capitalism, Economic Development, and National Wealth.Population Studies Center Research Report 12-771, 2012 –> http://www.psc.isr.umich.edu/pubs/pdf/rr12-771.pdf

Daqui do blog: “Custos de oportunidade arcados pelos pobres na opção entre redistribuição e produção”. 25/05/2013 –>  https://libertarianismoedarwinismo.wordpress.com/2013/05/25/custos-de-oportunidades-arcados-pelos-pobres-na-opcao-entre-redistribuicao-e-producao/

[Autor não identificado, fonte da imagem] Rolling in it, loving it –> http://ideologystop.net/ScroogeMcDuck.html

Desigualdade cognitiva em um mercado meritocrático e estratificação cognitiva da renda – Parte I: evidências analisadas

No presente texto, comentarei acerca de um conjunto de fatos documentados nos EUA que sugerem o incremento da desigualdade de classes e a formação de uma elite cognitiva, tendo em vista a desigualdade cognitiva da população em um mercado meritocrático e/ou que premia o capital humano. Em postagem futura, que complementará esta, serão apresentadas duas perspectivas de avaliação desse assunto, ambas consistentes de um ponto de vista libertário, com a diferença de que uma seja mais conservadora e a outra mais progressista.

A mais conservadora é aquela de Richard Herrnstein e Charles Murray, em “The Bell Curve” (A Curva do Sino), publicado em 1994. A mais progressista é a de Brink Lindsey, em “Human Capitalism” (Capitalismo Humano), publicado em 2012. Murray e Lindsey são libertários declarados.

Herrnstein e Murray fizeram uma análise estatística empírica da correlação das diferenças de QI na sociedade americana com uma série de variáveis, chegando a conclusão de que a variância (quantidade da diferença entre as pessoas) na medida de seu QI tem repercussões muito profundas ao nível socieconômico e cultural.

Já na introdução, eles trazem seis hipóteses básicas, amparadas nos testes cognitivos clássicos: 1) Há um fator geral (“g”) de habilidade cognitiva sobre o qual os seres humanos diferem entre si; 2) Todos os testes parametrizados de aptidão acadêmica ou de realização medem esse fator geral em algum grau, mas testes de QI expressamente projetados para medi-lo, o fazem mais precisamente; 3) Quando as pessoas usam as palavras “inteligente” ou “esperto” na linguagem comum, isso corresponde, em um primeiro grau (to a first degree), às pontuações em testes de QI; 4) Pontuações de QI são estáveis, mesmo que não o sejam perfeitamente, ao longo de grande parte da vida da pessoa; 5) Testes de QI apropriadamente administrado não são demonstravelmente tendenciosos contra grupos raciais, étnicos, sociais ou econômicos específicos; 6) Habilidade cognitiva é substancialmente herdável, aparentemente não menos que 40% e não mais que 80% [complementaria aqui: …. da diferença entre as pessoas em QI pode ser explicada pela diferença genética entre elas. Baseio tal complemento na explicação apresentada por Steven Pinker acerca do método da genética comportamental. Cf. referências].

A parte I do livro, “The Cognitive Elite”, aborda o incremento na estratificação da sociedade americana, em que os americanos mais inteligentes (ou seja, com maior QI) são selecionados para as faculdades e as ocupações mais seletivas e ter uma alta pontuação em testes de QI seria um preditor muito confiável do sucesso potencial de um profissional ou funcionário. A elite cognitiva emergente é composta por pessoas que ganham mais dinheiro, vivem em áreas diferentes, mandam seus filhos para igrejas, escolas, lojas, etc. diferentes, em relação aos de capacidade cognitiva mais baixa. Conclusão: tendência da elite à separação física do resto da sociedade.

Na parte II, “IQ and Social Problems”, apontam uma propensão de pessoas que incorrem em comportamentos anti-sociais ou de alguma outra forma indesejáveis para terem uma habilidade cognitiva abaixo da média: baixo QI é um forte preditor de pobreza, inclusive mais do que as condições socioeconômicas em que as pessoas cresceram; incrementa a chance de abandonar a escola antes de completar o ensino médio e diminui a chance de conseguir um diploma universitário; está associado com pessoas que estão desempregadas, muitas vezes feridas, ou ociosas (isto é, retiraram-se elas mesmas da força de trabalho); se correlaciona com altas taxas de divórcio, baixas taxas de casamento e altas taxas de nascimentos ilegítimos; incrementa a chance de crônica dependência do bem-estar governamental; e incrementa o risco de comportamento criminoso. Além disso, baixo QI nas mães correlaciona-se com bebês de baixo peso, pobre habilidade motora e desenvolvimento social da criança, e problemas de comportamento em crianças de 4 anos para cima, e as pessoas com QI baixo votam menos e se importam menos com questões políticas. A parte III, “IQ and Race”, aborda as desigualdades étnicas nas pontuações de QI.

Já Lindsey, em seu livro, tem como tese central a de que o desenvolvimento econômico tem estimulado e está dependente do desenvolvimento cognitivo, uma vez que, quanto mais rico e avançado o país, mais complexa a economia, mais conhecimento e know-how estão distribuídos no sistema, e a divisão do trabalho se torna mais especializada e intrincada. A complexidade social resultante demanda mais de nossas habilidades mentais e incentiva um investimento maior em “capital humano”, para incrementar habilidades cognitivas de um modo que nunca foi a norma no passado. Conclusão: capitalismo agora é um “capitalismo humano”: sistema social em que realização e status dependem grandemente de possuir o conhecimento e habilidades corretas.

Se o crescimento econômico nos torna mais inteligentes, por “inteligente” entenda-se uma maior fluência e capacidade de lidar com formas altamente abstratas de pensamento. Afinal, abstração é uma estratégia mental para abordar a complexidade: categorias e regras gerais são atalhos para evitar a sobrecarga de informação. Isso também é usado nas relações sociais: por exemplo, na conduta esperada de membros de categorias profissionais, ou na permuta de desejos concretos do momento por satisfações futuras imaginadas.

Com isso as diferenças de classe são incrementadas em uma direção de estratificação cognitiva. As ocupações da elite, que exigem maior sofisticação analítica, habilidades pessoais robustas, alta motivação e planejamento meticuloso geralmente serão preenchidas por pessoas mais niveladas e afinadas com essas habilidades, às quais receberão, assim, ambiente profissional propício para seu aprimoramento. Esses trabalhadores de elite tenderão a passar tais habilidades aos seus filhos: tanto em casa diretamente, como pela influência das comunidades nas quais eles se congregam.

Já as ocupações da classe trabalhadora, em contraste, não requerem muita fluência com abstração e eles tenderão a ser preenchidas com pessoas que sejam menos adaptadas para lidar com complexidade. Tais trabalhadores criarão famílias e comunidades em que a capacidade de lidar com abstração não se apresenta como proeminente. Isso significa que as diferenças nas demandas cognitivas entre os locais de trabalho resultam em diferenças culturais muito significativas ao longo das divisões de classe.

Há um aspecto histórico que faz essa desigualdade atual entre as classes ser diferente da existente no passado: a composição da elite no passado tinha muitos aspectos não meritocráticos, relacionado à “ser da família, raça, e sexo certos”, mas, atualmente, tais barreiras caíram e a meritocracia se tornou muito forte. Logo, a elite começou a concentrar-se mais intensamente na preparação de seus filhos para um mundo cada vez mais competitivo (satirizado como “helicopter parenting”), enquanto o resto da sociedade (por razões complicadas expostas no livro) virou-se na direção oposta – com o aumento dramático na “maternidade solteira” e divórcio levando a um ambiente de família e comunidade para o desenvolvimento do capital humano que é muito menos favorável do que antes.

Assim, o aumento da procura por trabalhadores altamente qualificados no mercado de trabalho, e a subsequente maior remuneração que se está disposto a pagar aos mesmos, conduziram ao incremento na desigualdade de renda (ainda que não seja o único fator). A família continua a ser importante para o sucesso socioeconômico, mas a razão não é a de “quem você conhece”, e sim “o que você sabe”. Em resumo, a situação atual nos EUA é de uma sociedade de classes meritocrática.

Referências:

LINDSEY, Brink. Human Capitalism –> http://bleedingheartlibertarians.com/2012/10/human-capitalism/

LINDSEY, Brink. Human Capitalism ‘s Inconvenient Implications –> http://bleedingheartlibertarians.com/2012/10/human-capitalisms-inconvenient-implications/

BEATTY, Brian. Review of “The Bell Curve” –> http://www.intelltheory.com/bellcurve.shtml

PINKER, Steven.Tábula Rasa: a negação contemporânea da natureza humana. Tradução: Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.